09/01/17 - 11:02:33

MIN RECONHECE SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NA CIDADE CUMBE

Medida permite o acesso das Prefeituras aos recursos federais para ações de socorro e assistência da população afetada

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência de seis municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe.  Com a medida, as Prefeituras poderão ter acesso às ações de apoio federal para socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Os reconhecimentos são decorrentes do extenso período de seca na cidade de Cumbe (SE), estiagem nos municípios de Itapipoca (CE) e São Romão (MG), chuvas intensas nas regiões de Itueta e Ribeirão das Neves (MG) e enxurradas em Castelo (ES).  A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9).

Além de viabilizar o acesso a recursos materiais e financeiros para ações de resposta e reconstrução, a iniciativa também permite que as cidades tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas por desastres.

Fonte: Ministério da Integração Nacional