11/10/16 - 05:22:12

Homenagem in memoriam é concedida a Osman Hora Fontes (Foto: César de Oliveira)

Mais uma homenagem em celebração ao centenário de nascimento do intelectual e jurista sergipano Osman Hora Fontes foi realizada na tarde desta segunda-feira, (10). Desta vez, foi entregue a maior honraria do Poder Legislativo Estadual, a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, in memorian, à família do homenageado, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A propositura é uma iniciativa da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, juntamente com a deputada estadual Ana Lúcia.

Osman Hora Fontes foi o primeiro procurador geral da República em Sergipe, cargo que exerceu por 37 anos. Filha do coração, como é denominada, a parlamentar Ana Lúcia destacou a contribuição de Osman Fontes na formação intelectual e política de várias gerações sergipanas.

“Ele permeou sua vida norteada por alguns princípios na forma de ver o direito e ver a justiça. A honestidade e a pluralidade de fazer a política resumiam o sonho de Osman em fazer democracia. Ele se dedicou aos estudos jurídicos, com uma visão muito ampla. Era um homem erudito, um estudioso da Teoria Geral do Estado, da sociologia, da antropologia, da psicologia, adorava literatura” revelou a parlamentar.

A Medalha do Mérito Parlamentar foi entregue a neta do intelectual, Mônica Carla vieira Menezes Góis, que destacou a importância da honraria. “Toda família está muito honrada com essa medalha, pois é um reconhecimento a um intelectual, grande professor e procurador, que teve uma vida ímpar. Todas as homenagens que tiverem ainda nesse mês, que é o centenário dele, mostrarão o profissional e a pessoa que ele foi. Essa honraria, mesmo que póstuma, faz jus a ele”, sintetizou.

Na oportunidade foi entregue também placa comemorativa a outra neta Ana Carolina Vieira Menezes Ferreira Nunes e um pronunciamento em nome da Academia Sergipana de Letras Jurídicas foi proferido pela presidente da instituição, Adélia Moreira Pessoa. Familiares, amigos, personalidades da área jurídica e política, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Clóvis Barbosa e o governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto, compareceram à solenidade.

Conheça um pouco sobre Osman Hora Fontes

Osman Hora Fontes nasceu em 03 de outubro de 1916, na cidade de Riachão do Dantas, considerada por ele “cidade presépio”. Ainda na primeira infância, veio com seus pais residir em Aracaju, onde teve acesso à escola e à vida social. Apesar de viver na capital, nunca se desligou afetivamente da sua cidade natal.

Em Aracaju, Osman estudou na Escola Tobias Barreto e no Atheneu Sergipense. Aos 16 anos, concluiu o curso de nível médio e seguiu para o Rio de Janeiro, onde ingressou na Faculdade de Medicina. Após um ano, decidiu abandonar os estudos médicos para tentar nova carreira: foi quando ele ingressou na Faculdade Nacional de Direito.

Ao retornar a Aracaju, já Bacharel em Direito, foi aprovado em concurso para atuar como juiz na cidade de São Cristóvão. Um ano depois, fez a opção de trabalhar como advogado operário. Pela sua vivência como advogado, chegou a presidir a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe e a lecionar na Escola Técnica do Comércio a disciplina “Direito Operário”.

Quando atuava como advogado, Osman foi convidado por Augusto Maynard Gomes para ser Chefe de Polícia, cargo equivalente a Secretário de Segurança Pública. Após cerca de um ano na função, voltou a advogar.

Neste período, Carlos Valdemar Acioli Rollemberg foi promovido e passou a exercer a função de procurador federal no Rio de Janeiro e indicou Dr. Osman para ser o Procurador Geral da República em Sergipe. Ele aceitou o desafio, passando nove anos de forma interina na função, até ser nomeado titular e Procurador Chefe do Estado, cargo que ocupou por 37 anos, até sua aposentadoria.

Outra contribuição importante de Osman foi sua participação no movimento de fundação da Faculdade de Direito de Sergipe, sob a liderança do Dr. Gonçalo Rollemberg Leite, durante o governo e com o apoio de Dr. José Rollemberg Leite. Após a fundação, ele passou a ser um dos professores catedráticos da faculdade. Apaixonado pela docência, Osman ficou conhecido como grande intelectual e louvável professor de Direito Penal e de Direito Penitenciário.

Por Tíffany Tavares – Agência Alese de Notícias