Neste sábado, dia 19, acontece um seminário, no município de Porto da Folha, para debater sobre a regulamentação da lei que trata sobre a liquidação das dívidas dos pequenos produtores rurais junto aos bancos oficiais. O evento foi uma proposta do deputado federal João Daniel (PT/SE) e será realizado através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O seminário terá início às 9 horas, no Centro Comunitário do Povoado Lagoa da Volta.

Através do requerimento n 309/2016, o deputado João Daniel propôs a realização desse seminário para poder tirar várias dúvidas dos pequenos agricultores quanto à regulamentação da Lei nº 13.295, de 14 de junho de 2016, tão aguardada para que possam quitar as dívidas que têm em bancos oficiais. Segundo o parlamentar, ainda existem muitas dúvidas e os agricultores encontram muitas dificuldades quando vão às agências bancárias para tirar suas dúvidas.

“São muitas as dificuldades que os pequenos agricultores sergipanos se deparam quando procuram as instituições bancárias para a negociação de suas dívidas referentes aos diversos programas de financiamento a que recorreram e cujas dívidas encontram-se em processo de cobrança, com impedimentos de novas contratações, além do risco da perda de seu patrimônio”, observou o deputado.

Para esse debate, foram convidados representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB); Banco do Brasil; da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro); da Federação das Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Porto da Folha (Feacom); do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); e da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

Edjane Oliveira