07/02/17 - 16:16:07

Entidades discutem medidas para facilitar acesso a crédito (Foto assessoria)

Objetivo é reduzir burocracia para empresários acessarem recursos junto aos bancos

As micro e pequenas empresas sergipanas poderão em breve encontrar mais facilidade para obter crédito junto ás instituições financeiras. Isso porque um conjunto de medidas que visam reduzir a burocracia para o acesso a esses recursos foi tema de reunião entre representantes do Sebrae, do Banco do Brasil e do Governo do Estado.

Um dos temas debatidos no encontro foi a necessidade de reavaliar o mecanismo de comprovação do cumprimento da legislação ambiental por parte dos empresários. Pelas normas vigentes, mesmo aquelas atividades que não necessitem do licenciamento para funcionar precisam obter junto à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) um certificado que comprove a dispensa do documento.

“Como as instituições financeiras são obrigadas a verificar se o empresário cumpre todas as exigências ambientais antes de conceder o crédito, muitas operações acabam sendo retardadas por conta dessa burocracia”, explica a superintendente do Banco do Brasil, Eliane Moura.

Segundo o superintendente do Sebrae, Emanoel Sobral, a proposta das instituições é eliminar a exigência desse tipo de documento. “ O que estamos buscando é a criação de mecanismo que facilite a vida do empresário. Se a lei não o obriga a ter o licenciamento, por que ele precisa ir em busca desse documento? Esse tipo de exigência emperra a concessão de crédito, trazendo prejuízos para os todos, ainda mais em um momento de crise”.

O vice-governador de Sergipe e presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Belivaldo Chagas, garantiu que irá analisar a sugestão. Ele determinou que o pedido seja encaminhado formalmente para a análise junto ao setor jurídico da Adema.

“ As micro e pequenas empresas têm um papel muito importante para a nossa economia e por isso não mediremos esforços para facilitar a sua atuação. Se detectarmos que é possível diminuir essa burocracia tomaremos as medidas mais adequadas para corrigir o problema”, explicou Belivaldo.

Recursos

A busca por mecanismos que  facilitem a concessão de crédito para os empresários faz parte de um parceria  entre o Sebrae e o Governo Federal  firmada no final do ano passado. Pelo convênio, que integra o Programa Empreender Mais Simples: menos burocracia, mais crédito”, donos de pequenos negócios terão à disposição um total de R$ 8,2 bilhões – cerca de R$ 1,2 bilhão por meio da linha Proger Urbano Capital de Giro, com recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), e R$ 7 bilhões da linha BNDES Capital de Giro Progeren.

A parceria prevê soluções de financiamentos por parte do Banco do Brasil, com orientação e acompanhamento, antes e depois da concessão de crédito, por consultores do Sebrae, visando ao uso consciente dos recursos e à melhoria da gestão financeira das empresas, com redução de riscos de inadimplência.

Pelo Proger Urbano o empreendedor poderá financiar com contratação simplificada, prazo de pagamento de até 48 meses, isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e taxas de juros a partir de 1,56% ao mês, com carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela do valor principal.

Em contrapartida, a empresa deverá manter emprego e renda até um ano depois da operação e, se tiver acima de dez empregados, precisará contratar um jovem aprendiz até seis meses após a operação.

Por: Wellington Amarante