Na manhã desta sexta-feira (20), a OAB/SE, reuniu a imprensa para falar sobre a segurança pública em Sergipe. Durante a entrevista, o presidente da ordem, Henri Clay disse que “a exemplo do que já fora feito com o Cadeião de Socorro, em que a Ordem conseguiu a sua interdição judicial, impedindo a explosão de uma rebelião naquela unidade prisional, a OAB também já requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a interdição do COPENCAM, que hoje abriga duas mil e oitocentas pessoas, enquanto a sua capacidade máxima é de oitocentos internos”.
Após a informação de que a OAB havia feito o pedido para intervenção do presídio, a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), emitiu uma nota onde diz que respeita a posição da OAB “mas entende que a interdição do Copemcan não auxiliará nesse processo”.
Veja o que diz na íntegra a nota da Sejuc:
“A Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), respeita a posição da OAB, mas entende que a interdição do Copemcan não auxiliará nesse processo, podendo gerar paralisação do sistema prisional. Ao mesmo tempo, a Sejuc vem tomando todas as providências necessárias para reduzir a população carcerária no Copemcan e demais unidades. Possivelmente, em março, deverá ser inaugurada a Cadeia Pública de Areia Branca. Também solicitamos ao Tribunal de Justiça que incentive os juízes a utilizarem as tornozeleira eletrônicas, justamente para diminuir o fluxo de entrada de pessoas no sistema. Já temos as audiências de custódia e esta semana, quatro das que foram presas em flagrante não foram encaminhadas para o sistema e responderão ao processo em liberdade. Essas são medidas importantes que contribuem para redução da superpopulação carcerária”.
Com informações do site da OAB e Sejuc
Munir Darrage