07/01/17 - 6:34:36

Preso vai custar mais de R$ 4 mil/mês no Santa Maria!

A polêmica do momento é a realidade do sistema carcerário no País. Em Sergipe o assunto também é, no mínimo, palpitante. Essa semana, este colunista chegou a alertar sobre os riscos de rebeliões e problemas ainda maiores nas penitenciárias sergipanas por conta da superlotação. Antenado nas questões que se relacionam ao Estado, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) destaca um dado extremamente intrigante, baseado em uma publicação recente no Diário Oficial do Estado: o governo está fazendo uma contratação direta, com dispensa de licitação, em caráter emergencial, com a empresa Reviver, especializada para operacionalizar a Penitenciária do bairro Santa Maria (Compajaf).

A duração do contrato emergencial tem duração de seis meses por uma “bagatela” de R$ 16.108.890,19 (R$ 16 milhões). Baseado neste número, este colunista decidiu se aprofundar e verificou que, por mês, o investimento do Estado é da ordem de R$ 2.684.815,03 apenas com esta penitenciária. Para a surpresa maior, de acordo com dados fornecidos pelo deputado Georgeo Passos, baseado em um levantamento que ele tem em mãos de novembro de 2016, o Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), apesar de ter uma capacidade máxima de 476 presos, abrigava 663 a dois meses. Fazendo a conta em cima deste percentual, cada um destes presos passará a custar ao erário público, por mês, um investimento da ordem de R$ 4.049. É isso mesmo! Mais de R$ 4 mil/mês por um preso no presídio do Santa Maria.

Mas não é só isso. A empresa Reviver administra o presídio há quanto tempo? Por que o Estado não priorizou alguma medida mais eficaz e mais econômica em tempos de crise? R$ 16 milhões por um contrato de seis meses não é um pouco demais? Se existisse um planejamento adequado seria necessária essa dispensa de licitação? Em que, efetivamente, é gasto todo esse montante de dinheiro? São perguntas que merecem respostas e que órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) precisam acompanhar de perto. Para este colunista nem o pessoal dos Direitos Humanos devem acreditar que um preso no Santa Maria está custando mais de R$ 4 mil/mês ao Estado!

Estas perguntas vão “cair no colo” do novo secretário de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor, Dr. Cristiano Barreto Guimarães, que será empossado nesta segunda-feira (9), em solenidade às 11 horas, no Palácio dos Despachos. Policial Civil experiente, já tendo respondido por delegacias importantes como Itabaiana, Lagarto e Tobias Barreto e pela coordenação do interior, tem o respaldo dos departamentos de inteligência da PC para tentar desarticular alguns abusos cometidos em presídios, sobretudo quanto às facilitações. Em seu início de gestão, já terá que explicar se é razoável um contrato emergencial, de apenas seis meses, pelo montante de R$ 16 milhões!

A própria Assembleia Legislativa, através de Georgeo Passos e outros deputados estaduais, pode acompanhar de perto o que acontece no presídio do Santa Maria. A comissão de Segurança Pública poderia fazer uma visita, tentar ouvir alguns presos e fiscalizar se as condições ofertadas estão em sintonia com o volume financeiro do contrato. De fato é uma realidade surreal: enquanto o trabalhador assalariado, que dedica oito horas de seu dia para sustentar sua família, celebra agora um salário mínimo da ordem de R$ 937 a partir de janeiro de 2017, o investimento do Estado por cada preso na penitenciária do Santa Maria será superior a R$ 4 mil por mês. Uma afronta ao cidadão comum!

Para justificar tamanho “investimento”, o Compajaf deve oferece excelente alimentação para os presos, deve contar com um amplo aparato tecnológico, os salários dos servidores deve ser alto e a quantidade de agentes por detentos também deve ser maior. Se ao menos o Estado de Sergipe, especificamente neste presídio do Santa Maria, conseguir regenerar alguns presos, aí sim terá valido a pena tamanho aporte financeiro. Estamos falando de um contrato de R$ 16 milhões por seis meses, onde cada preso vai custar, em média/mês, mais de R$ 4 mil, superando, por exemplo, o gasto dos quatro presídios federais de Segurança Máxima no País: Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). Não custa ficar de olho…

Maria do Carmo

A senadora licenciada Maria do Carmo Alves (DEM) – que retorna ao cargo ainda este mês – defendeu uma ampla discussão sobre a caótica situação do sistema prisional brasileiro. “As penitenciárias são verdadeiros barris de pólvora. As estruturas são desumanas, a começar pela superlotação. Elas não cumprem o seu papel ressocializador”, lamentou a democrata.

