DIÓGENES BRAYNER – plenario@faxaju.com.br
O jornalista Kennedy Alencar analisa em seu blog o atual momento entre o Judiciário e o Legislativo. Diz ele que “com a aprovação da PEC que cria um teto para o crescimento das despesas públicas, limitando-as à inflação no período de um ano, o maior desafio será discutir em detalhes as prioridades do Orçamento Geral da União”.
– Nesse contexto, é vergonhoso o lobby de juízes e procuradores a favor dos supersalários que ultrapassam o teto constitucional (R$ 33,7 mil), diz Kennedy.
E continua: “A partir de agora, haverá uma briga de foice pelo dinheiro público. A PEC do Teto terá efeito no médio e no longo prazo, mas é importante desde já defender prioridade para políticas sociais e investimentos em infraestrutura. É preciso cautela em relação aos lobbies corporativistas, como os pedidos de aumento da magistratura, do Ministério Público e das carreiras da alta burocracia estatal”.
Kennedy traça um perfil lógico. Mas há de se avaliar que o teto também causa furor entre setores do legislativo, aos poderosos do executivo e até a servidores que têm seus salários nas nuvens, através de penduricalhos da legislação. É preciso entender que o limite do teto pela inflação não resolve o problema em relação aos gastos dos poderes. O que se aplicaria para ajudar a resolver a crise financeira na União e nos Estados, seria a redução nos repasses que dão sustentação – e folga de recursos – aos demais poderes, já que o Executivo é que tem maior responsabilidade de gastos com a sociedade. Seria também necessário acabar com um série de mordomias que colabora com a redução dos gastos domésticos das autoridades, como direitos a celulares, veículos, motoristas, cartão corporativo e outras vantagens que o servidor comum não tem e paga por elas.
O momento é de cortar ‘carnes e pelancas’ que favorecem a elite de todos os serviços públicos, para fazer justiça com uma maioria que trabalha a valer, sem qualquer direito acima dos seus salários miseráveis.
APIMENTADO
Em entrevista apimentada, ontem, o governador Jackson Barreto (PMDB) diz que nem 30% dos aliados do senador Valadares (PSB) ficarão com ele.
– Já conversei com vários deles, disse.
COINCIDÊNCIA
Coincidente na quarta-feira à noite, um parlamentar integrante do bloco PSC/PSB, disse que o agrupamento político “mais vulnerável” é o do senador Valadares.
– Anote, ele vai perder muita gente, avisou.
TODOS JUNTOS
Valadares Filho (PSB) não acredita que haverá saídas. Disse que depois da entrevista de JB recebeu vários telefonemas de lideranças dizendo que estão firmes no PSB.
– Não haverá essa evasão, disse.
MUNICÍPIOS
– A oposição que se cuide, diz um aliado de Jackson, informando que hoje o governador vai a três municípios administrados por prefeitos de partidos oposicionistas.
Vai implantar o Projeto Dom Távora e conversar…
RESPOSTA
Em resposta a twitter publicado pelo deputado Valadares Filho, o governador Jackson Barreto pediu que ele “torça pela vida e pela saúde do seu pai (senador Valadares)”.
– Porque mais atrasado do que ele, Sergipe nunca viu, disse.
FAZENDA
Apesar de Jackson Barreto anunciar reforma no secretariado para o próximo ano, ele terá que encontrar um nome para a Fazenda até quarta-feira (21).
É que Jéferson Passos está mais envolvido com a Prefeitura.
BRASÍLIA
O novo secretário da Fazenda deve ser um técnico que atue na área no Planejamento ou no Tesouro Nacional, mas há dificuldade em escolher um nome.
O convite será feito a alguém capaz e que esteja disposto a vir.
MISTER BEAN
O senador Eduardo Amorim (PSC) diz que o governador Jackson Barreto o chama de Mister Bean “é porque não pode me chamar de corrupto ou ladrão”.
– Nem de malandro, nem de preguiçoso e nem de desqualificado…
TEIXEIRA
A homenagem a José Carlos Teixeira (PMDB) será na quarta-feira. Ele será agraciado com a medalha de Mérito Aperipê, pela dedicação às causas de Sergipe.
A solenidade será fechada e se dará em seu apartamento.
SÃO PAULO
O deputado Valadares Filho e o senador Valadares, do PSB, visitam hoje Marcio França (PSB), vice-governador de São Paulo. Falam sobre a atual conjuntura política.
Depois terão encontro com Geraldo Alckmin (PSDB).
MITIDIERI
O deputado Fábio Mitidieri (PSD) a intromissão do Supremo na Câmara é mais um demonstrativo de abuso de autoridade que naturalmente tem reflexos na sociedade.
Além disso, pode gerar um conflito sem precedente.
