03/01/17 - 05:29:04

“Carandiru amazonense” pode acontecer em Sergipe também!

Motim, fugas, presos feridos, rebeliões e assassinatos em massa! Este é o cenário atual do sistema carcerário amazonense, mas que poderia ser uma realidade em presídios espalhados por todo o País, sobretudo em Sergipe. É uma situação crítica e pertinente. Um problema sobre o qual a sociedade não pode deixar de abrir uma reflexão, um amplo debate. Estamos à beira de um caos nos presídios sergipanos e as autoridades tentam controlar, inclusive os setores da imprensa, como se as coisas lá dentro não estivessem “fervendo”.  A “panela está pegando pressão” e vai chegar um momento que a situação sairá do controle.

Não se trata de fazer a crítica pela crítica, e nem de ficar pregando “demagogias”, mas o governo precisa se impor e tratar o assunto como uma de suas prioridades. Caso contrário, muito em breve, não será novidade para ninguém ver os noticiários sergipanos alardeando problemas semelhantes aos do Amazonas e, tardiamente, cobrando soluções para um problema antigo e que se arrasta há anos, sem que se encontre uma solução. E neste caso não basta apenas substituir o secretário de Justiça. Trocar o nome não vai resolver o problema. É preciso investimento e ações práticas.

O Brasil está acompanhando a grande mídia anunciar que rebeliões (*) em menos de 24 horas no sistema carcerário amazonense, nessa segunda-feira (2). Existem informações de muitas fugas, de presos feridos e de 60 assassinatos. Com a superlotação, que não é um privilégio apenas das penitenciárias de Manaus (AM), os detentos decidiram “disputar o espaço” e estão se matando lá dentro. Assim como em Sergipe, os órgãos de Segurança do Amazonas tentam minimizar o problema da superlotação, desviando o fogo para o que se trata por aí: confrontos de grupos rivais que disputam o comando do tráfico de drogas em suas respectivas regiões.  Isso também pode acontecer em Sergipe!

O mesmo “Carandiru amazonense” – fazendo alusão ao massacre em São Paulo pela quantidade de mortos, dentro dos presídios, em uma rebelião – pode ocorrer em Sergipe a qualquer momento. Aí alguém vai dizer: “mas são presos, gente que não consegue e nem reúne condições de conviver em sociedade, que estão se matando lá!”. Diante dos problemas com a Segurança Pública, com os quais convivemos diariamente em nossas cidades, ignorar seria a melhor saída para quem governa, mas a pior para quem ainda tem esperança. A função do Estado é ressocializar e, convenhamos, com o modelo falido que temos hoje no Brasil, praticamente não se chega a lugar algum.

Este colunista é defensor que, entre um preso e um doente em hospital da rede pública, a segunda opção tem que ter prioridade. Mas quando você prioriza algo, não significa que você tenha que desprezar o restante. E uma ação enérgica vai ser capaz de controlar motins e rebeliões, evitando mais mortes. E o Estado deve ser bem cobrado, porque os cidadãos pagam seus impostos, inclusive para isso. Permitir uma “eliminação em massa” e não resolver o problema é quase igual ao programa “BIG BROTHER BRASIL”, onde você (cidadão), que é detentor do poder de eliminação, escolhe quem vai sair “do jogo” e quem vai ganha-lo, mas você também vai saber que na outra semana tem “paredão” e, no ano posterior, volta-se tudo novamente para a sua casa, para o seu televisor.

Aqui não está se pregando cortesias para bandidos, mas enquanto os novos presídios não chegam, é preciso que o Estado de Sergipe reaja e atue junto a esses presos, buscando ressocializá-los da melhor forma possível, tentando conter mais violência, evitando que os confrontos do Amazonas não se repitam por aqui. Já temos problemas estruturais demais e fomos “manchetes negativas” em vários veículos de comunicação no último ano. É uma questão de prioridades. Que os investimentos no setor venham e que se compreenda que é economicamente melhor e mais eficiente recuperar alguns presos, do que mantê-los presos, mesmo que amarrotados. Não precisamos de mais mortes. Já tem gente morrendo demais por aqui…

(*) Até o fechamento desta coluna

Veja essa!

Além de não ressocializar ninguém, a questão das fugas constantes de presos dos presídios sergipanos podem ampliar uma questão de Saúde Pública: sem os devidos cuidados, sem higiene, quem consegue fugir de uma penitenciária pode estar transmitindo, por aí afora, algum vírus, alguma doença infecciosa.

