por Luana Capistrano
A partir desta terça-feira, 13, os professores da rede municipal de São Cristóvão entram em greve por tempo indeterminado. Nos últimos três anos os professores de São Cristóvão têm sofrido duros ataques orquestrados pelos Batalhas (Armando e Rivanda, ex-prefeitos da cidade) e hoje legitimados e continuados pelo atual prefeito Jorge Eduardo (conhecido pela população com Jorjão).
Além de diversas perdas salariais e de direitos, os professores de São Cristóvão estão convivendo nos últimos meses com os constantes atrasos no pagamento de seus salários. Não satisfeito, o prefeito também deve aos professores o sexto ferial, que deveria ter sido pago no mês de junho.
Os problemas em São Cristóvão ultrapassam as questões de ordem trabalhistas, os professores lutam também para acabar com o desrespeito aos direitos seus estudantes. A situação física das escolas, o transporte e a alimentação escolar são negligenciadas pela administração municipal de São Cristóvão. Quem não se lembra do programa Conexão Repórter, apresentado pelo jornalista Roberto Cabrini, que mostrou um grande esquema de desvio de dinheiro da alimentação escolar, com o título de ‘Senhores da Fome’. O esquema da alimentação escolar, denunciado em rede nacional, foi responsável pela renúncia da ex-prefeita, Rivanda Farias Batalha, em junho de 2015.
Histórico de desrespeito e de retirada de direitos
Para entender a trágica situação vivida atualmente pelos professores de São Cristóvão é necessário fazer uma breve retomada histórica das perdas de direitos ao longo destes últimos três anos
2013: Naquele ano a então prefeita Rivanda Farias revogou a Lei do Piso Salarial do Magistério no município, levando o piso salarial dos professores de São Cristóvão ao patamar de 2010. Ou seja, a prefeita simplesmente reduziu a base salarial dos professores de R$ 1.567,00 para R$ 1.024,60, além de reduzir também a Gratificação por Regência de Classe de 25% (vinte e cinco por cento) para 1% (um por cento).
É importante destacar que o piso salarial dos professores é garantido pela Lei Federal 11.738/2008, que assegura que o piso deve ser reajustado anualmente para todos os professores da rede pública de todo o Brasil, sempre no mês de janeiro.
2013 e 2014: A ex-prefeita, Rivanda Farias, ignora a Lei do Piso e paga aos professores o valor referente ao piso salarial de 2010, com isso os professores acumularam dois anos de perdas salariais.
2015: A então prefeita, Rivanda Farias, adota a seguinte estratégia: Ao invés de pagar o verdadeiro valor do piso salarial aos professores, que em 2015 era de R$ 1.917,18, a prefeita aplica uma aumento de 15,01% no valor que os professores recebiam, referente ao piso salarial de 2010. Com isso, os professores de São Cristóvão passaram a receber R$ 1.178,39, ou seja, R$ 738,79 a menos que na realidade os professores deveriam receber. Rivanda Farias tenta enganar a população de São Cristóvão dizendo que pagava aos professores um percentual maior do que o estabelecido pelo Ministério da Educação para o reajuste do piso salarial do magistério
2016: O atual prefeito Jorge Eduardo (Jorjão) utiliza a mesma estratégia usada por Rivanda Farias, mais uma vez com o claro intuito de mentir para o povo de São Cristóvão. Jorjão aplica 13,36% de reajuste em cima do valor de R$ 1.178,39. Assim o piso salarial pago aos professores de São Cristóvão passa a ser de R$ 1.335,83, quando na realidade (de acordo com o reajuste de 2016) o piso pago aos professores deveria ser de R$ 2.135,64. Uma diferença de R$ 799,81
Para entender melhor a gravidade da perda salarial dos professores de São Cristóvão acompanhe o exemplo:
Se a Lei do Piso salarial (Lei Federal 11.738/2008) fosse de fato cumprida em São Cristóvão, um professor com pós-graduação, com 24 anos de carreira e com carga horária de 200 horas estaria recebendo um Piso (vencimento) de R$ 2.985,55. No entanto, hoje, este professor em São Cristóvão recebe R$ 2.045,94. Uma diferença de R$ 939,61.
Para tornar a situação ainda mais insustentável, nos últimos meses a prefeitura de São Cristóvão tem atrasado os salários dos professores, um fato que gera angústia, tristeza e mais dificuldades financeiras aos professores e suas famílias.
Vale transporte
Assim como os salários, a gestão municipal de São Cristóvão passou também a atrasar, nos últimos dois meses, o pagamento dos vales transporte dos professores da rede.
Outros direitos negados
Desde 2013 que a prefeitura de São Cristóvão deixou de cumprir com o 1/3 aos 25 anos por tempo de serviço, com a licença-prêmio e com a Gratificação por Titulação.
Prefeitura de São Cristóvão atende interesses privados e não do povo
Em 31 de março de 2016 foi aprovado projeto de lei que reajustou os salários dos fiscais de obras e dos agentes de trânsito. Um fiscal de obras passa a receber como salário base R$2.640 e os agentes de trânsito R$1.760.
Os professores não tem nada contra, e até incentiva, que os demais servidores tenham reajuste, mas porque somente duas categorias? E os demais funcionários da prefeitura não merecem aumento?
Vale lembrar que Jorge Eduardo (Jorjão) está prefeito, mas ele é servidor municipal da prefeitura de São Cristóvão e sua função é Fiscal de obras. Esta é mais uma prova que a prefeitura de São Cristóvão só tem servido para atender interesses particulares e esquece a população e os seus demais trabalhadores.
“Os professores de São Cristóvão estão fartos de tantos desmandos. São três anos amargando perdas, denunciando aos órgãos competentes tais perdas e o desrespeito a direitos e nada é feito para mudar a drástica situação que estes professores vivem. Mas mesmo diante deste absurdo cenário, os professores de São Cristóvão não vão desistir de lutar por condições dignas de trabalho, salários justos e educação de qualidade social para os filhos e filhas dos trabalhadores do município. Por isso, eles tomarão as ruas para pedir o apoio de toda a população nesta batalha, com confiança que a vitória será de todo. Será uma vitória da educação”, acredita a diretora do departamento de assuntos de bases municipais do SINTESE, professora Sandra Morais.
Fonte Sintese