Há tempos que este colunista vem cobrando e denunciando o governo do Estado “vende ilusões” aos servidores públicos de Sergipe. Para tanto, é válido lembrar que o governador Jackson Barreto (PMDB) assumiu o Poder Executivo ainda em 2013 e, até agora, não concedeu nenhum reajuste salarial para o funcionalismo público. Várias categorias, que já amargam seus salários defasados, ainda foram surpreendidos com algumas “inovações” de JB: a primeira delas foi o parcelamento de salários, algo jamais visto na história da gestão estadual; a segunda e ainda mais marcante: os rendimentos que eram pagos historicamente dentro dos meses trabalhados, ultrapassam o bom senso e chegaram a ser pagos com um mês de atraso. Em síntese, é como se o servidor trabalhasse dois meses para receber um.

Antes que o leitor reclame do direcionamento por parte deste colunista, é preciso se reconhecer também que a Prefeitura de Aracaju, na gestão do prefeito João Alves Filho (DEM), seguiu na mesma “moda” ao ponto do democrata ter uma vexatória votação em sua tentativa de reeleição no 1º turno da campanha eleitoral. O funcionalismo, com razão, está na “bronca” com o prefeito. É uma realidade para qualquer administrador público: aquele que atrasa os salários do funcionalismo dificilmente terá aprovação da população. É evidente que o prefeito não é eleito apenas para pagar salários, mas quem não cumpre esta obrigação constitucional à risca, está fadado ao insucesso.

Mas, ao menos, na Prefeitura de Aracaju em momento algum, justiça seja feita, os gestores não trabalharam com a verdade dos fatos, com a verdade dos dados financeiros. Não se enganou os servidores! Existem erros graves na gestão de João Alves Filho, é verdade, mas tudo isso sempre foi tratado de uma forma bem transparente para os vereadores e, sobretudo, para as diversas categorias de trabalhadores. Sem contar que, durante todos os anos, a gestão municipal, pouco ou muito, concedeu percentuais de reajuste salarial. Algumas vezes repondo as perdas inflacionárias do período.

No caso do Estado, Jackson Barreto tem ao seu lado o secretário “rolando lero” Jeferson Passos, que vem se perpetuando na Secretaria da Fazenda, desde Marcelo Déda (in memoriam). Este colunista recorda sempre que, em meados de 2014, quando se discutia a polêmica em torno de empréstimos como o Proinveste e o ProRedes, por exemplo, enquanto a oposição era taxada de fazer a política “do quanto pior, melhor”, o secretário, ao lado do líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), bradava na tribuna que os empréstimos eram necessários, que que havia margem suficiente para serem tomados e destacavam a capacidade do governo para manter a máquina, até então, equilibrada.

Dois anos e meio se passaram, muitas das obras previstas para serem executadas com esses recursos ainda não foram concluídas e o funcionalismo não viu a “cor” do reajuste salarial. Pelo contrário! Ainda viu o governo sacar parte dos recursos aplicados em um Fundo da Previdência para conseguir pagar os aposentados e pensionistas em dia. Vivemos sob uma gestão desorganizada, que demonstra não ter planejamento e, acima de tudo, que gasta muito mais do que arrecada. Desde 2014 o que se viu na administração estadual foi um governador mais preocupado em fazer política do que resolver os problemas. Não é à toa sua gestão inchada de cargos de comissão.

E esta conclusão não é apenas deste colunista: o Ministério Público Estadual, através dos promotores de Justiça, Bruno Melo Moura e Jarbas Adelino Santos Júnior, instaurou uma Ação Civil Pública visando apurar atraso no repasse do duodécimo pelo Estado de Sergipe aos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Na ação, dentre outras coisas, os promotores denunciam que o Estado não apresentou nenhuma documentação comprovando medidas adotadas para a exoneração de cargos comissionados. Ou seja, enquanto todo mundo “corta na carne”, o governador segue na “contramão da história” e não reduz gastos. Nisso o tempo vai passando e o governo segue “vendendo ilusões”…

Veja essa!