E essa!

Por uma questão de justiça, o Governo do Estado anunciou, recentemente, que conseguiu a liberação de R$ 55 milhões junto ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Ministério da Justiça e emendas parlamentares, para melhoria no sistema penitenciário sergipano. O dinheiro já foi depositado na conta do Fundo Penitenciário Estadual e, a partir de agora, serão tomadas as providências para efetivas dos investimentos.

Investimentos

Dos mais de R$ 48 milhões, que já foram depositados na conta do Fundo Penitenciário Estadual, quase R$ 32 milhões serão utilizados para a construção de dois estabelecimentos prisionais em Areia Branca, sendo um para o regime fechado e outro para o semiaberto, totalizando 1 mil vagas.

Mais vagas

“Já concluímos uma unidade em Areia Branca, com capacidade para 600 internos, que será inaugurada no próximo ano. Construímos, também, a Cadeira Territorial de Estância, com capacidade para 196 presos, aditivamos o contrato em 25%, e em caso de extrema necessidade, a unidade estará disponível para abrigar mais presos”, explicou Antônio Hora.

CMA

Dando o que falar a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Além das nove abstenções, que realmente chamaram a atenção, a oposição contava com os votos de pelo menos três vereadores: Dr Gonzaga (PMDB), Thiaguinho Batalha (PMN) e Palhaço Soneca (PPS). Os dois primeiros vão compor a nova Mesa e o último nem apareceu ficou incomunicável até a posse.

Palhaço Soneca

No caso do Palhaço Soneca, por exemplo, o voto pode ter consequências: na sexta-feira (6), a cúpula de seu partido, insatisfeita com sua decisão na CMA, deve se reunir para tratar não apenas de sua expulsão, como também de requerer seu mandato judicialmente, dentro do princípio da infidelidade partidária. Em síntese: ele teria descumprido o que diz o regimento interno do PPS.

Uma Batalha I

Uma das situações mais inusitadas se deve ao vereador Thiaguinho Batalha. Não por sua manifestação, mas pelo o que ela representa: filho do secretário de Comunicação da PMA, na gestão de João Alves Filho, Carlos Batalha, e maior crítico do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), findou compondo o projeto do candidato apoiado pelo PCdoB.

Uma Batalha II

A candidatura de Thiaguinho Batalha já gerou muita polêmica nos bastidores porque o filho de um dos auxiliares mais próximos do ex-prefeito não estava disputando por sua coligação. Ele foi candidato apoiando e votando em Valadares Filho (PSB). Agora fechou uma composição com o candidato do PCdoB, o atual presidente Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, que ganhou o voto e não tem nada com isso.

E na CMA?

Resta saber como se manifestará Thiaguinho Batalha na CMA quando aliados do prefeito Edvaldo Nogueira passarem a atacar o ex-prefeito João Alves Filho da tribuna. Seguirá a linha política do pai ou terá profunda independência, simbolizando uma renovação de princípios, para atuar na bancada governista? Isso só o tempo dirá…

Simão Dias

E a oposição pode perder uma liderança expressiva no interior do Estado: em Simão Dias o prefeito Marival Santana (PSC), reeleito recentemente, por incompatibilidade com o grupo do senador Valadares (PSB), pode findar caminhando com o governador Jackson Barreto (PMDB). Segue à deriva…

Reconhecimento

Ao seu estilo, assim como fez em 2014 e em 2016, Jackson Barreto literalmente “deu corda” à oposição e, no momento decisivo, atuou fortemente e decidiu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Como já fora colocado aqui, Nitinho não tem nada com isso e será o presidente.

Não converge

A oposição em Sergipe diverge muito, não tem um discurso alinhado e se perde toda em vaidades. Horas Eduardo Amorim (PSC) lidera, horas o senador Valadares (PSB), horas o deputado federal André Moura (PSC). O próprio João Alves Filho achou que venceria sozinho, que comandaria uma embarcação, mas deixou “entrar água”. Para ser eficiente em 2018, o grupo precisa se renovar e se reinventar. Segue “batendo cabeça”…

Maioria

A verdade: Vinícius Porto (DEM) tinha a maioria folgada poucos dias antes da votação: chegou a contar com 14 votos, incluindo o dele. A oposição já cantava vitória antes da hora e não procurou deixar tudo bem amarrado. No momento decisivo, JB detectou algumas “brechas na costura” e findou dando “um nó” em seus adversários. Mais um ensinamento para 18…

Bancadas

A oposição terá um nome bastante experiente na liderança: Elber Batalha (PSB) terá a responsabilidade para manter o equilíbrio dos debates, onde fará cobranças com o costumeiro equilíbrio. Não há dúvida da posição e da confiança depositada em Antônio Bittencourt (PCdoB). Ele talvez seja o vereador governista mais alinhado e próximo do prefeito. Mas terá que saber jogar o “jogo político” para enfrentar uma oposição bastante ressentida.

