O governador do estado de Sergipe, Jackson Barreto, recebeu nesta sexta-feira, 03, o ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para o lançamento do Plano Nacional Integrado de Segurança Pública, que contemplará inicialmente as cidades de Aracaju, Natal e Porto Alegre, e para detalhar as ações desse acordo que contemplam Sergipe. Na ocasião, o governador anunciou a convocação de 20 novos Agentes de Polícia Judiciária, os quais atuarão nas Delegacias Regionais de Carmópolis, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora da Glória e Itabaiana.

Desde maio passado, o governador Jackson Barreto tem se esforçado para que a implantação desse plano seja aplicada em Sergipe o mais rápido possível. O governador e os secretários da SSP, João Batista, e da Sejuc, Cristiano Barreto, participaram de diversas reuniões com representantes do Ministério da Justiça com este objetivo. Como fruto desse emprenho, Aracaju foi uma das três cidades brasileiras a serem contempladas com essas medidas iniciais.

Em setembro de 2016, Jackson solicitou ao secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, verbas para estruturar, ampliar e fortalecer o Centro de Combate à Homofobia, implementar ações de prevenção à violência para adolescentes, fortalecer unidades de inteligência por meio de aquisição de veículos, mobiliários, equipamentos de proteção individual, soluções tecnológicas, entre outras ações desenvolvidas no âmbito da segurança pública.

No mesmo mês, desta vez em reunião com o ministro Alexandre de Moraes, o governador solicitou a liberação de recursos pendentes, no valor de R$ 13,4 milhões, para a complementação de projetos relacionados ao Programa Brasil Mais Seguro e repasse de recursos relativos a Convênios entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Em outubro do ano passado, o secretário João Batista defendeu a utilização de policiais civis e militares, já formados pela Força Nacional de Segurança Pública, em operações integradas com o Governo Federal em seu estado de origem. Assim, os agentes seriam empregados em grandes operações coordenadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania (Senasp/MJC) para a redução das taxas de crimes violentos, como homicídios e roubos.

A proposta foi apresentada aos colegas secretários e ao ministro Alexandre de Moraes, durante a sexta edição do Fórum Nacional de Tecnologia e Inovação na Segurança Pública e a Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública.

Em novembro de 2016, o governador recebeu o ministro Alexandre para inaugurar o Centro de Radiocomunicação Digital, que leva o serviço 190 para todos os municípios sergipanos. Na ocasião, o próprio ministro reconheceu o esforço de Jackson em prol da segurança. “Fiz questão de estar aqui porque o governador Jackson Barreto está comprometido com a segurança”, afirmou durante a solenidade.

Em janeiro deste ano, reunidos no salão negro do Ministério da Justiça, em Brasília, todos os secretários de segurança do Brasil se reuniram com o ministro para discutir os últimos casos que envolveram crises em alguns presídios do país, e a efetiva aplicação do Plano Nacional de Segurança Pública. Na ocasião, os secretários João Batista e Cristiano Barreto disseram que uma importante estratégia para o combate à criminalidade é a colocação imediata de aparelhos para bloquear celulares em todos os presídios do Brasil.

O pedido foi atendido no mesmo dia e o governo conseguiu para o sistema penitenciário sergipano a liberação de R$ 2,8 milhões para instalação de bloqueadores de telefone celular, body scan (escâner de corpo) e tornozeleiras eletrônicas, além dos quatro veículos-celas, que foram entregues durante a formalização do plano da última sexta-feira, 03, e mais duas camionetas com tração 4×4, doadas para melhor atender às reivindicações da gestão estadual.

Formalização

Ao assinar o Plano, o governador Jackson Barreto destacou a parceria com o Ministério da Justiça e reafirmou o compromisso em diminuir os índices de violência. “Há mais ou menos 8 meses que estamos na discussão desse Plano Nacional de Segurança, efetivado agora, com a participação do nosso secretário de Segurança, João Batista, que por diversas vezes esteve em Brasília, na discussão com os setores do Ministério da Justiça, da área da Segurança Pública. Há poucos dias o recebemos [ministro] aqui no nosso estado e hoje voltamos a recebê-lo, na certeza de que a sua presença em muito contribuirá não apenas na questão da segurança do nosso estado, mas também para a luta na diminuição de número de homicídios em Sergipe, que sem dúvida alguma desperta em nosso país uma interrogação muito grande. Tenho certeza de que o trabalho com o Plano de Segurança Nacional, resultará na diminuição do índice de homicídios. Nosso estado terá mais tranquilidade e mais segurança. Agradeço por toda a atenção do ministro, não somente na área de Segurança, mas na área do Sistema Penitenciário, que tem sido efetiva”.

