Melhorar a qualidade nutricional da merenda distribuída nas escolas, a partir do uso de ingredientes in natura, na composição das refeições, com o tempo se tornou uma preocupação do poder público.Da mesma forma que se faziam necessários mecanismos governamentais que prestigiassem o pequeno agricultor,principal responsável pela produção de alimentos que não necessitam de processos de industriais para o consumo. Juntando uma coisa com a outra, foi sancionada a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que obriga estados e municípios gastarem 30% dos recursos obtidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra de produtos oriundos da Agricultura Familiar.
A Cooperativa dos Produtores do Perímetro Irrigado Piauí (Cooperappip) de Lagarto, participou das chamadas públicas e atualmente fornece para cinco prefeituras sergipanas, assistindo mais de 29 mil alunos. Em uma semana,esses agricultores familiares colhem e entregam quase sete toneladas de hortaliças e frutas,cultivadas por meio da irrigação pública fornecida pelo Governo do Estado e administrada pela sua subsidiária, a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro).
Fundada em 2011, a Cooperappip possui 62 cooperados, todos irrigantes do Piauí e atuantes no cultivo e fornecimento gêneros alimentícios para compor a merenda escolar do próprio município de Lagarto e também Salgado, Itabaianinha, General Maynard e Carmópolis. Ao todo, esses agricultores dispõem de R$ 1,8 milhão via chamadas públicas em que foram selecionados e recebem conforme forem feitas as entregas durante os 10 meses de vigência. Segundo o presidente da Cooperativa, Fabiano Martins Fontes, a quantidade de alimentos é determinada pelas receitas elaboradas por nutricionistas de cada cidade e a periodicidade das entregas fica estabelecida pelos editais, podendo variar entre quinzenal ou semanal.
Fabiano Martins explica que já houve período onde o critério de escolha do grupo de agricultores fornecedores, se baseava no menor preço, mas isso mudou a partir da Resolução do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) número 26, de 17 de junho de 2013. “O preço agora é determinado em pesquisa de mercado e está fixado na chamada pública que a gente concorre. Hoje é pela proximidade o primeiro critério de seleção, de preferência do mesmo município, depois influi serem alimentos oriundos de comunidade quilombola ou indígenas”, disse.
O presidente informa que os cooperados chegam a faturam até de R$ 2,8 mil por mês cada,com as entregas nos cinco projetos. “Mas se o produtor atingir os R$ 20 mil, ele vai parar de colocar, pois sua meta foi atingida.Isso varia de produtor para produtor, uns fornecem mais e os outros menos e ainda há períodos que uns colhem e outros não”, relata Fabiano. Este valor é o único limite existente para a compra Agricultura Familiar pela PNAE e é regulado pela DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) que o produtor possui. Porém, isso não impede que ele participe de outros programas de fornecimento de alimentos públicos.
“A DAP é um documento que atesta de que se trata um produtor oriundo da Agricultura Familiar, então, apto a participar como fornecedor do PNAE do FNDE, do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da Conab e para adquirir um financiamento agrícola pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), em um banco público, o agricultor vai precisar estar com esta declaração regularizada. A emissão é feita no Estado pela nossa coirmã Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe). Em todas estas modalidades de programas, a Cohidro oferece suporte aos agricultores irrigantes na formulação de projetos, regularizando e fornecendo a outorga d’água”, expôs o diretor de Irrigação e Desenvolvimento Agrícola da Companhia, João Quintiliano da Fonseca Neto.
Mas o que mais influencia para o sucesso dos projetos é a disponibilidade que esses agricultores têm para produzirem alimentos durante todo ano e contemplarem os requisitos das chamadas públicas. Nisso, segundo o gerente do Perímetro Piauí Gildo Almeida Lima, a Cohidro tem papel fundamental. “Eles só conseguem colher para entregar nas escolas, durante estes 10 meses, por que tem acesso a irrigação pública fornecida pela Cohidro, que permite plantar independente da incidência de chuvas. Isso sem falar que nossos técnicos em agropecuária auxiliam na produção, analisando todo processo de plantio e orientando qual a melhor forma de cuidar das plantações”, informou.
No caso de Fabiano Martins, que também é um dos agricultores irrigantes que entrega ao PNAE, ele cultiva uma área irrigada de cerca de um hectare. “Tenho um faturamento entre R$ 2.500 a R$ 2.800 por mês, entregando macaxeira e batata-doce. Participamos fazendo entregas duas vezes ao mês para quatro das prefeituras,só não à de Carmópolis, que é semanal”, explicou. Só o projeto de Lagarto, segundo ainda o presidente da Cooperappip, são R$ 934 mil o valor total para compra de alimentos dos produtores, durante os 10 meses. “Em Lagarto foram duas cooperativas selecionadas pela chamada pública. A Coopelagarto é a outra fornecedora, que entrega produtos que nós não oferecemos, a exemplo de frutas como a melancia e a laranja”.
