Durante a ‘Operação Papai Noel’, agentes fiscais percorreram diversos estabelecimentos em Sergipe para verificar se brinquedos e luminárias natalinas estavam dentro dos padrões exigidos por lei

O balanço da ‘Operação Papai Noel’, realizada pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – órgão delegado do Inmetro, apontou que menos do 1% dos produtos fiscalizados estava irregular. Os agentes fiscais percorreram, entre os dias 05 e 09 de dezembro, diversos estabelecimentos em Sergipe para verificar se brinquedos e luminárias natalinas estavam dentro dos padrões exigidos por lei.

De acordo com levantamento feito pelo Inmetro em Sergipe, dos 5.084 produtos verificados em 38 estabelecimentos, apenas 22 foram apreendidos. Esses dados apontam que somente 0,43% dos produtos vistoriados estava fora do padrão.

“Esses índices caem a cada ano. Isso indica que os comerciantes estão mais atentos à segurança do consumidor, que também está mais exigente. Esse cenário é resultado das ações de fiscalização realizadas pelo ITPS, que busca conscientizar e orientar fabricantes, comerciantes e consumidores”, explica a gerente de Metrologia do ITPS, Elba Brandão.

As fiscalizações acontecem o ano inteiro, mas são intensificadas simultaneamente em todo o país no mês de dezembro, quando são denominadas de ‘Operação Papai Noel’.

Saiba quais são os cuidados que o consumidor dever ter antes de adquirir o produto:

– Observar se a embalagem contém uma frase que contemple, conforme for o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explicite que o brinquedo não apresenta restrição de faixa etária;

– Ser cuidadoso ao escolher brinquedos para menores de três anos e nunca dar brinquedo com restrição de faixa etária a uma criança até essa idade. Além disso, antes de oferecer o brinquedo, verifique as condições e, em caso de dúvida, não permita que a criança utilize o produto;

– Ter cuidado com as embalagens, pois podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado;

– Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, normalmente usados em embalagens, podem causar danos físicos em crianças pequenas;

– Brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados para reduzir o risco de estrangulamento;

– Observe se a embalagem das luminárias contém informações em língua portuguesa sobre manuseio correto, amperagem e voltagem;

– Observe se o plugue traz o selo do Inmetro. Eles não podem ser fabricados com material ferroso, pois devem danos à instalação elétrica e risco de incêndio.

ASN