Em seu discurso, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o Plano vem sendo elaborado juntamente com os gestores sergipanos há oito meses. “Pela primeira vez, o plano nacional de segurança sai do papel. Nós o elaboramos desde o dia 30 de maio do ano passado, junto com Sergipe e demais estados. São oito meses de trabalho conjunto com todos os secretários de segurança pública, secretários de justiça e todos os procuradores gerais de justiça, tratando desse assunto. A partir disso, nós elaboramos, lançamos e, agora, estamos na parte operacional. Começamos com três capitais (Aracaju, Natal e Porto Alegre), e estamos fazendo essas visitas já para fechar os últimos tópicos operacionais. Mas é importante destacar que tudo isso está sendo feito em cooperação, pois o ponto mais importante do Plano é a integração. É o governo federal junto com os estados contra um inimigo comum, que é a questão da criminalidade, do crime organizado”, afirmou.

O secretário de Estado de Segurança, João Batista, informou que Sergipe se preparar desde maio para receber o PNS.  “Desde maio que o governador Jackson Barreto e a SSP vem tratando o Plano de Segurança com o Ministério da Justiça. O ministro Alexandre de Moraes entendeu nossa necessidade e a partir de agora, receberemos esses investimentos como a presença da Força Nacional, policiais civis ajudando o Departamento de Homicídios, a prevenção. Esse é um plano para ser realizado em conjunto, incluindo os municípios. Nós nos preparamo-nos para receber o Plano. Fomos a primeira secretaria a discutir o tema com a Secretaria Nacional de Segurança, o ministro nos visitou diversas vezes, demonstrando a vontade política e o planejamento de Sergipe”.

O comandante da Polícia Militar, Marcony Cabral, explicou que o trabalho da Força Nacional será direcionado para as áreas que apresentam maior índice de homicídios. “As áreas nas quais a Força nacional trabalhará junto com a PM de Sergipe respondem por mais de 40% dos homicídios registrados ano passado, que são zona Norte e Santa Maria. O plano envolve ainda campanhas de prevenção, equipamentos, investimentos em inteligência. É um avanço na busca da qualidade de segurança pública”.

Com a formalização do Plano de Segurança, 120 homens da Força Nacional de Segurança passarão a atuar ostensivamente em Aracaju. Outros 24 policiais civis reforçarão o Departamento de Homicídios (DHPP) e mais seis somarão forças à área pericial. Esse efetivo, que está previsto para entrar em vigo no dia 15 de fevereiro, foi definido após diversas tratativas de negociação entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O Plano de Segurança tem como foco central a diminuição das taxas de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) e a violência contra a mulher. O intercâmbio entre Senasp e SSP visou identificar também as razões da criminalidade e as ações imediatas para combater as taxas de crimes.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, acredita na consistência do projeto. “Esse é um plano muito importante para o município de Aracaju, pos estamos entre as três cidades em que ele será implantado primeiro. É um projeto-piloto, que enfrenta de maneira efetiva, pela primeira vez, a questão da segurança pública. Primeiro porque envolve todos os entes da federação, as policiais civil, militar e federal, o Exército e o Ministério Público, a Justiça Criminal, as Prefeituras, a Guarda Municipal, ou seja, uma integração de todos os entes, de todos os setores, para que a gente possa dar um passo efetivo no sentido de melhorar a segurança pública e diminuir a criminalidade no Brasil.

Aparelhamento da Sejuc

O início do ato de formalização do Plano Nacional Integrado de Segurança Pública foi marcado pela entrega à Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), quatro veículos-cela, Renault Master, com capacidade para transportar 19 pessoas, sendo 10 presos, motorista e oito guardas prisionais responsáveis pela escolta dos internos.

Essas quatro viaturas vão se somar a outras 17 que compõem a frota da Sejuc, sendo 15 veículos-cela e duas ambulâncias. Os veículos-cela servirão para transportar os internos das unidades prisionais aos fóruns espalhados pelo Estado, para as audiências ordinárias. Atualmente, as 15 viaturas existentes circulam cerca de 500 quilômetros por dia.

“Pela primeira vez temos um plano que vai para as ruas da cidade. Recebemos a notícia da vinda de mais recursos para o sistema prisional. O ministro autorizou a aplicação da verba, que era destinada exclusivamente para o regime fechado, para que fosse feita a ampliação e construção do sistema semiaberto, que não existe em Sergipe. Efetivamos essa autorização e temos a certeza que iniciaremos as obras o mais rápido possível”, disse o secretário de Estado de Justiça, Cristiano Barreto.