Assembleia

Empossados na manhã dessa segunda-feira (2), os suplentes Moritos da Silva Matos (PROS) e Adelson Barreto Filho (SD), aos cargos de deputados estaduais, cujas vagas abertas deixadas pelos respectivos deputados, Padre Inaldo Silva (PCdoB), prefeito de Nossa Senhora do Socorro, e Gilson Andrade (PTC), prefeito de Estância.

Posse

A solenidade, presidida pelo presidente do Poder Legislativo, Luciano Bispo (PMBD), atendeu as normas constitucionais, publicado no Diário Oficial do Estado, datado do dia 30 de dezembro de 2016, bem como o Regimento Interno da Casa. A posse foi realizada no gabinete da presidência da Alese e contou com a presença de autoridades, amigos e familiares.

Luciano Bispo I

Segundo Luciano Bispo, a Casa tem o dever de acatar toda e qualquer decisão judicial. Ao tempo parabenizou os deputados empossados dando as boas vindas e pedindo ajuda aos mesmos para somar forças e ajudar na governança do Estado de Sergipe, junto ao Governador Jackson Barreto. O presidente da Casa chamou atenção dos novos membros do parlamento no que se refere ao momento em que o País está passando e disse que a situação não está fácil.

Luciano Bispo II

“Não pensem que é fácil ser político, ser prefeito, ser governador”, disse, acrescentando que “mas é uma benção chegar aos cargos pleiteados. A Assembleia Legislativa é a Casa do Povo, onde somos avaliados a cada dois anos. Fiquem certos de que aquilo que nós fizemos, de bom ou ruim, o povo está atento. E as pessoas que fazem jus aos seus eleitores, tendem a voltar para os cargos pleiteados”, ressaltou.

Matos
Emocionado, o deputado estadual empossado, Moritos da Silva Matos (PROS), está confiante nesse novo desafio dentro da Alese. “Um momento muito especial. Agradeço ao povo de Sergipe por confiar no meu trabalho e espero desenvolver na Casa do Povo o mesmo trabalho quando por dois mandatos fui eleito vereador mais atuante da Câmara Municipal de Aracaju, em benefício do povo”, disse.

Adelson
Durante a solenidade, Adelson Barreto Filho (SD), dedicou o momento da posse à toda sociedade sergipana. “Agradeço ao povo de Sergipe pela oportunidade de representá-los. 2017 será um ano de muito trabalho, estarei atento às demandas do meu povo”, salientou.

Laranjeiras I

Uma das posses mais festivas do interior do Estado se deu em Laranjeiras, com o prefeito eleito Paulo Hagenbeck (DEM) e sua vice, Suely da Escolinha (DEM). “Paulão das Varzinhas” apenas agradeceu a presença e o voto de confiança de todos, assumindo o compromisso de trabalhar para cumprir aquilo que prometeu na campanha eleitoral.

Laranjeiras II

Por sua vez, Suely da Escolinha fez um discurso forte em sua posse, defendendo a harmonia entre os Poderes, mandando um recado duro para os vereadores de oposição. “Quando os poderes não se aliam, prefeito, vice e vereadores recebem seus salários, mas quem sofre é a população. O povo de Laranjeiras geme por Justiça”.

 Fruta podre

Suely da Escolinha ainda comparou o momento político que atravessa a cidade com uma “fruta podre”. “É bonita para quem vê de fora, mas está podre por dentro. O pobre quer Educação, quer Segurança, mas acima de tudo, ele quer Justiça Social. Quer ser visto, quer ser olhado como gente”.

Paulão das Varzinhas

Sobre o prefeito eleito, ela também fez um reconhecimento. “Eu caminhei com Paulão pelas ruas de Laranjeiras e percebi o quanto o povo pobre da cidade gosta dele. O povão que não tem o pão de cada dia! Agradeço a Deus por estarmos aqui hoje (1º) e, como filha da terra, quero fazer o melhor por Laranjeiras. Todas as pessoas são importantes, mas algumas são especiais, e Paulão é uma delas”.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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