Aracaju, 19 de abril de 2024
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ALESE É NOTIFICADA PARA RESTABELECER O CARGO A LUCIANO BISPO

Na manhã desta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, des. Osório de Araújo Ramos Filho, oficiou a Assembleia Legislativa para que proceda ao restabelecimento do cargo de deputado estadual de Luciano Bispo de Lima.

A notificação, encaminhada ao presidente daquela casa, deputado Luiz Garibalde, esclarece que o TSE, nos autos do processo de registro de candidatura n. 448-80.2014.6.25.0000, por unanimidade, deu provimento aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, para deferir o registro de candidatura de Luciano Bispo e julgar prejudicados os agravos regimentais.

Em relação à recondução do deputado, o presidente do TRE-SE assim se pronunciou: “neste caso em específico, nós estamos apenas dando cumprimento à decisão exarada pelo Colendo Tribunal Superior. Assim que recebi a notificação do TSE determinei, de imediato, a notificação da ALESE para as providências cabíveis”.

Fonte TRE/SE

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