11/01/17 - 09:17:15

IPTU, Iluminação Pública e a tarifa do transporte público, Edvaldo?

Prefeito eleito democraticamente pela vontade do povo, Edvaldo Nogueira (PCdoB) começou a entender que além do bônus, agora é hora de assumir o ônus da função. Por mais problemas que o ex-prefeito João Alves Filho (DEM) tenha deixado para o comunista gerenciar, o período de “estágio probatório” já está contando e logo a população não vai querer saber mais do passado recente. Vai começar a cobrar resultados efetivos do atual gestor e as promessas feitas na campanha eleitoral. Prometida em verso e prosa, a “Capital da Qualidade de Vida” é um desafio para Edvaldo e seus auxiliares.

E, bastou assumir o comando da Prefeitura, para ele enfrentar a primeira grande polêmica: prometeu ao longo de 2016 que, se voltasse a assumir a PMA, em 30 dias revogaria os reajustes sucessivos propostos pela gestão anterior do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e estabeleceria um índice baseado na reposição inflacionária. Em um de seus primeiros atos, o prefeito do PCdoB não só manteve o reajuste dado no ano passado, como ainda usou a inflação como desculpa para aumentar em 8,78%. Em síntese, pela promessa de Edvaldo, o reajuste dado ainda por João Alves, deveria ser cancelado agora, com a gestão considerando apenas as inflações dos dois períodos em questão.

Até porque, quem foi para os programas de rádio e televisão, nos debates e entrevistas anunciar a revogação não foi este colunista, mas o prefeito eleito. Uma sugestão diante de tamanho complicador, para quem taxava de “extorsão” o reajuste do Imposto dado em 2016, o mais coerente seria, no mínimo, conceder 0% nos boletos deste ano, sem aumento! Edvaldo dizia que o aracajuano estava sofrendo com 30% de reajuste e, simplesmente, decidiu aumentar este sofrimento com mais quase 9% de imposto. Ele tem a grande oportunidade de corrigir um equivoco de João Alves. Seria sim um gesto populista, mas positivo não onerar o povo neste início do ano.

Diante desta constatação, não há o que discutir: Edvaldo descumpriu uma promessa de campanha! Outra coisa: para quem dizia (e falava a verdade) que boa parte da capital vivia às escuras, mesmo com a criação da taxa de iluminação pública pela gestão anterior, o atual prefeito do PCdoB parece que não está mesmo disposto a abrir mão de receitas extras. Acaba de anunciar um reajuste de também 8,78% da taxa instituída em 2013 e que era muito questionada por ele. Talvez nem seja má fé do comunista, mas é provável que ele tenha esquecido daquilo que dizia em 2016. Ou até, pode ser que, para ele, o aracajuano não estivesse “sofrendo” tanto como ele imaginava…

Mas estes casos são apenas dois pontos polêmicos do início da gestão de Edvaldo Nogueira na PMA. Para quem vendeu a ideia de “gestor experiente”, o prefeito do PCdoB tem outro grande desafio pela frente que este colunista lembra como uma de suas principais promessas de campanha: Edvaldo anunciou que, se chegasse à PMA, também revogaria o reajuste de 14% da tarifa do transporte público da cidade. À época ele tanto considerou “abusivo”, como disse que fará o mesmo que já em outra gestão sua na Prefeitura. O prefeito chegou a lembrar de que, em 2012, seu último ano de mandato, vetou qualquer reajuste da cobrança em questão.

Para quem enxergou um Edvaldo Nogueira bastante festivo desde a eleição em outubro passado, agora vai vê-lo tão determinado quanto, possivelmente, mas com muitas preocupações em jogo. Depois do IPTU e da taxa de iluminação pública, logo a população vai cobrar uma manifestação da administração sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo. Terá a grande oportunidade de presentear os aracajuanos vetando qualquer proposta da passagem do transporte em 2017. É este compromisso que o povo espera do novo prefeito. E os desafios não param de chegar. Não há nem tempo para ficar “chorando o leite derramado”. O povo chamou e o Edvaldo voltou! Agora é fazer valer esta confiança com trabalho.

