10/01/17 - 5:19:56

Antes de mudar presídios, ministra deve mudar o Judiciário!

Em meio a tantas turbulências no cenário nacional, com os poderes constituídos atravessando um momento difícil de crise ética, sobretudo com o sistema prisional em “chamas”, eis que surge a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, na “linha de frente”, dando sim um bom exemplo, tentando encontrar soluções para amenizar os conflitos e as barbáries registradas nos presídios brasileiros, em especial, na Região Norte do País. Geralmente ponderada, ao descer do “pedestal”, a magistrada acaba aproximando um pouco o STF da sociedade, de uma forma geral.

E isso é bastante louvável! Precisamos de um Judiciário mais humano, que caminhe e atue em sintonia com o povo, mas não é só isso! O brasileiro clama, verdadeiramente, por Justiça! Chega de a maioria pagar a conta em desfavor de uma minoria. E isso não é apenas mais um discurso demagógico. Tudo tem um limite e, pelo visto, nós nos aproximamos do fundo do poço. Temos instituições falidas, sem credibilidade. A classe política já não demonstra mais confiança, os “governantes de plantão” são meramente “empregadores da máquina pública” e os juízes, que parecem ter ascendido do “Olimpo”, pararam no tempo quanto à moral e os bons costumes.

Vivemos quase que numa espécie de “prosopopeia ambulante”, onde uma “deusa grega” desfila de olhos vendados; muitos acreditavam a vida inteira na imparcialidade ou na sabedoria, na isenção; hoje a realidade insinua que o sentimento seja de vergonha, de pavor e decepção. Talvez, lá atrás, gregos e romanos, visionários da história antiga, tenham antevisto o que ainda estaria porvir.  O maior exemplo de como a justiça dos homens é falha se deu com Pôncio Pilatos. Sob uma interrogação em torno de Jesus Cristo, inflamado por Judeus, “lavou as mãos” e deixou a razão de lado para permitir uma das maiores injustiças da humanidade. Eles também erram…

Mas antes de tentar resolver os problemas dos presídios, de tentar decidir pelo Executivo e pelo Legislativo, Carmem Lúcia e o seu STF possuem um vasto e necessário desafio pela frente: precisam mudar o Poder Judiciário brasileiro. E não apenas nas doutrinas. Para ter desenvoltura e carisma, para questionar os outros poderes, mesmo que respeitando a legitimidade de suas independências, “à mulher de Cesar não basta ser honesta; ela também deve parecer honesta”. Em síntese, precisamos de uma magistratura que seja humana, que fale a linguagem do povo, mas que seja, acima de tudo, justa.

Carmen Lúcia arrastou sua toga na “podridão dos confins”, para questionar, por exemplo, as autoridades que defendem o investimento para instalar bloqueadores de celulares nos presídios brasileiros. No contexto das frases bem colocadas, dos discursos bem elaborados, ela quase profetiza quando diz que “não deveria existir celulares nos presídios. Gastar dinheiro com bloqueadores é a admissão de que não controle nos presídios”. Alguém precisava revisar este texto, lembrando-a que se existe o “facilitador”, é um sinal de ausência da Justiça, ou melhor, de que existem brechas em suas decisões.

Tão podre quanto às mazelas por trás dos muros do nosso sistema penitenciário são as “contaminadas paredes” de muitos dos nossos tribunais. Existem exceções, é verdade, como em qualquer presídio. Mas de um lado apenas decide-se entre lutar ou morrer (ou seria sobreviver?); por sua vez, já do outro lado, mede-se a “tinta” de uma caneta, o peso de uma consciência e o valor de uma toga! Algumas não têm preço. Outras, infelizmente, produzem sérias e maléficas consequências. A ministra Carmem Lúcia não precisa ir tão longe…

Veja essa!

Pouco tempo depois que o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) conseguiu junto à Justiça Federal a suspensão das obras do aterro sanitário de Itacanema, em Nossa Senhora do Socorro, a Adema decide interditar o aterro da empresa Estre Ambiental, e os caminhões não têm onde depositar o lixo recolhido em Aracaju e em outros municípios do interior.

E essa!

O interessante é que a mesma Adema, que encontrou irregularidades no aterro da Estre, teria liberado as obras do aterro sanitário em Socorro, construído pela empresa Torre. O órgão ambiental deve ser sim fiscalizador, atuar quando for preciso, mas usar do princípio da razoabilidade. Em sua decisão recente, as cidades podem ficar “cobertas de lixo”.

Alô MPF!

Como atuou com rapidez na questão do Aterro da Torre em Socorro, o Ministério Público Federal poderia convocar os representantes da Estre e da Adema e procurar um entendimento, um consenso, no sentido que a coleta do lixo não fosse interrompida. Esta é também uma questão de saúde pública…

Bomba!

