18/01/17 - 05:05:01

MARIA DO CARMO ENALTECE INICIATIVA DO CONSELHO FEDERAL OAB

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) enalteceu a iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que propôs ao Ministério da Justiça a celebração de um convênio para realizar mutirão de atendimento a pessoas presas e que não dispõem de advogado.  “É, sem dúvida, uma iniciativa que merece o reconhecimento da sociedade, pois é uma forma de rever os casos, por exemplo, dos presos provisórios que estão sem perspectiva de julgamento. Esse atendimento da OAB, certamente, irá contribuir para a análise de cada caso e, quem sabe, apontar saídas que resultem no desafogar do sistema”, afirmou.

A proposta foi feita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. “Sabemos que há situação incongruentes, motivadas por erros processuais que precisam ser reparadas. Muitos já cumpriram o seu tempo de pena, mas continuam encarcerados; outros que cometeram pequenos crimes e estão custodiados como se tivessem provocados situações hediondas. Creio que essa será uma grande oportunidade que a OAB oferece ao país e aos brasileiros, nesse processo de reorganização do sistema carcerário que há anos carece de uma atenção”, destacou a senadora Maria do Carmo.

Para ela, essa onda de rebeliões e ataques em presídios, gerando chacinas e trazendo, ainda, mais intranquilidade para a população já justificam a medida a ser tomada pela Ordem. “Vivemos momentos de incertezas. Os presídios são verdadeiros barris de pólvoras prontos a explodir a qualquer momento, em qualquer canto do país.  A nossa expectativa é que iniciativas como essas possam minorar o problema”, afirmou Maria.

Da assessoria