Convocação de novos agentes

Durante a solenidade, o Governador Jackson Barreto anunciou a nomeação de 20 novos agentes substitutos de Polícia Judiciária, que atuarão nas Delegacias Regionais de Carmópolis, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora da Glória e Itabaiana no combate ao crime de homicídio.

Em março, foram nomeados 100 Agentes de Polícia Judiciária Substituto e 20 Escrivães Substitutos para a Polícia Civil. Desde então, já foram outros 35 Agentes de Polícia Judiciária e, com esse o anúncio, o número passa a ser de 155 agentes de polícia civil (PC).

O ministro da Justiça elogiou a iniciativa. “Eu fico muito satisfeito em ver a preocupação do governador do Estado com a segurança. Disse isso durante minha última visita e repito agora, ao ver que ele chama mais agentes para integrar a força policial. São investimentos importantes que o Governo do Estado vem fazendo para a melhoria da segurança pública”.

Sistema prisional

No início deste ano, o Ministério da Justiça e as Unidades da Federação assinaram um termo de cooperação referente ao Plano Nacional de Segurança entre União e Estados. Nele, foi estabelecido um Pacto Federativo pela Segurança Pública para integração, colaboração e cooperação para implantação do plano em todo território nacional. O documento foi o primeiro passo para que as medidas de suporte nacional com o objetivo de conter a crise no sistema penitenciário comecem a ser colocadas em prática.

Como parte do Plano, foi anunciada a abertura de ao menos 30 mil vagas para o sistema prisional brasileiro. Em 27 de dezembro, o Governo do Estado de Sergipe, por meio da Sejuc, enviou ao Ministério da Justiça um Termo de Adesão para Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O plano destina R$ 48.172.222,22 para Sergipe.

Na construção de estabelecimentos prisionais para regime fechado e semiaberto, o Plano destina R$ 31.944.444,44 para a criação de mil vagas em dois estabelecimentos localizados no município de Areia Branca. São 500 vagas em regime fechado e 500 em regime semiaberto. Na ação aparelhamento, o Plano destina R$ 16.227.777,78 para aquisição de veículos, armas e aparelhos de segurança para as Unidades Prisionais.

O Plano Nacional de Segurança

No dia 6 de janeiro, o Governo Federal lançou, em cerimônia no Palácio do Planalto, um Plano Nacional de Segurança com medidas para combater o crime no país. Entre as ações previstas no plano e apresentadas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, estão a implantação de centros de inteligência integrados das polícias nas capitais, a criação de forças-tarefa no Ministério Público para investigações de homicídios e o fortalecimento do combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras.

O Plano foi elaborado pela área de segurança do governo ao longo dos últimos sete meses e, segundo o ministro da Justiça, o plano nacional de segurança visa priorizar a redução dos crimes de homicídios, feminicídio e violência contra a mulher; o combate ao crime organizado, com foco no tráfico de drogas e de armas; e a modernização e racionalização de presídios.

Segundo o Ministério, a meta do Governo é obter uma redução anual de 7,5% na quantidade de homicídios dolosos nas capitais em 2017, e o mesmo percentual em 2018 nas cidades limítrofes, que englobam 209 municípios. “Também esperamos reduzir a superlotação carcerária em 15% em 2018. Em relação ao crime organizado, a expectativa é aumentar em 10% a quantidade de armas e drogas apreendidas em 2017, e em de 15% em 2018”, afirmou o ministro da Justiça.

O Plano em Sergipe

Uma das principais ações do Plano é a montagem do Núcleo de Inteligência, que unirá as áreas de inteligência das Polícias Federal, Rodoviária Federal, com as Polícias Militar e Civil e do Estado e as áreas de inteligência penitenciária federal e estadual. Um mapa, atualizado em tempo real, marcará as áreas de incidência de crimes e outras informações, possibilitando a realização de operações específicas no combate à criminalidade.

