DIÓGENES BRAYNER – plenario@faxaju.com.br
O clima no Congresso não foi dos melhores, ontem, com a votação da liminar que tirava Renan Calheiros (PMDB) da Presidência do Senado. Aliviou com o recuo do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou a permanência do senador, tirando-o da linha sucessória da Presidência da República.
O Planalto também respirou aliviado com a decisão do STF, apesar da reação contrária da sociedade nas redes sociais, que criticou a Suprema Corte. O presidente Michel Temer atuou para esse “final feliz”, que teoricamente sela a paz entre os dois poderes e evita uma crise institucional difícil de contornar.
Mesmo que o clima seja de paz, a maioria dos membros da Câmara e Senado, em conversas sussurrantes nos corredores e gabinetes do Congresso, considerou que a posição de Renan Calheiros, apoiada por seus pares, mostrou altivez do Poder Legislativo, que barrou a tentativa da implantação de uma “ditadura do Judiciário”.
Era esse o assunto expresso, mesmo depois da decisão que manteve Renan no cargo, por parlamentares das duas Casas legislativas. Já havia até uma estratégia articulada em caso de uma condenação de Calheiros: O Senado aprovaria o impeachment do ministro Marcos Aurélio, que anteriormente fora rejeitado pelo próprio Renan.
Dentro da estratégia, o próximo passo seria aprovar o projeto de abuso de autoridade e, em seguida, criar meios para que a Constituição fosse cumprida dentro da lei e não por meio de interpretação individual dos ministros. O combate também se estenderia pelos Estados. As Assembleias Legislativas teriam força para afastar desembargadores através do impeachment. Enfim, uma guerra declarada.
A decisão do Supremo acalma, mas não apaga ressentimentos. O Congresso não vai mais permitir a judicialização da política e continuará atento para tomar medidas que possam reduzir a força do Judiciário nos demais poderes, para que se mantenha a igualdade e respeito entre eles.
AVISO A GAMA
Presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, informou ao presidente regional da sigla, João Augusto Gama, que a Executiva Nacional vai se reunir quarta-feira.
Em pauta a mudança do PMDB para MDB.
ACHA JUSTO
Gama considerou que a mudança é justa, porque historicamente foi o MDB que se pôs como frente de oposição à ditadura militar.
O ‘P’, incorporado ao MDB, foi imposto pela ditadura em 1980.
SOBRE SIGLA
O senador Romero Jucá também informou ao governador Jackson Barreto, ontem, que já na próxima semana, o PMDB voltará ao seu nome histórico de MDB.
Que retome o mesmo caminho da sua época.
ENCONTRO
Jackson Barreto (PMDB) esteve com presidente nacional do seu partido, senador Romero Jucá, que é o líder do governo no Senado.
Jucá disse que JB contasse com ele nas lutas ‘pelos nossos pleitos’.
RENAN VENCEU
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) venceu a ‘batalha’ com o STF e se mantém no cargo, embora seja retirado da linha sucessória de presidente.
Ajoelhem-se para Renan. Ele é o senhor da República.
ASSISTE
Ao lado de governadores de outros Estados, Jackson Barreto acompanhou a sessão do STF, no salão branco. Depois todos tiveram audiência com ministra Rosa Weber.
Os governadores torciam por Renan.
IMPEDIDO
Jackson Barreto esteve ontem em reunião de governadores com a ministra Rosa Weber, do STF, para tratar do acordo sobre multas da repatriação. O acordo ficou pendente.
É que o Governo não mandou representante da AGU para homologação.
HOMOLOGA
Rosa Weber afirmou que quando o acordo chegar ela homologa monocraticamente. Os governadores saíram do STF e foram até o Palácio do Planalto.
Tentaram audiência com o presidente Michel Temer.
JOSÉ CARLOS
José Carlos Teixeira, que está doente e fora da política, será homenageado pelo PMDB, partido que fundo em Sergipe, com a Medalha Aperipê.
A homenagem é justa e acontecerá dia 15, em seu apartamento.
CANDIDATO
O advogado Alexandre Figueiredo (PMDB) é candidato a deputado federal em 2018 e já está trabalhando junto a lideranças do interior.
O pai, Benedito, vê chances de eleição e vai trabalhar intensamente para isso.
PRIORIDADE
Segundo Benedito Figueiredo, a sua prioridade é Alexandre e sobre ele diz que “só lá adiante”, dependendo das circunstâncias, é que pode pensar em candidatura.
– Quem sabe? Talvez o Senado sem que brigue para isso.
