O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza, a cada triênio, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) com estudantes na faixa etária compreendida entre 13 e 17 anos. Um dos itens analisados é o consumo de drogas ilícitas. Em 2015 o percentual chegou a 9,1% dos adolescentes entre 13 e 15 anos e 16,6% dos que estão com 16 e 17 anos. Em 2012 essa mesma pesquisa revelou um percentual médio de 9,9%. E em 2009, primeiro ano da PeNSE, foi de 8,7%.

No ano de 2014, preocupado com esses dados crescentes entre a juventude, o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE) propôs o Projeto de Lei 8073/2014  visando a inclusão obrigatória de disciplina sobre prevenção ao uso de drogas nos currículos dos Ensinos Fundamental e Médio.

Dentre as justificativas, Moura afirmou que é preciso uma ação eficaz para prevenir ou reduzir o uso e o abuso de drogas uma vez que as leis existentes [Lei 6.468/76, posteriormente revogada pela Lei 11.343/06] que preveem, como fator indispensável à prevenção, a formação de professores e a inclusão de projetos pedagógicos de prevenção do uso indevido de drogas, nas instituições de ensino público e privado.

“A repressão não tem se mostrado eficiente para conter o avanço das drogas no país. Tampouco a prevenção, na forma até agora organizada, foi capaz de surtir o efeito esperado. É, preciso, portanto, educar e conscientizar os jovens desde o ensino fundamental para que não consumam”.

Segundo Moura, nesse momento em que o governo federal está repensando o ensino médio no país por meio da Medida Provisória apresentada na tarde de quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer, visando o melhor aproveitamento e também a diminuição da evasão escolar, “é necessário pensar também nessa questão que beneficiará não somente aos alunos e à sua família, mas toda a sociedade”, argumentou.

AssCom/AM