Abaixo, a lista das principais ações e operações conjuntas que passarão a acontecer em Sergipe:

– Policiamento preventivo em áreas de maior criminalidade, previamente analisadas – 360 homens – 120 da Força Nacional e 240 da Polícia Militar de Sergipe – atuarão em operações conjuntas em Aracaju;

– Integração de dados – Finalização da integração de dados com a Polícia Militar até o final de fevereiro de 2017 e utilização do sistema de atendimento 190. Com a Polícia Civil, implantação do PPE (Procedimentos Policiais Eletrônicos);

– Campanha de desarmamento – com campanha publicitária e recursos para a indenização pelas armas devolvidas;

– Auxílio à Polícia Civil na investigação especializada de feminicídios, homicídios dolosos e realização de perícias – Força-tarefa de 90 homens – 30 da Força Nacional e 60 da Polícia Civil de Sergipe e peritos – realizarão tais tarefas. Renovação de cooperação técnica para compartilhamento das bases de dados e impressão digital. Capacitação dos peritos locais para coleta de amostras para identificação do perfil genético nos presídios;

– Doação de dois veículos automotores para a realização das perícias – a serem entregues até março de 2017;

– Doação de 1.593 coletes à prova de balas – a serem entregues até março de 2017;

– Cursos de atualização em áreas ligadas à análise criminal, investigação de homicídios, violência contra a mulher entre outros;

– Ampliação dos radares do Alerta Brasil, da Polícia Rodoviária Federal, para a criação de uma “cerca eletrônica – Em Sergipe, serão 17 novas câmeras, interligadas as 226 existentes no restante do país;

– Ampliação do policiamento preventivo da Polícia Rodoviária Federal – acréscimo de 15 policiais rodoviários federais e um helicóptero, com atuação conjunta com a Polícia Militar Rodoviária, para otimização da fiscalização das rodovias e principais rotas;

– Polícia Judiciária e Perícia Técnica da Polícia Federal – apoio dos laboratórios da PF para perícias;

– Atendimento a mulheres e famílias em situação vulnerável com relação à questão de drogas e violência – formação de 400 a 600 profissionais especializados – articuladores, interlocutores, gestores, representantes do Judiciário e profissionais da rede intersetorial – para atendimento de cerca de até 400 mulheres e 200 famílias;

– Disponibilização de dois formadores e 40 facilitadores para a realização de sete encontros mensais com 140 a 200 famílias vulneráveis com relação à questão de drogas e violência;

– Inserção social por meio de moradia e trabalho – formação de equipe com dez profissionais para o atendimento de até 400 mulheres vítimas de violência;

– Disponibilização de cinco interlocutores, 20 articuladores e cinco supervisores para abordagem e acompanhamento de até 400 mulheres vítimas de violência doméstica;

– Capacitação de vítimas de violência doméstica – capacitação para trabalho e autonomia econômica de 300 mulheres vítimas de violência doméstica com (re)inserção no mercado de trabalho;

– Capacitação de profissionais para atendimento a casos de violência contra a mulher – curso para profissionais que atuam em portos e aeroportos;

– Distribuição de Cartilha Maria da Penha, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher;
– Capacitação de profissionais para a promoção da igualdade racial – oficinas de formação de Mediador Pacificador Social com recorte racial, agentes de segurança pública e lideranças comunitárias. 300 vagas (150 policiais e 150 líderes comunitários e gestores de Promoção da Igualdade Racial);

– Capacitação de vítimas de violência doméstica na área arquivística – capacitação e ensino profissionalizante na área arquivística de aproximadamente 300 mulheres em situação de vulnerabilidade social com (re)inserção no mercado de trabalho;

– Priorização do julgamento de homicídios dolosos e feminicídos – acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado;

– Interligação de unidade do Laboratório de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (RedeLab) – para o rastreamento do financiamento de atividades ilícitas e lavagem de dinheiro da criminalidade organizada;

– Modernização do sistema penitenciário – construção de nova unidade prisional (R$ 32 milhões). Aparelhamento e modernização penitenciária (R$ 12.840.000,00), bloqueadores de celulares em sete unidades (Complexo Penitenciário Dr. Manoel C. Neto, Presídio Regional Luiz M. Barbosa de Souza, Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro, CERSAB, Compajaf, Preslen e Prefem – Custo de R$ 3,3 milhões). Aquisição de 12 scanners corporais (R$ 1,6 milhão). Aquisição de 239 tornozeleiras eletrônicas (R$ 1,7 milhão). Quatro veículos-cela (R$ 713 mil). Aquisição de veículos-cela, armamentos, equipamentos e munição (R$ 1,5 milhão);

– Diagnóstico do sistema penitenciário – equipe de 10 servidores do Departamento Nacional Penitenciário para a realização da tarefa, em cinco dias;

– Mutirão de Defensores Públicos – dois servidores do Depen e 75 Defensores Públicos dos Estados e da União para análise de todos os processos de execução penal.