Sergipe enfrenta a mais grave seca da sua história recente, 21 municípios já decretaram estado de emergência e força-tarefa atua para amparar o homem do campo
Trabalhadores rurais, representantes de fabriquetas de queijo e representantes dos 17 movimentos sociais do Alto Sertão foram recebidos pelo governador Jackson Barreto, no Palácio de Despachos, na tarde desta segunda-feira, 12, para discutir a seca e seus efeitos na região. Declarada a mais grave da história recente do estado – até então, 21 municípios já decretaram estado de emergência – o Governo, incluindo o secretariado que encabeça a força-tarefa de combate à seca, ouviu as demandas da comunidade e mostrou que tem trabalhado estratégias para minimizar, em caráter urgente, os seus problemas.
De acordo com Jackson, a reunião serviu para estabelecer projetos com os movimentos sociais, o que proporcionará para a comunidade do Alto Sertão desdobramentos positivos. “Acho que o governo não pode estabelecer determinados projetos sem ouvir as comunidades, os movimentos sociais, porque eles de forma mais profunda conhecem esses problemas muito melhor que os governos, muito melhor do que os técnicos, porque estão vivenciando o dia a dia do homem do sertão. Realmente, nós buscamos fazer uma discussão aprofundada e saber até onde o governo pode chegar para ajudar essa população do sertão”.
Jackson listou os projetos que estão em andamento para minimizar os efeitos da seca. “O Projeto Dom Távora está acontecendo agora, as barragens, o Plano Safra são agora. Os R$10 milhões da Codevasf também. Estou prestando contas do trabalho que o governo tem feito para minimizar os efeitos da seca. Todos esses projetos estão em andamento”, apontou o governador Jackson Barreto.
Dentre os temas debatidos estiveram ainda projetos de ampliação do abastecimento de água, as 740 toneladas de sementes da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, que estão armazenadas em Itabaiana; a visita do governador ao Ministério da Integração e o papel do Banese enquanto elemento indutor na geração de emprego.
Ações do Governo
O Governo do Estado instaurou no último ano uma força-tarefa permanente formada pelas secretarias da Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, de Inclusão Social, de Recursos Hídricos, Defesa Civil, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), A Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) e Ouvidoria, que se reúnem semanalmente para discutir e implantar ações.
“Esse grupo foi criado no final do ano passado pelo governador Jackson Barreto, entendendo que era necessário já se prevenir para possíveis consequências da chegada da seca nesse ano, o grupo é composto por uma série de secretarias, para que seja uma ação integrada. Não adianta a Emdagro, Cohidro, Secretaria de Agricultura planejarem de forma individual”, destacou o secretario da Agricultura Esmeraldo Leal.
Dentre as principais ações do grupo estão perfurações de poços, limpeza de barragens, os perímetros irrigados e programas como ‘Água para Todos’, ‘Plano Safra’ e o Projeto Dom Távora.
Representando o Movimento dos Pequenos Agricultores, Rafaela Alves reconheceu o papel do governador em atender a solicitação da comunidade. “O senhor [governador] tem atendido as nossas solicitações, mas precisamos pensar no homem do sertão a longo prazo”, destacou.
Perfuração de Poços
A Cohidro alcançou, de janeiro até novembro de 2016, o resultado de 58 poços perfurados, 25 novos poços foram instalados e 28 foram recuperados. Para tal, houve o investimento do Governo do Estado na ordem de R$ 1.020.524,40 e que levou água para uma população de 42.486 pessoas.
Água para todos
40 sistemas de abastecimento em povoados de 19 municípios foram instalados com recursos provenientes do programa “Água para todos”, do Ministério da Integração Nacional. Destes, nove estão em funcionamento, 24 em fase de conclusão da instalação e cinco aguardam a aprovação de projeto pelo Ministério.
Nessa primeira etapa estão sendo investidos R$ 5.280.000, sendo R$ 264.000 de contrapartida estadual, para beneficiar 1.920 famílias. Depois destes 40 poços, outros 67 já foram autorizados para serem licitados assim que concluída a primeira etapa.
