Aracaju, 28 de março de 2024

Crise política ganha força e futuro do País vira incógnita!

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Para quem achava que as turbulências políticas haviam “perdido o fôlego” após um 2016 tão intenso, eis que a crise volta com força total e o futuro do nosso País voltou a ser uma incógnita neste final de ano. Após a consolidação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o que se espetava era por um período de calmaria no Palácio do Planalto. Mas o presidente Michel Temer (PMDB) demonstra ter certa dificuldade em colocar em prática seu modelo de gestão, seja por conta da burocracia de setores de seu governo, seja por conta do boicote explícito promovido pela esquerda e por movimentos sociais.

Infelizmente o País sofre com um processo de “estagnação mórbida”, com uma economia que apresenta “lampejos” de melhoras, mas que não evolui a contento, dentro do necessário para garantir a retomada do crescimento. Falta eficiência a setores do governo federal e falta boa vontade com aqueles que fazem oposição. Seguimos sob uma profunda crise política. É como se estivéssemos vivendo uma campanha eleitoral, mas não de 45 dias como foi em 2016, mas algo contínuo. Todo mundo está pensando na eleição presidencial de 2018 e os ânimos continuam aflorados.

Ninguém, de fato, está pensando no crescimento do País. Todos estão focados em ter destaque no processo ou em boicotar o adversário. Superado o impeachment de Dilma Rousseff quando o Brasil chegou a índices insustentáveis de desemprego e com uma moeda bastante fragilizada, houve uma leve melhora ante a expectativa para um governo de Michel Temer. Mas ele paca muito, sobretudo, na Comunicação Social. É um erro grave de muitos políticos brasileiros que até possuem uma valorosa atuação, mas que não conseguem reverter isso em reconhecimento junto às comunidades mais carentes, sobretudo, nos bolsões de pobreza espalhados neste País continental.

Com o governo em suas mãos, Michel Temer consegue ser acuado por uma oposição bem estruturada que trabalha para seu passado sujo no esquecimento e desestabilizar o novo governo. Insatisfeitos com a saída de Dilma Rousseff, atuam ardilosamente, sobretudo nas redes sociais, onde são efetivos e dinâmicos o suficiente para desgastar um governo, “que também não ajuda!”. Havia uma expectativa muito forte do mercado para uma gestão do PMDB, após a saída do PT, mas o primeiro desafio do presidente é superar os obstáculos criados por seus adversários.

Temer dar respostas positivas quando seu governo não mantém em sua composição ministros e auxiliares suspeitos de corrupção, mas erra feio quando sua comunicação oficial deixa suas ações em segundo plano, quando não consegue ser efetiva antes os ataques da oposição. A leitura é que Michel Temer apenas se defende e faz exatamente o que os que lhe opõe querem. O presidente também escolheu mal alguns nomes, tanto que se viu obrigado a promover mudanças. Sem contar que foi ridículo o comportamento do ex-ministro Marcelo Calero, da Cultura, que se teria se sujeitado a gravar as conversas que teve com o presidente da República. Uma atitude reprovável e covarde, diga-se de passagem.

Agora o PSOL traz à tona um pedido de impeachment do presidente da República sob a alegação de crime de responsabilidade no caso do apartamento em Salvador (BA), que resultou nas saídas de Calero e de Geddel Vieira Lima de seu Ministério. Este colunista não se antecipar aos fatos, para julgar se Temer é culpado ou inocente, mas a movimentação do partido de esquerda tem um objetivo claro: tumultuar ainda mais o ambiente. Pelas análises dos cientistas políticos, dificilmente Temer cairá sob esta acusação e o PSOL sabe disso. A ideia é criar mais um “factoide” para desestabilizar um governo que ainda “engatinha” e “tropeça nas próprias pernas”…

Veja essa!

Dentro da linha de raciocínio de que a oposição faz exatamente aquilo que o governador Jackson Barreto (PMDB), a imprensa de Sergipe noticiou o ataque proferido pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco Gualberto (PT), contra o senador Eduardo Amorim (PSC).

