09/09/16 - 05:23:30

TCE JULGA RECURSOS DE GESTORES NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA

 

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido em sessão plenária nesta quinta-feira, 8, sob a presidência do conselheiro Clóvis Barbosa. Foram julgados sete processos e um protocolo, com a participação também dos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna de Assis, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, e do procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.

Em voto de vista, Luiz Augusto decidiu pela conversão em diligência de Recurso de Reconsideração interposto por João Messias Vieira de Souza, ex-presidente da Câmara de Telha, sendo seguido pelo relator Carlos Alberto; votando ainda pela autuação como representação de documento de servidor da Prefeitura de Amparo do São Francisco.

Susana Azevedo votou pelo provimento de Recurso de Reexame interposto por João Bosco Machado, ex-prefeito de Carira; bem como pelo improvimento de Recursos de Reexame interpostos por Maria Crizabete dos Santos, da prefeitura de Graccho Cardoso, por José Nilton de Souza, ex-prefeito de Pirambu, e por Adauto Dantas do Amor Cardoso, ex-prefeito de Santa Luzia do Itanhy.

Carlos Pinna votou pelo provimento parcial de Recurso de Reconsideração interposto por Manoel Gomes de Freitas, ex-prefeito de Porto da Folha; e Angélica Guimarães decidiu pela emissão de parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas e determinação, das Contas Anuais da Prefeitura de Itabaiana, referentes ao exercício 2013, de interesse de Valmir dos Santos Costa.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.

Foto Cleverton Ribeiro

Fonte TCE