O QUE RELUZ
O neurocirurgião Rilton Morais posta no Twitter: nunca na história deste país se teve tanta certeza que o judiciário enxerga e muito bem.
– Principalmente o que reluz.
REMANEJA
Na reforma que o governador Jackson Barreto pretende fazer em sua equipe, o titular da Sedetec. Chico Dantas, não permanecerá mais à frente da Pasta.
O PRB, entretanto, quer que ele assuma outro cargo.
TELHA
O município de Telha agora tem uma prefeita, Teresinha Prado Gomes. Ela foi nomeada ontem durante sessão solene na Câmara Municipal.
Domingos dos Santos Neto (PSD) foi afastado por improbidade administrativa.
RESPIRADA
Para o deputado Jony Marcos (PRB), o Planalto deu uma respirada com a permanência de Renan Calheiros na Presidência do Senado, enquanto a Câmara deu uma estagnada.
– As votações devem acontecer só na próxima semana.
ÀS PRESSAS
Logo após a votação no STF, o líder do Governo, André Moura, saiu às pressas da Câmara para atender chamado do presidente Michel Temer.
O presidente pediu a André mobilização da base para votar a LDO.
MACHADO
O vice-prefeito José Carlos Machado admite que a elite brasileira perdeu o rumo e não vê segurança nenhum para se dar um norte à economia.
Segundo Machado, a moeda não circula.
MINISTROS
Machado estranha que no Brasil os ministros do Judiciário concedem entrevistas e participam de coquetéis e almoços com políticos.
É possível que esse relacionamento influencie e dificulte os julgamentos.
Notas
Por telefone – Andréia Sadi, da Globonews, informa que o presidente do Senado, Renan Calheiros, telefonou ao presidente Michel Temer após decisão do STF. Conversaram rapidamente e ficaram de falar melhor depois. Temer conversou, ainda, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre medidas econômicas.
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Vaquinha – Um político de Sergipe falou em off: “já disse que a vaca juventude dava muito leite com menos mamadores e não se percebia o rombo. Mas a vaca adoeceu, está na UTI e o leite diminuiu significativamente, entretanto os mamadores aumentaram e não há jeito para recuperar a vaquinha”.
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Esfriar – Kennedy Alencar publica que ministros do STF fizeram desagravo Marcos Aurélio Mello, que foi criticado duramente pelo colega Gilmar Mendes, mas o STF optou por uma interpretação política a fim de esfriar a crise com o Senado. Permitiu que Renan comande o Senado, mas o tirou da linha sucessória.
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Respeita – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo, mas afastá-lo da linha sucessória da presidência da República por ser réu em processo penal, respeita a harmonia entre os poderes.
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Patriótica – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou “patriótica” a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve no cargo mesmo após ele ter se tornado réu em processo aceito pela Corte. “É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do STF”.
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Efeito cascata – Comissão especial do Senado que analisa pagamento de salários acima do teto constitucional, aprovou o parecer apresentado pela relatora, senadora Kátia Abreu, que inclui proposta do fim do efeito cascata para membros da magistratura e do Ministério Público, além de restrições à concessão do auxílio-moradia.
Conversando
Forte – Senador Renan Calheiros mostra que é um dos homens mais fortes do Brasil ao peitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
Ajudar – Clístenes diz que por isso que Renan faz o que quer no Senado. Sabe que as decisões sempre favorecem a Ele. O ministro precisa ajudar na mudança do País.
Recusa – A deputada Ana Lúcia (PT) não fará uso de direito à aposentadoria especial de parlamentar, mesmo com vários mandatos.
Projeto – Esmeraldo Leal explica projeto de concessão de assistência técnica e financeira para pequenos produtores rurais do Agreste e Sertão.
Vândalos – Deso explica as providências adotadas para regularização da água em São Cristóvão. Adutora foi atacada por vândalos.
Destaca – Magna Santana destacou ação do vereador Iran Barbosa, que questiona reajuste salarial concedido aos vereadores de Aracaju.
Tiro no pé – George Magalhães diz que Iran Barbosa pode dar tiro no pé ao cobrar redução de salários. Afirma que importante é reduzir repasse da Câmara.
Hipócritas – Sargento Edgar: Enquanto esses “dimenor” bandidos tiverem a proteção dos hipócritas e do ECA, vão continuar roubando e matando pessoas de bem.
Confundem – Capitão Samuel: políticos estão incluídos no regime geral de Previdência desde 2004. Confundem com Previdência complementar de Parlamentares.