E essa!

Amorim não se conteve e rebateu o ataque de Gualberto. Vale lembrar apenas que Eduardo é um senador da República e quando ele parte para um embate com um deputado estadual é sinal que tem algo errado na oposição. O embate a ser travado na AL deveria ser entre deputados. É essa articulação que falta em Sergipe…

Cadê a oposição?

O que não faltam são deficiências do governo de JB para serem discutidos e questionados na Assembleia Legislativa, mas ao que parece, apenas uma minoria se posiciona, questiona o governador e lhe faz cobranças. Alguns membros da oposição simplesmente silenciam e outros governistas apenas dizem “amem”. Lamentavelmente…

Democracia

Este colunista não está pregando que a oposição atue contra o governo, que trabalhe para prejudicar a gestão. Mas que represente bem os sergipanos, que cobre ao menos as promessas feitas na campanha eleitoral de 2014. Promover o bom debate, com cobranças pertinentes, é bom para a democracia e para o Poder como um todo…

Candidato?

“Estou pronto, me sinto mais preparado para disputar o governo de Sergipe, em 2018”, afirmou o senador Eduardo Amorim, no programa “Liberdade Sem Censura” dessa segunda-feira (28). A resposta foi ao questionamento sobre quem será o candidato do bloco que faz oposição ao bloco liderado por Jackson Barreto.

Exclusiva!

Diante da possível indicação de Mendonça Prado para a secretaria municipal de Defesa Social, o prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB) teria um impasse criado: Antônio Samarone, cotado para voltar à SMTT, não quer “receber ordens” do ex-democrata, não aceita ser seu subordinado.

Bomba!

Outra informação de uma fonte que acompanha a movimentação nos bastidores da Câmara Municipal de Aracaju: o vereador eleito Juvêncio Oliveira (DEM) está cotadíssimo para ser o próximo presidente do Poder. Já teria a aceitação de mais de 10 vereadores e bom trânsito com a turma do governo. Precisa apenas chegar a um entendimento com o atual presidente Vinícius Porto (DEM).

Se complica

O empresário Nollet Feitosa, suspeito de participação na polêmica sobre a má aplicação das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa, se complicou de vez nessa segunda-feira (28). Em audiência, duas testemunhas revelaram que Nollet teria dito sobre a procuradora Eunice Dantas que iria “tirá-la de circulação” e que “iria passar o rodo em todo mundo”.

Outro lado

A defesa nega qualquer tipo de acusação por parte do empresário. Por sua vez, o representante do Ministério Público, presente na audiência, anunciou que vai noticiar a Procuradora sobre as denúncias.

Riachão do Dantas I

Em nota, a prefeita eleita de Riachão do Dantas, Gerana Costa, diz que permanece tranquila a respeito da rejeição de suas contas de campanha, por parte da área técnica da Justiça Eleitoral, ressaltando que não houve ainda o julgamento pelo juiz da 4ª zona. “Gerana esclarece que houve um erro formal que provocou a interpretação equivocada que não compromete a confiabilidade de suas contas”.

Riachão do Dantas II

Ainda na nota, a prefeita eleita avalia como “corriqueiro” o equívoco da Justiça e tranquiliza seu eleitorado. “O acontecimento não interfere no andamento de seus planos para a administração municipal e entende o papel de seus opositores que perderam no voto popular e estão inconformados, tentando transformar uma coisa corriqueira em um grande problema”, disse.

Precatórios

Na manhã desta quarta-feira (30), o magistrado Marcos de Oliveira Pinto, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), irá à Assembleia Legislativa. Ele, que é gestor do Departamento de Precatórios do TJ, utilizará o grande expediente para falar sobre as implicações legais dos gestores no não repasse de verbas para o pagamento de precatórios.

Georgeo Passos 

A palestra vai ocorrer após convite de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (PTC), aprovado pela AL. “Este é um tema importante e que venho acompanhando há algum tempo. O Estado e até alguns municípios não têm honrado com o pagamento de precatórios. Precisamos saber sobre as implicâncias legais disso”, afirmou.