A instalação, feita em poços onde o trabalho de perfuração já foi concluído em processo licitatório, incluiu os equipamentos de bombeamento da água subterrânea e cloradores, mas onde ser faz necessário haverá filtros de ferro e ainda dessalinizadores, de forma a armazenar e fornecer a essas populações água potável ao consumo humano, dentro dos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Convênio com a Seidh
Outra ação que será contemplada pela Cohidro veio do convênio entre as secretarias de estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) e da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri). Foram estabelecidos R$ 2 milhões para a instalação de outros 20 sistemas simplificados de abastecimento de água potável, para populações rurais dos municípios de Lagarto e Simão Dias, são recursos oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Recuperação de Barragens
Também com recursos do Funcep, em seu Programa de Recuperação de pequenas e médias barragens, desde 2012 a Cohidro já recuperou 20 barragens comunitárias de médio porte e outras 1.796 pequenas aguadas em pequenas propriedades de criadores com até 19 cabeças de gado. Esses reservatórios tem a função de armazenar água da chuva para o uso principal na dessedentação animal. Essas ações beneficiaram, ao todo, uma população de 57.580, com um investimento de R$ 3.600.406,58.
A partir de 2017, a Cohidro contará com recursos do Funcep, na ordem de R$ 1.200.000, para ampliação e recuperação de 12 barragens de médio em municípios sergipanos onde foi decretado estado de emergência devido à seca.
Barragens de grande porte
A Cohidro entregou ao Ministério da Integração Nacional, um completo projeto para a recuperação estrutural das grandes barragens de Bate Lata e Barra da Onça, em Poço Redondo, a fim de buscar recursos federais para a execução. Em outra grande barragem no Assentamento Cuiabá, em Canindé de São Francisco, a Cohidro busca recursos junto ao Governo do Estado para elaboração também de uma projeto de recuperação e, assim, estabelecer os mesmos parâmetros das anteriores, a fim de conquistar o benefício para a comunidade.
Esses reservatórios foram assinalados como de estratégica importância no combate aos efeitos da estiagem, a partir dos estudos da força-tarefa de Recursos Hídricos reunida pelo governador Jackson Barreto no ano passado e formada pelos gestores da Cohidro, Seidh, Deso, Seagri e Defesa Civil Estadual.
Perímetros Irrigados
A fim de promover a ampliação da produção agrícola em seus seis perímetros irrigados, a Cohidro está investindo recursos da ordem de R$ 7 milhões, oriundos do Proinveste e outros R$ 32 milhões, do Águas de Sergipe. Neste momento, as equipes da empresa executam o trabalho de instalação de 37 novas bombas centrífugas para o Perímetro Califórnia, em Canindé de São Francisco, a um custo de R$ 318 mil.
Outros oito grupos de bombas e motores elétricos agora incrementam o potencial hídrico do Perímetro Piauí, em Lagarto. Com investimento de R$ 189.900, 80% das obras de recuperação das Estações de Bombeamento (EB) já estão concluídas.
Projeto Dom Távora
O Projeto Dom Távora, cofinanciado pela FIDA, tem por objetivo promover o desenvolvimento de negócios agropecuários e não agropecuários, por meio de financiamento de planos de negócios para associações e cooperativas de agricultores familiares. Contratado em 2013, com investimento previsto de US$ 28 milhões, sendo contrapartida estadual de US$ 12,3 milhões, o projeto Dom Távora beneficiará 10 mil famílias de pequenos produtores rurais, beneficiando 40 mil pessoas, através da implementação de 300 planos de negócios. O Projeto atua em 15 municípios dos territórios Agreste Central, Centro Sul, Baixo São Francisco e Médio Sertão Sergipano.
Queijarias
Representantes das queijarias do Alto Sertão, como Erivan Marques Aragão e Edézio Machado dos Santos, expuseram a situação das pequenas fabriquetas, responsáveis por mais de 15 mil empregos na região e que têm sofrido não apenas com a estiagem como também com problemas ocasionados pelas brechas na legislação, que as enquadram aos mesmos parâmetros dos grandes produtores.
“As fabriquetas tem um papel muito importante na região. Glória movimenta R$250 milhões graças ao leite. Sabemos que algumas fabriquetas precisam se organizar, mas se elas fecharem, o Alto Sertão fecha também”, apontou Edézio.
Segundo o secretário de Agricultura de Nossa Senhora de Glória, Dijalci Ferreira, mesmo durante a seca o município consegue produzir quase 700 mil litros de leite por dia. “É muito leite. O homem do campo tira leite de pedra realmente. Então, eu conto com a sua compreensão governador para dar direcionamentos”, solicitou.
O prefeito de Glória, Chico do Correio, se prontificou a colaborar com a força-tarefa do Governo. “Eu quero parabenizar o seu governo e a sua equipe e dizer que estou à disposição para colaborar com todo o secretariado do Estado no combate à seca”.
ASN