Fugas

A difícil situação, ressaltou Maria, é registrada em todo o país. “Em Sergipe, assistimos diversas fugas, expondo toda a sociedade a riscos. Na semana passada, assistimos àquela barbárie em Manaus com a chacina de diversos detentos. É um quadro bastante preocupante e exige de todos nós uma reflexão e medidas urgentes para que possamos encontrar uma alternativa que vise minimizar os impactos disso”, afirmou a senadora.

 Veja essa!

A bancada federal de Sergipe precisa “acordar” sobre a BR-101! É preciso cobrar do governo federal mais agilidade no processo de duplicação que se arrasta por duas décadas. Perde-se muito tempo ainda para percorrer o trecho que corta o Estado, sem contar que em alguns pontos o risco de acidentes é iminente.

 E essa!

Nossos senadores e deputados federais poderiam ter uma atenção maior com a entrada de Aracaju. Do trecho entre o acesso na BR-235 para Itabaiana até a Avenida Osvaldo Aranha é deficiente em iluminação, tem pouca sinalização e muito mato. Quem chega, nem parece que está entrando na capital de um Estado. É a primeira impressão…

Líder André I

Este colunista não foi bem compreendido na crítica que fez ao deputado federal André Moura (PSC). É fato que ele tem buscado um montante de recursos grande junto ao governo de Michel Temer (PMDB) para vários municípios sergipanos, através de sua liderança na Câmara em BSB.

Líder André II

André Moura, conforme informações de sua assessoria, conseguiu em 2016 beneficiar 31 municípios sergipanos com recursos da ordem de R$ 15,8 milhões. Sua atuação é reconhecida e destacada. A coluna chamou atenção apenas para a expressão  “líder André” que, “já deu”! Mas…

Jony Marcos I

O deputado federal Jony Marcos (PRB) comemorou essa semana a liberação de uma das emendas apresentadas por ele ao Governo Federal solicitando o investimento no Campus do Sertão da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em Glória. O deputado requereu R$ 30 milhões para a UFS, e até o momento a União empenhou a liberação de R$ 7 milhões. Segundo Jony, o recurso servirá para estruturação do Campus do Sertão que, por ano, recebe a entrada de 200 novos alunos.

Jony Marcos II

“Em cinco anos, o Campus terá mil alunos. Esses recursos atenderão as necessidades estruturais para recebê-los, visto que atualmente o Campus ainda não está preparado para isso”, destacou. Das emendas parlamentares individuais, Jony Marcos apresentou uma em favor do Governo do Estado, uma para a Prefeitura de Aracaju, uma para Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro e outra para a Universidade Federal de Sergipe.

SSP

O site da Secretaria de Estado da Segurança Pública está em processo de manutenção até esta segunda-feira (9), após a invasão de hackers, que o deixou fora do ar. A informação é que a manutenção é preventiva diante da necessidade da transferência de dados para um servidor mais moderno e seguro.

Exclusiva!

Nos bastidores da política o que se comenta é que os deputados estaduais Garibalde Mendonça (PMDB) e Zezinho Guimarães (PMDB) estão atentos a uma indicação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas. Não para agora, mas já estariam à disposição…

Santa Luzia I

O prefeito reeleito, Edson Cruz (PMDB) destaca que encerrou o exercício 2016 sem dever nada aos credores, pagando o salário dos funcionários e o décimo terceiro em dia. “Posso dizer mais, nós temos ainda saldo em caixa para começar a trabalhar janeiro com responsabilidade”, informou.