Denúncia

Falando em Georgeo Passos, o parlamentar alertou, mais uma vez, sobre a possível má utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNPOBREZA). O parlamentar apresentou informações que demonstram possível desvio de finalidade por parte do Governo do Estado.

Decisão judicial

Georgeo já abordou o tema no primeiro semestre deste ano. O deputado voltou a falar sobre o assunto após decisão da 2ª Vara Cível de Aracaju que, na última sexta-feira (25), expediu medida liminar determinando o bloqueio de bens da secretária de Estado da Assistência Social, Marta Leão, como garantia de uma eventual futura condenação.

Desvio de função

A Justiça está analisando o possível desvio de função da utilização dos recursos do Fundo depois do Ministério Público Estadual (MPE) ingressar com uma Ação Civil Pública contra a Secretaria. Georgeo, que forneceu as informações ao MP, voltou a apresentar em plenário dados que evidenciam a irregularidade. “Constatamos alguns gastos que foram pagos com recursos do Fundo em atividades que não se enquadram nos termos da Lei nº  4.731/2002, que rege a matéria”, garantiu.

Pagamentos indevidos

“Através de dados do Portal da Transparência do Tribunal de Contas, verificamos o pagamento de serviço de vigilância para empresa de segurança privada, jardinagem, aluguel de imóvel, publicidade e propaganda, reparos no prédio da Secretaria, entre outros. Despesas de custeios que deveriam ser pagas com recursos próprios do Estado, não com dinheiro do Fundo”, denunciou o deputado.

Fábio Reis

O deputado federal Fábio Reis (PMDB) esteve na cidade de Itabaiana, onde entregou à população, ao lado do prefeito Valmir de Francisquinho (PR), uma “pá carregadeira”, adquirida pela administração municipal, por meio de emenda do parlamentar peemedebista. “Minha obrigação é ajudar o Estado de Sergipe sem olhar a quem; por isso vou continuar dando a minha contribuição para o desenvolvimento de Itabaiana”, afirmou Fábio Reis.

Relação Trabalhista

“Os conflitos trabalhistas que desaguam massivamente no Poder Judiciário decorrem, na maioria das vezes, de práticas e políticas que não observam as normas jurídicas”. O entendimento é da advogada Clarissa França, diretora jurídica da Associação Brasileira de Recursos Humanos, seccional Sergipe (ABR/SE), que coordena o I Fórum de Relação Trabalhista, marcado para a próxima sexta-feira (2), em parceria com Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), das 8h às 17h, no auditório da Fies, que fica localizada no Centro Administrativo Augusto Franco.

TCE I

O Tribunal de Contas do Estado decidiu em sessão extraordinária nessa segunda-feira (28), abrir auto de infração contra 13 prefeitos que atrasaram a apresentação do cronograma de pagamento dos salários dos servidores relativos aos três últimos meses do ano e mais 13º salário. Os prefeitos de Cumbe, Feira Nova, Japoatã, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Santo Amaro das Brotas, Santa Rosa de Lima, Tobias Barreto e Tomar do Geru pagarão multa de R$ 30 mil, mais R$ 2 mil por dia de descumprimento até a multa máxima de R$ 62.033,61. Os municípios também poderão ter as contas bloqueadas.

TCE II

Falando nisso, o TCE decidiu bloquear as contas de Aracaju até que a folha de pagamento referente ao mês de outubro esteja em dia. A medida cautelar prevê ainda que seja liberado o desbloqueio para pagamento de salários, tributos de quaisquer espécies e consignações. A discussão da matéria, que teve como relator o conselheiro Ulices Andrade, foi motivada por representação formulada pelo procurador José Sérgio Monte Alegre, cujo conteúdo destaca os recorrentes e sucessivos atrasos no pagamento de verba remuneratória de natureza alimentar, o que, segundo o Ministério Público de Contas, vem trazendo sérios e irreversíveis prejuízos aos agentes públicos.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Leia também