Como recordar é viver, em 2014 o governador Jackson Barreto fez campanha atacando os irmãos Amorim. Dizia que se eles assumissem o governo, “quebrariam o caixa do Estado e venderiam o Banese”. Dois anos depois, a gestão do PMDB em Sergipe está falida e o Banco do Estado já virou “moeda de troca”. Que fase…

E essa!

Ainda sobre a ação do MPE os promotores denunciam que os representantes pelo governo do Estado “não apresentaram nenhuma documentação que justifiquem suas alegações, a exemplo de extratos bancários comprovando inexistência de recursos, fluxo de caixa, quais medidas foram até agora adotadas, a exemplo de exoneração de cargos comissionados estaduais, dentre outros”.

Entenda

A ação do MPE atende não apenas os seus servidores, mas também do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e da Defensoria Pública. Esses funcionários possuíam dias específicos para receberem seus salários. Assim como no Estado. A diferença é que nos demais casos, segundo o MPE, houve redução de gastos. O que não teria ocorrido na gestão JB…

Relembre

No início de 2015, assim que assumiu o atual mandato, Jackson Barreto exonerou todos os comissionados da administração estadual por decreto, ou seja, a oposição e a imprensa, como também os órgãos de controle não têm como acompanhar a quantidade naquele momento. Em meados do mesmo ano, mais de três mil já haviam sido nomeados.

Custou caro

Já no ano passado este colunista questionava a omissão de órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, sobre essa estratégia do governo do Estado. Com os salários atrasados, hoje a “turma do controle” enxergou que custou caro a falta de uma ação mais enérgica naquele momento.

Bloqueios I

Os promotores requerem do Poder Judiciário a concessão de medida liminar, determinando o repasse imediato e/ou garantir a disponibilidade de recursos dos valores previstos no Orçamento Estadual de 2016, referentes ao duodécimo e eventuais suplementações pertencentes ao Ministério Público, Defensoria Pública e aos poderes Judiciário e Legislativo de Sergipe, sob pena de bloqueio das quantias necessárias.

Bloqueios II

Também pedem que o Estado de Sergipe, através do Poder Executivo, seja obrigado a repassar e/ou garantir a disponibilidade de recursos, impreterivelmente até o dia 20 dos meses vindouros, os recursos atinentes aos ao MPE, Defensoria e aos demais Poderes, conforme previsão orçamentária, também sob pena de bloqueio das quantias necessárias.

Multas

Por fim, a ação fixa multa diária pessoal, a ser arcada pelo Governador Jackson Barreto e pelo Secretário Estadual da Fazenda, Jeferson Passos, no valor de R$ 5 mil para cada um dos ordenadores de despesa, em caso de descumprimento da medida provisória determinada.

Laranjeiras

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, revogou a decisão da juíza relatora do processo contra o prefeito eleito de Laranjeiras, Paulo Hagenbeck (DEM), o “Paulão das Varzinhas”, que impedia sua diplomação.

Sem impedimentos

A decisão da magistrada era o único impedimento, quanto à inelegibilidade, que pesava contra Paulão das Varzinhas e findou sendo determinante para o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) não deferir seu registro de candidatura.

Recurso no TRE/SE

Fica a expectativa agora para o julgamento do recurso pelo pleno do TRE/SE, apresentado pelo advogado Fabiano Feitosa, para que o prefeito eleito possa ser diplomado e empossado. Ele não vai se manifestar até o julgamento do recurso.

Edvaldo Nogueira I

O candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), voltou a denunciar, nessa quinta-feira (27), em entrevista à rádio Ilha FM, o que ele entende por “caráter eleitoreiro” das declarações do procurador Sérgio Monte Alegre, relacionadas às contas de 2011 da prefeitura da capital. Para Edvaldo, o parecer do procurador, a quatro dias da votação do segundo turno, “foi esquematizado com seu adversário, para tentar lhe prejudicar eleitoralmente”.

