SINTESE e Sindipema cobram do Tribunal de Contas que punam os gestores que atrasam salários

Representantes do SINTESE e do SINDIPEMA estiveram na quinta-feira (10), no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE para cobrar do órgão fiscalizador uma ação mais efetiva para que os prefeitos e prefeitas cumpram a legislação e não atrasem mais os salários.

“Esperávamos que hoje entrasse na pauta do Pleno do TCE a votação do bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Aracaju para que o pagamento dos salários do magistério fosse garantido dentro do mês, mas para nossa frustração, a matéria sequer entrou em pauta”, lamenta o presidente do SINDIPEMA Adelmo Meneses Santos.

A presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz também esteve no TCE/SE no intuito de saber se os gestores e gestoras municipais cumpriram a determinação da corte de contas em enviar cronograma de pagamento dos salários atrasados e também dos salários dos meses de novembro, dezembro e do décimo terceiro.

“A situação dos professores e professoras nas redes municipais é desesperadora. O constante atraso e, em alguns casos, o não pagamento dos salários tem desestruturado a vida não somente dos educadores e educadoras, mas também de suas famílias e até do comércio local. Temos a expectativa de que os conselheiros do Tribunal de Contas votem as medidas cautelares de bloqueio das contas dos municípios que atrasam salários para que os professores não continuem sendo penalizados”, aponta Ivonete.

Atrasos e parcelamentos

No ano de 2016 o magistério público municipal (da capital e do interior) tem sofrido com atrasos e parcelamento dos salários. Atualmente 47 municípios não pagaram os salários de outubro, desses 12 não pagaram o mês de setembro e o magistério de três municípios sequer receberam a totalidade dos salários de agosto.

O que até então era uma realidade no interior sergipano, chegou a Aracaju. O magistério aracajuano também tem sofrido com constantes atrasos, seja os que estão em atividade ou aposentados.

Em Aracaju, somente hoje, 10, que os professores em atividade receberam o salário referente a outubro. Os aposentados da rede municipal de Aracaju vivem situação ainda pior, só hoje receberam os proventos referentes ao mês de setembro.

Aumento nos recursos do FUNDEB

Os dois sindicatos têm feito o debate de que o atraso no pagamento dos salários do magistério não tem a ver com a crise econômica, mas sim com a má vontade política e mau uso dos recursos da Educação.

Todos os estudos feitos nos municípios onde há constante atraso no pagamento de salários não há justificativa para tal ação. O que há, de fato, é a mistura de má vontade política, equívocos administrativos, além do excesso de cargos comissionados e no uso indevido das verbas destinadas à Educação.

A repatriação dos recursos do exterior (dinheiro que estava no exterior não declarado para a Receita Federal) já tem os seus efeitos em Sergipe. Ao analisar os recursos repassados do FUNDEB neste mês de novembro já se observa um aumento nas receitas de até 200% em alguns municípios (comparando com o mesmo período do ano passado).

A expectativa dos dois sindicatos é que estes recursos extras que todos os municípios irão receber sejam utilizados para o pagamento dos salários em atraso.

Fonte Sintese