Tem gestor público em Sergipe que já podia assumir a “batina”, pois tamanha é a sua religiosidade. O sujeito acorda pensando no “terço”, trabalha rezando o “terço” e só vai dormir depois que o “terço” está assegurado. E, para não cair em “tentação”, a cada oração faz a devida anotação na caderneta. Um verdadeiro exemplo de fé…

Hospital do Câncer

Falando em aterro, o Governo do Estado poderia passar informações a respeito do andamento das obras do Hospital do Câncer. Subitamente o assunto saiu da pauta de setores da imprensa. Os aparelhos de radioterapia dos dois hospitais estão funcionando a contento? Quando, de fato, a obra vai sair do papel e da terraplanagem?

Exclusiva!

Em breve, muito em breve, Sergipe vai se surpreender com desdobramentos das denúncias relacionadas à Fundação Hospitalar de Saúde. Já prevendo o que possa vir acontecer, o governador já projeta mudanças. Em breve mais detalhes na coluna…

Fogo amigo

Discreto, o vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) se esforça para não chamar atenção. Cumpre seu papel a rigor e é o favorito para ser o candidato a governador pelo grupo.  O problema são os aliados que também vislumbram o cargo e tentam coloca-lo em evidência desde já. Tem gente trabalhando para queimá-lo…

2018

Bom seria se o empresário Edivan Amorim decidisse disputar um mandato eletivo. Apesar do embate nas redes sociais com o governador Jackson Barreto não levar a nada e nem favorecer a ninguém, pelo menos Edivan conseguiu esquentar um pouco a “gelada” oposição…

Uma dica

Tem muita gente se animando em Sergipe com a possível filiação de Eduardo Amorim no PSDB. Este colunista lembra que João Alves (DEM) já foi o candidato de Alckmin (PSDB) e de Serra (PSDB), em 2006 e 2010 respectivamente, e o próprio Eduardo foi o candidato do mix Pastor Everaldo (PSC) e Aécio Neves (PSDB) em 2014. E todos saíram derrotados. Mudar apenas de partido não adianta. Tem que mudar o comportamento…

Tijoi

O Partido Ecológico Nacional (PEN) impetrou um mandado de segurança pedindo a suspensão dos efeitos da posse do 1º suplente de deputado estadual, “Adelson” Tijoi Barreto, alegando que a Assembleia Legislativa de Sergipe deveria ter dado posse ao 3º suplente, Daniel Fortes, que é filiado ao partido. De acordo com a ação do PEN, como o primeiro suplente tem problemas com a justiça, que determinou seu afastamento das funções de vereador de Aracaju e está impedido de exercer funções públicas.

Posse suspensa

A partir da notificação, a Assembleia Legislativa já tomou a decisão de suspender os efeitos da posse, comunicou ao primeiro suplente, através da sua assessoria jurídica que adotará as medidas cabíveis. “Iremos nos reunir com o deputado Tijoi e analisaremos a decisão da Justiça, para podermos adotar as medidas no sentido de garantir o mandato consagrado pelo eleitor”. Afirmou a assessoria jurídica de Tijoi Barreto.

Base legal

De acordo com a Direção Jurídica da Alese, a Casa terá o prazo de 10 dias para encaminhar ao Tribunal de Justiça todas as informações que embasaram a decisão de dar posse ao 1º suplente na coligação. “Já recebemos a decisão do Senhor Desembargador e iniciaremos a preparação do documento que encaminharemos, em até 10 dias, ao Tribunal de Justiça, demonstrando toda a base legal que consubstanciou a decisão de empossar o deputado estadual “Adelson” Tijoi Barreto “Filho”. Informou o diretor, Dr. Daniel Haack.

Falando nisso

Ainda sobre Adelson Barreto, mas agora o deputado federal, tudo bem que ele anda meio afastado da mídia, mas desde que assumiu o mandato em Brasília (DF), o que tem feito o parlamentar sergipano? Como avaliar sua atuação? E o trabalho social que marcou sua trajetória política, está tendo continuidade?

Martelo Batido

Depois de muitas especulações e rumores, enfim a Câmara Municipal de Aracaju tem uma nova diretora de imprensa, ou melhor, alguém que já conhece aquele espaço: a jornalista Alexandra Brito. Ela fez um grande trabalho na gestão de Emmanuel Nascimento (PT) e deu continuidade na Saúde de Aracaju. A informação foi propagada nas redes sociais pelo jornalista Elton Coelho.

Gilmar Carvalho

Retornando ao Poder Legislativo, Gilmar Carvalho tomou posse na manhã dessa segunda-feira (9), como titular no cargo de deputado estadual. A solenidade aconteceu no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa. Ele diz que, neste momento, não irá participar nem da bancada de oposição, nem de situação. “Chego a esta Casa para ajudar e ser mais um deputado, não chego para ser o deputado. Vou seguir a legislação, acreditando na boa imagem da Assembleia”.

Edvaldo Nogueira

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, apresentou, em coletiva de imprensa, o diagnóstico da situação encontrada na administração municipal e anunciou o programa de ajustes administrativos e econômicos.  Na solenidade, ele assinou dois decretos que estabelecem as medidas de contenção de gastos e renegociação das dívidas deixadas pela gestão anterior. Conforme levantamento realizado pela equipe de transição, as dívidas deixadas somam R$ 530,8 milhões.

