As ações do Plano Nacional de Segurança Pública começarão nas cidades de Natal, Aracaju e Porto Alegre, informou neta quinta-feira (2) o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em solenidade na capital do Rio Grande do Norte. As ações de combate à criminalidade, integradas entre governo federal e estaduais, começam a partir de 15 de fevereiro.

No mês passado, a penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, foi palco de uma rebelião que deixou ao menos 26 mortos. Na ocasião, presos passaram a controlar o interior da unidade e houve confronto entre detentos de facções rivais.

De acordo com o Ministério da Justiça, as ações têm foco na redução de homicídios dolosos, feminicídio e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate à criminalidade organizada transnacional.

Entre as principais ações do plano está a montagem do Núcleo de Inteligência, que unirá as áreas de inteligência das polícias Federal e Rodoviária Federal, com as polícias Militar e Civil e do Estado e as áreas de inteligência penitenciária federal e estadual. Um mapa, atualizado em tempo real, marcará as áreas de incidência de crimes e outras informações, possibilitando a realização de operações específicas no combate à criminalidade.

Ministério Público

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União divulgou hoje nota de apoio ao Plano Nacional de Segurança. O Rio Grande do Norte foi o décimo estado a aderir ao Pacto Federativo pela Segurança Pública.

“O Ministério Público Brasileiro apoiará as ações do plano, com a participação dos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado [Gaecos] nos 27 núcleos de inteligência nos estados e Distrito Federal e o acompanhamento das ações na diminuição das ocorrências de homicídios e feminicídios”, diz a nota.

Para a entidade, as ações vêm ao encontro do interesse público, com a preocupação com a modernização do sistema penitenciário e com a busca pelo maior controle do ingresso de armas no país e pela repressão ao tráfico internacional de drogas.