Veja essa!

Para quem não está lembrado, o prefeito Edvaldo Nogueira não tem desculpas caso não revogue o os reajustes do IPTU dados nos anos anteriores. O PCdoB, em meados de 2015, protocolou no Tribunal de Justiça de Sergipe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) questionando o aumento do imposto sobre os imóveis da capital.

E essa!

O próprio Poder Judiciário chegou a determinar que a Prefeitura, até o julgamento do mérito da ADIN, não ultrapassasse o limite de 30% daquilo que fora aplicado no mês anterior. Ou seja, com a “caneta nas mãos”, Edvaldo pode rever tudo isso…

Alô SMTT!

Ainda sobre a questão do transporte público a nova gestão também já pode começar a estudar os métodos necessários para promotor a tão sonhada licitação. Os usuários iriam agradecer. Em alguns lugares do País, por exemplo, além de modelos mais novos, os veículos já circulam com ar condicionado.

Emsurb

Comenta-se que o novo diretor-presidente, Mendonça Prado, está cheio de boas intenções para comandar as feiras e a questão do lixo de Aracaju, mas não teve “voz” para montar sua equipe: o governador Jackson Barreto montou toda a configuração, indicando inclusive, a diretoria operacional. Mendonça tem que ter cuidado para não virar uma “rainha da Inglaterra” dentro do órgão…

Falando nisso

Ainda sobre a Emsurb e as indicações dos diretores, reza a lenda que um dos nomes é tão ligado a uma empresa privada que, uma vez por semana, o rapaz “bate o ponto” e “despacha” no prédio da mesma. Seria como se fosse uma “extensão do trabalho”…

Gilmar Carvalho

Assim que foi empossado deputado estadual na Assembleia Legislativa, Gilmar Carvalho fez um apelo à presidência da Casa: só quer receber seus salários quando o último servidor do Estado tiver seus rendimentos regularizados. Para muitos a medida é populista. Outros já acham que a AL não tem como abrir duas folhas, sendo que uma apenas para contemplar Gilmar.

Sugestões

Já que Gilmar Carvalho, pelo visto, demonstra que não está precisando do salário de deputado estadual, ele poderia criar algumas situações: poderia sortear todos os meses para prestigiar algum servidor; poderia emprestar a alguns trabalhadores com boas condições de parcelamento; ou até, poderia doar o montante, todos os meses, para instituições filantrópicas do Estado.

Exclusiva!

Falando na Assembleia Legislativa, não é apenas o suplente Daniel Fortes (PEN) que está de olho na vaga de Adelson Barreto Filho (PR). A informação é que o advogado Bruno Santiago também pode requerer que os suplentes Reinaldo Moura (PSC) e Rozângela de Zé Américo (PSL) possam assumir nos lugares de Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas, que seguem afastados pelo Poder Judiciário.

Jurisprudência?

O advogado é o mesmo que conseguiu abrir espaço para os 10 vereadores suplentes de Aracaju assumissem suas cadeiras na CMA após o afastamento dos titulares pelo Poder Judiciário, em meados de 2016. A informação é que o entendimento para a Assembleia Legislativa segue uma linha de raciocínio semelhante…

Bomba!

Dentro do Governo do Estado a informação é que o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, estaria resistente a assumir o comando da Sedetec. E que, inclusive, já teria ameaçado abandonar a gestão caso a mudança se concretize. Com a palavra o auxiliar de JB…

Padre Inaldo

Depois que assumiu a Prefeitura de Socorro, o Padre Inaldo (PCdoB) só tem colecionado problemas. A primeira delas foi o salário reajustado de quase R$ 40 mil. O religioso diz que a medida foi aprovada pela gestão anterior, mas ele vai revogar? Vai abrir mão do salário ou de parte dele? Depois que sentou na cadeira, o Padre tem que ter cuidado para não esquecer a “hóstia” e se dedicar apenas aos “camarões pitu”…

Mais Socorro

O líder da oposição no município, vereador Vagnerrogeris de Oliveira (PSC), protocolou nessa terça-feira (10) no Ministério Público Estadual uma representação contra o prefeito Padre Inaldo pedindo a exoneração de dois secretários da administração, ou de pelo menos, um deles.