Santa Luzia II

Pedindo a todos, que tenham paciência nesse primeiro mês com referência ao atendimento do transporte da Saúde, o prefeito garantiu que essa problemática será resolvida. “Nós sabemos das dificuldades, principalmente da que enfrentamos hoje na Saúde. Temos um problema enorme com o transporte e uma quantidade imensa de pessoas que precisam ser transportadas diariamente para Aracaju. É uma série de situações que precisam ser resolvidas e que nós vamos atravessar 15 dias com grande dificuldade”, disse.

Plano de Segurança

Aracaju está entre as três primeiras capitais do país que receberá o Plano Nacional de Segurança (PNS). A notícia foi divulgada oficialmente nessa sexta-feira (6), pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em solenidade realizada em Brasília. Elaborado pelo governo federal com auxílio dos Estados, o Plano focará a redução no número de homicídios, feminicídio e violência contra a mulher; modernização do sistema penitenciário e combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

Esporte

Já a frente da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte, o jovem Jorginho Araújo conversou com este colunista e está determinado em priorizar parcerias com outras secretarias da administração, como a Saúde, por exemplo, para ampliar o programa Academia da Cidade, e outras parcerias com a Fundat.

Riachão do Dantas I

A prefeita da cidade de Riachão do Dantas, Gerana Costa (PT do B), lamentou a situação em que encontrou a estrutura administrativa da prefeitura do município. Gerana, que assumiu há menos de uma semana, detectou diversos problemas no funcionamento dos órgãos municipais e identificou irregularidades que deixaram a cidade à beira de um colapso financeiro e organizacional. A situação do aparelho público municipal é de completa desordem e, segundo a prefeita, será feito um trabalho descomunal para promover a organização das contas municipais e dos serviços públicos.

Riachão do Dantas II

Na área da saúde, o hospital municipal está em estado precário, com equipamentos quebrados, outros foram subtraídos, em completa desconformidade com as normas de sanitarismo. Além disso, foram colocadas grades no nosocômio, segregando a população do seu principal direito básico, a saúde. Gerana reclamou das condições inadequadas encontradas no hospital.

Mais caos

“O hospital de Riachão foi saqueado. Não existem nem mesmo os equipamentos mais simples para as medidas menos complexas de cuidados com a saúde. Deixaram o hospital sem termômetros, tensiômetros, manômetros, com macas enferrujadas e inutilizadas, diversas delas destruídas, alimentos estragados, muita sujeita, lixo infectante por todos os lados, com altos índices de contaminação bacteriana. Não se pode permitir uma coisa dessas, o estado em que deixaram o hospital é desumano”, lamentou a prefeita.

Edvaldo Nogueira

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, realizou a primeira reunião com o seu secretariado. O encontro serviu para fazer um balanço da situação de cada pasta e discutir medidas para o enfrentamento da crise financeira. De acordo com o gestor municipal, a partir do levantamento da equipe econômica, a dívida deixada pela administração anterior é de R$ 531 milhões.

Coletiva

Ficou estabelecido na reunião que, na próxima segunda-feira (9), às 8h, no Centro Administrativo, o prefeito anunciará, em coletiva de imprensa, o diagnóstico da situação da administração, levantado pela equipe de transição, e anunciará as medidas de ajustes administrativos e econômicos.

 R$ 531 milhões

“Até o momento, a nossa equipe chegou a um montante de dívidas de R$ 531 milhões deixados pela gestão passada. São débitos com fornecedores, com a Previdência, são renegociações de dívidas e atrasos salariais. Na reunião, nós discutimos como iremos enfrentar estes problemas e definimos as ações emergenciais que começaremos a tomar a partir da próxima semana para enfrentar a situação. Na segunda-feira, dia 9, iremos apresentar à sociedade o nosso plano. Assinarei ainda alguns decretos para enfrentar as dívidas e demais problemas”, explicou o prefeito.

Diretrizes

Aos seus auxiliares, Edvaldo Nogueira apresentou as diretrizes da gestão: Agir com criatividade e capacidade de se reinventar, dialogar, ir para as ruas e mostrar serviço, unificar a Ação da Gestão para os Objetivos e Projetar o Futuro. Para Edvaldo, a reunião dessa sexta-feira foi “fundamental” para unificar o secretariado, definir metas prioritárias, estabelecer as medidas de contenção de gastos e determinar que a equipe adote ações efetivas de economia.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com