DIÓGENES BRAYNER – plenario@faxaju.com.be
A reunião de ontem à noite entre os governadores de Estados e o presidente Michel Temer foi proveitosa para todos, em parte. Os R$ 5,3 bilhões das multas e impostos da repatriação serão repassados, mas sob pressão. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, só vai liberar o dinheiro que cabe a cada um dos Estados, caso eles cumpram medidas de ajustes econômicos com o Governo Federal.
Fecharam o chamado pacto federativo e os Estados se comprometeram a elaborar propostas de reforma da previdência, para que sejam enviadas junto com a que fora elaborada pelo Planalto. Todos sabem que a previdência tem sido o mais sério obstáculo para uma folga nas finanças estaduais. Se não houver um freio, não há como mensurar como ficará em um futuro próximo.
A questão previdenciária é o epicentro de todas as dificuldades, mas cada Estado tem sua característica. A reforma não pode ter viés político, para que não termine punindo os que ganham menos. Tem que fazer um equilíbrio. Isso só será possível se houver cortes ou taxas dos que estão acima R$ 10 mil, para que se deixe em melhor condições os que têm salários rasos.
Para o pacto ser formalizado, terá que haver unidade absoluta de ação da União e dos Estados no ajuste fiscal proposto pelo governo federal, assim como medidas já apresentadas e outras que serão propostas sobre a Reforma da Previdência.
E mais: “os governadores formalizarão, com número necessário de apoio de deputados federais, emenda à PEC da reforma da Previdência a ser apresentada pela União com vistas a constarem no texto às obrigações previdenciárias aplicáveis pelos Estados e pelo Distrito Federal”.
Houve entendimento, mas as medidas a serem adotadas podem cortar na carne de quem só tem osso…
VALADARES
Senador Valadares (PSB) avisa a ‘JB&Cia’: “fiquem certos de que o Velhinho Valadares confia em Deus. Terei muita saúde para lutar por Sergipe e pelo País…
… para que não retornem ao poder em 2018”.
‘GAMÃO’
Em entrevista, o secretário João Gama (PMDB) informa que costuma jogar, e jogar muito bem: “Gamão”. Dá diagnóstico do problema do deputado Robson Viana:
– É que ele “perdeu todas” as suas apostas, disse.
A BRASÍLIA
O voo Aracaju/Brasília da madrugada de ontem (03:55h) levava Jackson Barreto, Edvaldo Nogueira, o deputado Valadares Filho e o senador Eduardo Amorim.
Também estava o prefeito de Socorro, Fábio Henrique.
NÃO SE VIRAM
Segundo um dos políticos que viajou no voo da madrugada, ninguém se viu e, assim, não se cumprimentaram nem na subida e nem na descida.
As alturas, às vezes cega…
BOM CAFÉ
Jackson e Edvaldo tomaram café da manhã, ontem, em Brasília e conversaram sobre a necessidade de parceria entre o Governo e a Prefeitura de Aracaju.
Também com o Governo Federal.
COM KASSAB
Edvaldo Nogueira também teve encontro com o ministro Kassab, da Ciência e Tecnologia, para implantação do Projeto Cidade Digital em Aracaju.
Vai implantar wi-fi na Segurança e em algumas avenidas da Capital.
SECRETÁRIOS
Antes do final de novembro [pode ser até sexta-feira], Edvaldo Nogueira deve anunciar nomes que vão integrar o seu secretariado.
Até agora se sabe apenas de um: Jefferson Passos para Finanças.
EMENDA
Também na próxima semana o prefeito eleito Edvaldo Nogueira pretende marcar uma reunião com a bancada federal de Sergipe. Sem exceção.
Vai tratar da retirada da emenda impositiva para Aracaju.
VELO CHICO
Albano Franco escreve artigo em O Globo alertando para a situação de calamidade do Velho Chico, que pode provocar problemas no abastecimento de pequenas cidades.
Adverte também para a degradação do meio ambiente.
BENEDITO
O secretário de Governo, Benedito Figueiredo (PMDB), disse ontem que defende o nome do ex-deputado Marcos Franco como candidato a governador em 2018.
Disse que Marcos é do PMDB e tem serviços prestados ao partido.
MUITO LONGE
O vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) admite que 2018 está muito longe e não é o momento de se falar em eleição para a sucessão estadual.
– Pode-se conversar sobre 2018, de forma tímida, no segundo semestre de 2017.
ADMINISTRAÇÃO
Para Belivaldo, o momento agora é de discutir a administração estadual e a crise que se alastra por todos os Estados e os colocam em situação difícil.