Mesma finalidade

O argumento do vereador é que a administração conta agora com duas secretarias que têm, segundo ele, a mesma finalidade. “Pelo as exonerações dos secretários Aélio Argolo (Articulação Política) e Marcelo Andrade (Assuntos Parlamentares) porque ambos exercem funções semelhantes. E isso é inadmissível em tempos de crise financeira”. O vereador pede a aplicação de multa diária de R$ 5 mil para o gestor e para a administração em caso de descumprimento.

Armando e Rolando

No pedido, o vereador requer que seja instaurado um inquérito civil para acolher as provas e documentos necessários e, em seguida, que o Ministério Público promova uma Ação Civil Pública contra as nomeações de dois auxiliares para a mesma função. Isso lembra os irmãos Armando e Rolando Lero da saudosa “Escolinha do Professor Raimundo”, onde um “armava” e o outro “deitava e rolava”…

Edvaldo Nogueira

O prefeito Edvaldo Nogueira solicitou, em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa, e com o conselheiro responsável pelas contas de Aracaju, Ulices Andrade, o desbloqueio das contas municipais. Com a apresentação aos conselheiros, por parte do gestor municipal, do relatório que comprova a conclusão do pagamento do 13° salário dos servidores e da cópia dos dois decretos de ajustes administrativos e econômicos assinados ontem, o representante do TCE assinou ofício determinando aos bancos a liberação do acesso às contas.

TCE

“A decisão do TCE quanto ao pagamento do salário de novembro e do 13º salário foi cumprida, então já não havia mais motivo para continuar com o bloqueio das contas”, afirmou Clóvis Barbosa. O conselheiro Ulices Andrade concordou com o desbloqueio. “A administração anterior não cumpriu o que foi estabelecido pelo TCE, mas hoje o prefeito Edvaldo Nogueira cumpre e nos traz os comprovantes de que pagou o 13º salário. De modo que o tribunal vê com bons olhos a atitude do novo prefeito”, ressaltou.

Jackson Barreto

O governador Jackson Barreto discutiu com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra, a liberação de recursos para beneficiar municípios sergipanos atingidos pela seca. O governador solicitou que o programa Água para Todos fosse ampliado no estado, com a implantação de sistemas simplificados de água no semiárido, um investimento de R$ 20 milhões.

Combate à seca

Jackson lembrou que os recursos integram as ações de combate a seca anunciadas pelo presidente Michel Temer em dezembro, no qual o governo federal investirá R$ 756 milhões em 15 estados na construção de 133,5 mil cisternas. Desse total, 7 mil ficarão em escolas, 50 mil serão destinadas à área produtiva e 76,5 mil para consumo.

Educação

Jackson Barreto discutiu investimentos na rede estadual de ensino com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Reforma do Atheneu, ampliação de escolas com ensino integral e aumento de recursos para Campus da Saúde em Lagarto foram alguns temas debatidos.

Convite

Na ocasião, o governador convidou o ministro para visitar Sergipe e debater melhorias na área com os prefeitos municipais. Mendonça Filho confirmou a visita e a data será marcada conforme agenda ministerial, a ser definida entre o governador e o gabinete do ministro.

Maria Mendonça

A deputada estadual Maria Mendonça (PP) lamentou a grave crise do sistema carcerário, onde os presídios e delegacias estão superlotadas, colocando em risco toda a sociedade. “Em Sergipe, temos um péssimo exemplo: o presídio de Areia Branca, cuja reforma foi concluída há quase dois anos, mas ainda não foi reinaugurado por falta de condições de funcionamento. Para nós sergipanos, isso é lamentável e demonstra a falta de planejamento e de prioridade do governo”, disse.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com