Aracaju, 16 de abril de 2024

Maia pede medidas emergenciais para solucionar crise fiscal nos Estados

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta quarta-feira (9) a aprovação de medidas emergenciais para solucionar a crise fiscal do estado do Rio de Janeiro para o pagamento do salário de seus servidores. Rodrigo Maia participou de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para discutir a situação fiscal do estado.

Maia defendeu que o governo apresente ainda esta semana uma solução urgente que garanta recursos para que estados e municípios em dificuldade possam fechar suas contas, mas também que não prejudique o ajuste fiscal do Executivo.

“Pedi ao ministro da Fazenda sugestões legislativas para resolver ou diminuir a aflição de estados e municípios, e que entregassem uma proposta. Mas não podemos esperar três semanas. Que pensem rápido, até o final dessa semana, para que tenhamos algo a propor. Se atrasar, vai atrasar a vida das pessoas que estão com dificuldade. Enfim, o que pode ser feito de forma provisória e que dê algum alívio para estados e municípios, sem gerar expectativa que o deficit cresça”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, Maia se posicionou contrário à proposta. Segundo ele, a intervenção não resolve o problema e pode gerar um efeito dominó em outros estados brasileiros que enfrentam dificuldades fiscais, além de gerar insegurança jurídica para investidores. “Acho que a intervenção não vai resolver o problema, o que vai resolver é construir saídas para fazer a travessia e pagar os salários dos servidores. Acho que a intervenção é a última hipótese colocada”, afirmou o presidente da Câmara.

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