Edvaldo Nogueira II

“Fiquei muito chateado porque é uma inverdade. Quiseram criar um fato político. Essas contas de 2011 ainda vão para o Pleno. É uma mentira dizer que desrespeitei a lei porque eu sempre investi a mais na educação e saúde. É uma atitude política do procurador. Os dados que ele questiona, a Coordenadoria de Controle e Inspeção já recomendou a aprovação. Não tem nenhuma irregularidade nestas contas. Foi tudo esquematizado com o adversário, mas o povo de Aracaju me conhece. Sabe que eu realizei uma gestão ética. Eles queriam criar um fato político negativo. O próprio procurador se equivocou nos dados apresentados”, afirmou.

Denúncia

Para rebater o desgaste e o prejuízo político diante do parecer do procurador do MP de Contas do TCE, Sérgio Monte Alegre, pela rejeição de suas contas em 2011, o ex-prefeito Edvaldo Nogueira usou seu programa, no rádio e na tv, para denunciar que o magistrado teria sido nomeado pelo então governador Valadares, e estaria, supostamente, “pagando uma dívida”.

A verdade

Este colunista respeita a postura do candidato Edvaldo Nogueira, mas fazendo justiça, a informação que se tem é que o procurador de contas do TCE, Sérgio Monte Alegre, não fora nomeado pelo então governador Antônio Carlos Valadares, mas pelo governador Augusto Franco (in memoriam).

Valadares Filho I

Os agentes da Polícia Federal lotados no Estado de Sergipe decidiram apoiar o deputado federal Valadares Filho (PSB) na eleição para prefeito de Aracaju. Segundo os agentes policias federais, “Aracaju necessita ter prefeito alguém com visão administrativa e com pretensões de melhorar a qualidade de vida da população aracajuana”.

Valadares Filho II

O candidato Valadares Filho se disse “muito grato” pelo gesto espontâneo desses profissionais. “A dos policiais federais é uma categoria muito importante à ordem pública nacional e muito me honra saber que os nossos de Sergipe optaram pelo nosso projeto. Isso só me confere mais responsabilidade naquilo que estamos pensando em realizar”.

Fábio Mitidieri

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) propôs a indicação de R$ 40 milhões para a construção da Central Regional de Abastecimento, no Agreste Central, mais precisamente no município de Itabaiana. “A implantação da Central Regional é de extrema importância para a região, que é reconhecida pela grande produção de hortifrutigranjeiros e por sua movimentada feira livre”.

Investimento

O investimento proposto integrará as cadeias produtivas da agricultura irrigada e da produção de hortifrutigranjeiros, na medida em que propiciará o adequado manuseio da produção e trará melhorias nas condições sanitárias dos produtos. Além disso, agregará valor à produção local, com reflexos positivos para os produtores e, principalmente, para os consumidores.

Lagarto e CEF

O prefeito eleito de Lagarto, deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), foi recebido nessa quinta-feira (27) pelo superintendente da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Marco Antônio Queiroz, além de todo staff diretivo do banco no Estado. Na oportunidade, Valmir buscou fortalecer ainda mais a parceria, garantindo investimentos para o desenvolvimento do município, como a expansão habitacional.

Marco Queiroz

O superintendente Marco Antônio Queiroz explicou que a Caixa está recebendo Valmir Monteiro para demonstrar o apreço que o banco nutre pelo município. “Queremos atuar junto com a Prefeitura de Lagarto, a partir de janeiro, como agente de desenvolvimento, para que Valmir Monteiro consiga trabalhar pelo desenvolvimento do município”.

Obras

O superintendente entregou a Valmir Monteiro um relatório com todas as obras financiadas pelo governo federal que estão em curso no município de Lagarto, cujos recursos estão assegurados no Orçamento Geral da União. “Estamos fazendo isso para que o prefeito eleito possa, junto com sua equipe de trabalho, já trabalhar as diretrizes e consiga buscar mais obras e mais recursos no Orçamento da União”.