Logo após conclusão de uma eleição, não é aconselhável iniciar a falar de outra.
RETORNO
Dos dez vereadores afastados da Câmara Municipal a justiça determinou o retornou só de Jailton Santana, depois de julgar sete recursos. Ainda falta o julgamento de três.
Seis vereadores continuam recebendo e não e já podem se considerar ex.
PRISÃO
Segundo informação preliminar de um advogado, esses afastamentos podem terminar em prisão de pelo menos dois dos vereadores.
Pode ocorrer quando o processo for concluído.
FAZENDA
Há uma opinião entre aliados do governador Jackson Barreto de que o novo secretário da Fazenda não pode ter pretensão política.
A sugestão é que seja um técnico sem cor partidária.
ZEZINHO
O nome de Zezinho Sobral (PMDB) vem sendo citado em algumas rodas do Governo, mas sabe-se que ele tem pretensões políticas já para 2018.
Ninguém controla as finanças dando-lhe um tom político.
PPS CRESCE
Proporcionalmente, o PPS de Sergipe foi o que teve maior crescimento no Brasil, este ano, numa avaliação feita pela Direção Nacional do partido.
Por isso, obteve duas vagas no Diretório Nacional.
AGÊNCIAS
O Banco do Brasil, obedecendo a decisão de diretoria, vai fechar em Aracaju três agências, uma delas recentemente restaurada.
São Elas: a da Avenida Coelho Campos, Desembargador Maynard e Ivo do Prado.
Notas
Protocola – Em ação protocolada ontem, o PSB pede ao STF que obrigue a União a dividir também com os municípios as multas cobradas de brasileiros que repatriaram recursos que mantinham no exterior escondido do fisco. O partido estima em R$ 5,7 bilhões o montante a ser repassado para os cofres das prefeituras.
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Ajuste – A distribuição aos estados de cerca de R$ 5 bilhões referente às multas da regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação, poderá sair antes do fim do ano, disse há pouco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Os Estados têm que antes demonstrar que vão cumprir acordo de ajuste fiscal.
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Pesquisas – Estudantes LGBT relatam que são agredidos dentro das escolas e que isso atrapalha o rendimento nos estudos. Alguns inclusive declaram que já cogitaram tirar a própria vida por causa das agressões. De acordo com pesquisa divulgada hoje ontem, 73% foram agredidos verbalmente e 36% foram agredidos fisicamente.
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Decoro – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para hoje a reunião para tratar de representações que envolvem os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Larte Bessa (PR-DF). Wyllys é acusado de quebra de decoro por ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
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Austeridade – Senado Renan Calheiros discutiu com governadores ontem a possibilidade de acordo que livre os estados da insolvência econômica: “Nós poderemos ter um elenco de medidas que garantam a transparência e a austeridade fiscal”. Ele também chamou a atenção para a questão dos supersalários.
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Canabidol – A Anvisa acaba de retirar a formulação de medicamentos à base de canabidiol da lista de substâncias proibidas no Brasil. Com isso, medicamentos à base de canabidiol poderão ser registrados e comercializados com controle especial (retenção de receita) no Brasil nas farmácias. (De Lauro Jardim).
Conversando
É difícil – A Chesf proíbe carros pipas pegar água no rio São Francisco. Para retirar a água só com autorização ANA (Agência Nacional de Água).
Humanos – Vice-presidente do Conselho de Direitos Humanos de São Paulo é preso por suposta ligação com facção criminosa.
Lembra – Venâncio Fonseca (PP) afirma que candidaturas de Eduardo Amorim e Ricardo Franco poderiam co-existir em 2018. Lembra que há sempre o segundo turno.
Rasgadinho – Deputado Robson Viana diz continuar a esperar apoio de Edvaldo Nogueira para o “Rasgadinho”. Admite que ainda há dívidas do carnaval 2015.
Assessor – Deputado Venâncio Fonseca diz que Ricardo Franco não autorizaria assessor nenhum a anunciar candidatura ao Governo com apoio de Jackson Barreto.
Recadastra – Henrique Matos, secretário de Comunicação de Socorro, convoca todos os servidores da Prefeitura daquela cidade para recadastramento obrigatório.
Confronto – Radialista Gilmar Carvalho defende que, no confronto com a polícia, quem deve morrer são os marginais.
Sargento Edgard – Vários advogados envolvidos com o crime. Podemos generalizar? De forma alguma, esses são bandidos escondidos atrás do diploma de direito.
Rápido – Se Michel Temer continuar pondo a mão na cabeça de quem tem as digitais na corrupção, corre o risco de cair muito mais rápido.