08/09/16 - 16:45:31

PRORROGADO PRAZO DE VISTORIA DE CARROS DE SOM PELA JUSTIÇA

 

Prazo para cadastramento de veículos de propaganda eleitoral se encerra nesta sexta-feira

O prazo para o cadastramento dos veículos de propaganda eleitoral foi prorrogado para esta sexta-feira, 09, por ordem da Justiça Eleitoral. O cadastramento será realizado das 8h às 12h, no estacionamento da Orlinha da Coroa do Meio, localizado na Avenida Santos Dumont, em frente ao farol.

Entre os dias 29 e 30 de agosto, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público Federal (MPF), realizaram o cadastramento e aferiram as potências dos veículos de propaganda eleitoral. Nenhum veículo possuía irregularidade.

Pela lei eleitoral 9.504, é possível circular com até 80 decibéis (db) medidos a 7m de distância dos veículos. Os que forem flagrados com níveis acima poderão sofrer sanções pela Justiça Eleitoral. A Sema está utilizando o decibelímetro que será usado para aferir os níveis de decibéis emitidos pelos carros de propaganda.

Fiscalização

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Militar (PM) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), já iniciaram as fiscalizações dos veículos de propaganda desde o último fim de semana.  A fiscalização já percorreu diversos bairros, principalmente em áreas de grande concentração, como orla, feiras e no desfile de sete de setembro. Até o momento, nenhum veículo foi apreendido.

Ascom/Sema