A Operação Especial Dia das Crianças realizada pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não constatou irregularidades nos produtos infantis comercializados em parte do comércio varejista de Aracaju e região metropolitana.
Entre os dias 26 e 30 de setembro, fiscais do Inmetro em Sergipe percorreram 32 estabelecimentos distribuídos em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Ao todo, foram 54 ações de fiscalização e 7479 produtos fiscalizados. O objetivo principal da operação foi examinar se brinquedos, bicicletas de uso infantil, dispositivos de retenção para crianças (cadeirinhas de veículos), carrinhos e berços infantis atendiam aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro.
Os produtos infantis devem ser comercializados com um conjunto de informações obrigatórias, entre elas: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.
“Os resultados foram considerados satisfatórios. Nosso objetivo é coibir a venda de produtos irregulares no comércio varejista e em todos os estabelecimentos fiscalizados, os objetos estavam com o selo de avaliação de conformidade. O fato de não encontrarmos irregularidades demonstra que os comerciantes estão cada vez mais conscientes na hora de adquirir o produto que será colocado à venda”, comenta a gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Maria Inêz Almeida.
Apesar dos bons resultados, Maria Inêz destaca que os pais devem continuar em alerta na hora de comprar os brinquedos. “Os pais devem se atentar que na hora de comprar o produto é importante verificar a presença do selo do Inmetro, da indicação da faixa etária e das informações obrigatórias em português. Esses detalhes garantem a defesa do consumidor assim como a segurança e saúde das crianças durante o manuseio dos produtos”, explica.
Denúncias
Os consumidores que desejarem fazer denúncias, sugestões, críticas ou obter esclarecimentos podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br.
Ascom ITPS com informações do Inmetro