Valmir Monteiro

“Lagarto precisa entrar na rota do desenvolvimento. As pessoas me cobram muito emprego e renda. Aceitei o desafio de ser prefeito para retomar a autoestima do nosso povo, a esperança. O povo está na expectativa para que os serviços públicos voltem a funcionar dignamente, mas querem também obras e realizações que transformem suas vidas, que tragam benefícios. E nós queremos sim a Caixa como uma parceira em potencial não do prefeito eleito, não da prefeitura, mas do povo de Lagarto”, disse o prefeito eleito.

São Domingos

Depois das eleições municipais, quem desponta como liderança política na cidade é Leila Paixão (PSD), que ficou em segundo lugar na corrida eleitoral em 2016, com quase 40% dos votos.

Bosco Costa I

Em meio às manifestações de centenas de vaqueiros, na Esplanada dos Ministérios, o deputado federal Bosco Costa (Pros-SE) concedeu entrevista, diretamente do Salão Verde da Câmara dos Deputados, em que defende a prática esportiva da vaquejada no País, a sua regulamentação, bem como maior fiscalização da atividade para evitar que animais não sofram com maus tratos.

Bosco Costa II

“As vaquejadas geram emprego e renda. É esporte e cultura, e nós temos certeza absoluta de que o Brasil e o Congresso Nacional têm o dever de analisar as propostas que tramitam nesta Casa. Acabar com a vaquejada é matar, acabar, com a uma cultura nordestina. É uma tradição que gera cerca de 700 mil empregos”, disse.

Pedrinho Barreto

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Vinicius Porto (DEM) dará posse ao suplente de vereador Pedrinho Barreto (PSC), que recorreu à Justiça para ter direito a assumir a vaga de um dos vereadores afastados da função sob a acusação de malversação de verbas indenizatória. A solenidade está marcada para às 10 horas desta sexta-feira (29).

Vinícius Porto

“Fomos oficialmente comunicados da decisão na manhã de hoje e já marcamos para amanhã a posse do novo vereador, Pedrinho Barreto, a quem quero abraçar, desejar plena sorte e um mandato profícuo”, afirmou Vinicius, lembrando que, pessoalmente, não tem competência legal para convocar suplente, uma vez que os titulares não foram cassados ou tiveram os seus mandatos extintos. “Mas, quando houver determinação da Justiça nesse sentido, cumprirei, imediatamente, tão logo nos seja dada ciência oficial”, avisou.

Jairo de Glória

Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Jairo de Glória (PRB), visa regulamentar a atividade dos produtores de queijos artesanais, dando-lhes autonomia, capacidade de fabricação e condição de competitividade de modo a ampliar o mercado consumidor.

Projeto

A ideia, de acordo com o parlamentar, é instituir uma legislação específica para caracterizar o queijo artesanal, estabelecendo os requisitos para a sua fabricação e autorizando a sua comercialização em todo o território sergipano.

Economia

A sexta edição da Radiografia de Crédito e do Endividamento das Famílias Brasileiras, pesquisa realizada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, estudada pela Federação do Comércio do Estado de Sergipe, apontou um número que confirma a boa condição de renda da população de Aracaju, dentre os estados da região Nordeste do Brasil, colocando-a na segunda posição, dentre as nove capitais dos estados nordestinos.

Aracaju

Segundo a pesquisa, feita com base em dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a renda média das famílias da capital sergipana é de R$ 5.756, considerada alta, colocando Aracaju na segunda posição, apenas atrás de Recife, capital do estado de Pernambuco, que tem uma renda média avaliada em R$ 5.785. A terceira capital nordestina com maior nível de renda familiar, totalizando R$ 4.606 é João Pessoa, capital paraibana.

Ibama

Dentro da programação Outubro Rosa e Novembro Azul que vem sendo realizada pela Superintendência do Ibama em Sergipe, foi implantada na, na sede do órgão, a Feira Solidária com produtos orgânicos da agricultura familiar. No local, foram comercializados alimentos sem uso de agrotóxicos vendidos diretamente pelos produtores. A ação é uma parceria da instituição com a Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho, dos Direitos Humanos e Juventude (Seidh).

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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