PELO POVO
Para Mitidieri, “goste ou não goste, os deputados foram eleitos pelo povo, enquanto os ministros foram indicados pelo Executivo sem o aval da sociedade”.
– É isso que faz a diferença entre legislativo e judiciário, disse.
CURTO PRAZO
Mitidieri admite que em curto prazo venha sendo bom para os ministros do Supremo, mas mais na frente será muito ruim, caso essa intromissão no legislativo permaneça.
– Isso pode até atingir os Ministérios Públicos Estaduais…
GILMAR
O radialista Gilmar Carvalho assume a Assembleia na próxima semana. Diz que fará oposição independente, ‘sem ser raivosa’. Sobre o partido só decide em 2018.
– Refletirei muito sobre os candidatos do governo e da oposição para decidir, disse.
EMMANOEL
O vereador afastado Emmanoel Nascimento (PT) tem postado diariamente nas redes fotos de sua atividade como professor no IFS.
Aparece na sala de aula diante dos alunos.
SOBRE LULA
O secretário de Governo, Benedito Figueiredo (PMDB), evitou falar sobre a reação do PT em Sergipe, em resposta ao que ele falou sobre o ex-presidente Lula.
Deu um ponto final ao assunto.
LOTADAS
As penitenciárias estão sem condições de receber novos detentos e, alguns que já foram julgados e condenados, sem mantém em delegacias.
Igualmente superlotadas…
PAPELÃO
Durante visita de familiares a um detento, o pai perguntou se ele precisava de alguma coisa para permanecer na delegacia até ser transferido para a penitenciária.
Ouviu: “apenas um papelão grosso”.
Notas
Vergonha – O deputado Capitão Samuel critica o aumento do Fundo Partidário pelos deputados e senadores. Acha que em Momento de Crise, aumentar gastos com partidos políticos é uma vergonha. Para Samuel, “Os Líderes nacionais já arrumaram uma forma de financiar suas campanhas e se garantir no Poder”.
0x0
Normal – Senador Valadares (PSB) diz que pedido de fiscalização de recursos federais para senadores é normal na democracia. A Carta Magna diz que governo executa e o legislativo fiscaliza. “Deixemos então que o governo trabalhe, e o legislativo e, através dos órgãos de controle, possa cumprir sua obrigação de fiscalizar”.
0x0
Redução – Entre as dez medidas para estimular a economia apresentadas ontem pelo presidente Michel Temer está a criação de redução da taxa de juros cobrada do consumidor e o prazo para o lojista receber o pagamento. governo espera beneficiar usuários e lojistas, melhorando a eficiência da indústria de cartão de crédito.
0x0
Desacato – A 5ª Turma do STJ decide que desacato a autoridade não pode ser visto como crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos. O relator do caso, Ribeiro Dantas, escreveu em seu parecer que “não a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado”.
0x0
Luiz Fux – Segundo o Twitter oficial do portal jurídico (@jota), o ministro do Supremo Luiz Fux negou, ontem, que sua decisão represente interferência no Legislativo. Jurisprudência do STF prevê suspensão de proposta que não tramite no rito normal. Os parlamentares continuam considerando que houve interferência.
0x0
Diferença – Estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que o crescimento dos salários em todo mundo teve queda ao longo de 2016, atingindo o nível mais baixo desde 2012. O Relatório Global sobre Salários 2016-2017 revela ainda que a diferença salarial entre homens e mulheres fica acima de 50%.
Conversando
Alugueis – Preço do aluguel de imóveis cai 0,11% em novembro, 18º de queda em 19 meses. Está difícil o comercio de imóveis em todo o País.
Acima – Diz Capitão Samuel: Com a terceirização, cada agente, chega ao valor d R$ 11.440, muito acima do que se paga aos profissionais concursados.
Perigoso – Cláudio Machado: Nunca vi o STF se metendo em tudo. É a ditadura do Judiciário que estamos vivendo? Perigoso isso. Muito perigoso.
Evita guerra – Eduardo Amorim diz que reforma do ISS segue para sanção. Projeto fixa alíquota mínima para desencorajar guerra fiscal entre municípios.
Tem data – Os psicólogos vão ter data nacional em 27 de agosto. O Senado aprovou a criação do Dia Nacional do Psicólogo, segundo informa o senador Amorim (PSC).
Perdas – As perdas do Brasil com obras incompletas e financiadas, direta ou indiretamente, com recursos federais podem chegar a cerca de R$1 trilhão.
Recursos – Em encontro com ministro da Saúde, André Moura e deputados da base aliada solicitaram liberação de recursos para seus estados.
Nível máximo – Geórgio Passos: “estamos em caos, sem duvidas. O estado não tem mais como absorver presos, o sistema chegou ao nível máximo de capacidade”.
Bagagem – Senado Federal aprova projeto que suspende o absurdo da cobrança de bagagem em viagem aérea. Ainda bem…