José Arnaldo Carvalho é um dos produtores da Cooperappip que entrega, com o veículo próprio, os produtos que planta e também de outros cooperados. Ao todo, só em Lagarto, são 80 escolas municipais recebendo esses produtos. Na Escola Municipal de Primeiro Grau Brasil, no Povoado Fazenda Grande, o agricultor fez a entrega quinzenal de 36 quilos de hortaliças e frutas e mais 16 molhos de folhosos, dieta alimentar elaborada por nutricionistas da Prefeitura e voltada para a faixa etária atendida pela unidade educacional.
A diretora da Brasil, Silvânia Almeida Lima Oliveira, conta que a escola rural atendem 50 alunos que estudam pela manhã e tarde. “São duas refeições por dia e recebemos os alimentos a cada quinzena. Quanto eles chegam, a gente confere a pesagem dos alimentos conforme está na guia de entrega. Uma guia fica com o responsável pela entrega e a outra ficara com a gente, que então encaminhamos para Secretária Municipal de Educação”, detalha o processo a servidora do município, que considera a qualidade dos alimentos dos produtores muito boa.
Valorização do produto
Lauriano Rocha é um dos produtores irrigantes do Piauí que teve as cebolas que produz entregues na Escola Brasil. “Entreguei 15 sacos de 20 quilos para toda Lagarto, na semana passada foi para Carmópolis. Também, nesse ano, forneci maracujá, macaxeira e batata-doce. Por agora só tenho a cebola, mas se um não tem, o outro tendo fornece no lugar”, tranquiliza. Sobre a vantagem de participar da cooperativa e fazer parte do PNAE ele acredita que “compensa, hoje a cebola é paga no projeto por R$ 60 o saco, no atacado, no preço comercial sai por R$ 15. O preço da chamada pública é baseado no valor local, daqui, não o valor de outras regiões, como é em outros programas e com os atravessadores”, relata ele que tem recebido, em média, R$ 2,5 mil por mês da cooperativa.
Para o presidente da Cohidro, José Carlos Felizola Filho, a valorização dada por estes programas, aos produtores dos perímetros irrigados, auxilia na melhora da renda da Agricultura Familiar. “Participando desses projetos, eles ganham bem mais do que se fossem vender para o atravessador, que só quer obter lucro sobre o trabalho de quem planta. Ganhando mais, a família melhora de vida e a economia do lugar cresce. Melhor ainda porque os programas, no caso do PAA e do PNAE, servem para melhorar a alimentação de crianças em idade escolar ou das famílias em situação de insegurança alimentar. Nossa missão é fornecer água e assistência técnica, para que eles possam colher todo ano e suprir essa demanda assumida nos projetos”, defende.
Lagarto
Só em uma semana de entregaspara a rede municipal de Lagarto foram 729 quilos de batata inglesa, 372 de cebola, 524 de cenoura, 469 de coentro, 718 de couve, 497 de chuchu, 1.827 de macaxeira, 1.143 de mamão havaí, 154 de pimentão, 495 de tomate e 14 de quiabo. Alimentos colhidos e entregues nas escolas pelos agricultores. Esse montante irá fazer parte da merenda escolar de 14,6 mil alunos, todos assistidos com ao menos uma refeição diária.Sendo que destes, 837 estudam em período integral e assim tem acesso à alimentação mais de uma vez por dia de aula.
Desses alimentos da entrega para Lagarto, 137 quilos entre hortaliças e frutas, mais outros 30 molhos de folhosos, foram entregues na Escola Municipal Eliezer Porto, no Povoado Brejo. Nela estudam 310 alunos do primeiro ao nono ano, pela manhã e pela tarde. O vice-diretor adjunto, José Loiola Prata Neto, explica que hoje em cada um dos turnos letivos é servida uma refeição, mas quando a escola passar a oferecer educação integral, como está previsto, também haverá o almoço e com isso, receberá uma quantidade maior de alimentos. “A verdura vem de qualidade boa, é satisfatória. Mas quando vem algo de errado, tipo uma fruta muito verde, a gente reclama à Cooperativa e eles vêm e trocam”, avaliou.
Fonte: Ascom/Cohidro