Finanças comprometidas

Na apresentação, o gestor municipal relatou que a equipe de transição não dispôs de todas as informações requisitadas à gestão anterior. “Houve pouca transparência e colaboração que permitissem um diagnóstico mais apurado da situação em que se encontra a Prefeitura”, salientou. 77% das informações solicitadas não foram atendidas. Ainda assim, ressaltou ele, foi possível identificar que a administração encontra-se “desestruturada, sem unidade e com estrutura organizacional e financeira comprometida”.

Imóveis alugados

Edvaldo afirmou que a relação com o funcionalismo foi “deteriorada” e a gestão dos contratos, convênios, bens móveis e imóveis “merece revisão”. “Há casos de imóveis alugados por R$ 40 mil mensal, quando o valor de mercado é de R$ 15 mil. Por isso, todos os contratos serão revisados”, exemplificou.

Comissionados

Os gastos com cargos comissionados que em dezembro de 2012 eram de R$ 1,3 milhão subiu para pouco mais de R$ 7 milhões em setembro do ano passado. Os gastos com folha de pessoal (incluindo servidores ativos e inativos e comissionados), nos últimos quatro anos, subiram 42% enquanto a Receita Corrente Líquida do município cresceu 27%.

IPTU

Promessa de campanha eleitoral, o prefeito Edvaldo Nogueira já empurrou para 2018 a questão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O reajuste do imposto cobrado pela Prefeitura de Aracaju não será revogado, mas foi corrigido em 8,78%, tomando por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA/E) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístia (IBGE). Para quem falava de João Alves…

Iluminação Pública

Outra promessa feita por Edvaldo Nogueira em 2016, que tanto criticava a taxa de iluminação pública cobrada pela gestão anterior, de rever o preço cobrado dos contribuintes, também acaba de ser reajustada em 8,78%, segundo consta no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (9). Estamos de olho…

Alô SMTT!

Usuários do transporte coletivo de Aracaju, da linha Circular Praias, estão reclamando da diminuição de veículos para esta linha. A informação é que o tempo de espera no terminal de integração chega a ser de quase uma hora. Por ser uma área distante, os trabalhadores reclamam da demora e cobram mais ônibus.

Visita

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) visitou a secretaria da Juventude e Esporte de Aracaju, onde foi recebido pelo secretário Jorge Araújo Filho. Thiaguinho conheceu toda a estrutura da pasta e os projetos que ali funcionam. O parlamentar também apresentou ideias que visam contribuir para o fomento do esporte na capital.

Thiaguinho Batalha

“Foi uma visita muito produtiva onde o secretário Jorge Araújo e toda a sua equipe nos recebeu muito bem. Nosso mandato terá o esporte como uma das suas principais bandeiras, porque entendemos que é através do esporte que poderemos retirar os jovens das drogas e reinseri-los no convívio social. Discutimos parcerias para o desenvolvimento de novos projetos e também apresentamos algumas sugestões ao secretário”, disse Thiaguinho.

Jorginho Araújo

Jorge Araújo agradeceu a visita do vereador e destacou a parceria que, segundo ele, já está consolidada. “Thiaguinho é um jovem como eu e isso é muito louvável porque são novas ideias e propostas que chegam para contribuir com a cidade. Ele é um vereador que eu deposito muita confiança e quero estreitar uma parceria entre a Sejesp e seu mandato, onde estaremos sempre de portas abertas para ouvir suas sugestões e opiniões. Vamos desenvolver muita coisa juntos, porque a juventude aracajuana precisa”, comentou o secretário.

Estância

O prefeito de Estância, Gilson Andrade (PTC) se reuniu com o superintendente do Patrimônio da União em Sergipe (SPU/SE), Marden José Andrade e o superintendente substituto, Eugênio Albuquerque. A pauta foi a doação para a Prefeitura de Estância de um antigo imóvel da Receita Federal, localizado na praça Orlando Gomes, que há alguns anos está desativado. Ao demonstrar interesse pelo imóvel, o prefeito esteve no local, acompanhado pela secretária adjunta de Obras, Margareth Guimarães e o engenheiro civil Rafael Góis, além do secretário municipal de Comunicação, Dadau Barreto.

 Esporte

Atleta do Triathlon há mais de cinco anos, o sergipano Rômulo Menezes já preparou o calendário de competições para a temporada 2017. Em 2016, Rômulo alcançou resultados expressivos em competições como Challenge, Circuito Nacional SESC Triathlon, Copa Brasil, Campeonatos Brasileiros e concluiu o ano nas primeiras colocações dos rankings brasileiros de Triathlon, Dathlon e Aquathlon.

Pouca intensidade

O triatleta explica que neste início de ano está no período de base, onde é trabalhado um volume maior de treinos em uma intensidade mais baixa, focando no preparo do alicerce para essa temporada.

Rotina de treinos

Rômulo, que é um atleta de alto nível e possui uma equipe técnica multidisciplinar de qualidade, realiza uma média de 20 sessões de treinos semanais, com duração de 1 a 4 horas. “Além dos três esportes, realizamos simulados de provas e trabalhamos a preparação física, mobilidade e flexibilidade através do trabalho em conjunto do treinamento funcional e pilates”, conta.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com