Aracaju, 28 de março de 2024

MPE/SE deveria fiscalizar o “mistério do lixo” em Aracaju

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Os dois últimos anos da gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM) foram marcados por muitas manifestações e paralisações do Sindelimp (Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe). A administração anterior atrasava o pagamento devido à empresa Cavo, que por tabela não conseguia honrar suas demandas com os trabalhadores. E esse verdadeiro “caso de novela” foi se arrastando até a saída do democrata do comando da PMA. Em uma grande paralisação dos garis, Aracaju chegou a ficar “coberta de lixo”, gerando um grande caos social.

O problema do lixo virou uma questão de saúde pública, mas também, com uma série de interesses políticos envolvidos. É fato que, após cerca de duas décadas fazendo a coleta da capital, a empresa Torre Empreendimentos jamais aceitou ter perdido a concorrência para a Cavo, no contrato emergencial. A licitação do lixo, tão cobrada por alguns, e ignorada por anos pela Torre, mesmo com tanta polêmica, seguiu em segundo plano. Todo mundo questiona a situação, mas poucos defendem a abertura de um processo licitatório. Mesmo com os constantes atrasos de pagamento, todo mundo quer manter o emergencial.

Coincidências à parte, e justiça seja feita, quando João Alves não atrasava os repasses com a Cavo, vinha a Adema com o ex-presidente Almeida Lima e até o Tribunal de Contas, com o presidente Clóvis Barbosa, aumentando ainda mais o impasse. Almeida, diga-se de passagem, muito controverso em suas decisões. Em tempo, de um lado a Adema fechava a estação de transbordo da Estre em Nossa Senhora do Socorro, alegando riscos ambientais; do outro lado, ele desconsiderava os riscos ambientais quando, segundo o Ministério Público Federal, concedia licenças para a Torre dar continuidade às obras de seu aterro sanitário no mesmo município.

Clóvis Barbosa chegou a questionar com veemência o contrato emergencial realizado pela administração anterior, mas hoje praticamente silencia e não se vê ímpeto de sua parte em defender a licitação da coleta do lixo na capital. Com a saída de João Alves, Edvaldo Nogueira (PCdoB) assumiu o comando da Prefeitura de Aracaju prometendo uma gestão para revolucionar. Em abril de 2016, o então pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, criticou João Alves dizendo que “Essa situação de descaso provoca a proliferação de insetos e animais, que provocam doenças. O acúmulo de lixo só traz problemas”, pontuou.

Pouco mais de 10 meses depois, e já com a “caneta nas mãos”, Edvaldo Nogueira não consegue tentar se esquivar de sua responsabilidade como gestor público e desconsidera o fato de o governo ser impessoal. Hoje a dívida da PMA com a empresa Cavo, diga-se de passagem, é da ordem de R$ 26 milhões e Edvaldo simplesmente decidiu parcelar em 48 prestações o débito até dezembro passado, como se quisesse iniciar o compromisso com a empresa a partir de janeiro passado, ignorando inclusive as responsabilidades trabalhistas e sociais da empresa. É a velha teoria do “devo, não nego; pago quando puder!”.

Em síntese, estamos nos aproximando do final de mais um contrato emergencial e não há tempo para se viabilizar uma licitação. O Tribunal de Contas, por exemplo, estranhamente silencia. A Cavo, com dificuldades financeiras para honrar os salários de janeiro dos trabalhadores, viu a categoria parar em protesto. Aracaju voltou a viver o mesmo descaso registrado pelo próprio Edvaldo em 2016, com lixeiras transbordando e lixos entulhados nas portas das residências, transformando a paisagem de nossas ruas e avenidas. Este colunista torce por um entendimento entre as partes, mas também cobra de outro órgão fiscalizador, o Ministério Público Estadual, que ele se pronuncie e atue para intermediar um acordo, buscar a licitação e tentar explicar o mistério do lixo da capital, um problema que parece não ter fim…

Falando nisso

O MPE ainda não se manifestou sobre a denúncia feita pela Emsurb em meados de 2016. Após muita protelação da licitação do lixo da capital, graças a ações judiciais e recursos administrativos, em 2009 o órgão da PMA recebeu uma recomendação do MPE para dar continuidade ao processo com as empresas habilitadas que se comprometeram a seguir em frente com os valores apresentados em 2005. Consta na denúncia que, vencedora de dois lotes, a Torre Empreendimentos, apresentou à gestora municipal da época uma solicitação para revisão de preços.

Acorda MPE!

Os valores iniciais do contrato entre a PMA e a Torre foram de R$ 50.262.792,00 (coleta de lixo na capital) e R$ 37.357.939,20 (varrição e outros serviços) que pularam para R$ 105.817.467, 00 e R$ 99.285.512,40, respectivamente. Configurando um “abismo” de mais de 100% de custos no caixa da Emsurb. É preciso que os órgãos fiscalizadores atuem e responsabilizem os culpados. Está ou não configurado um dano ao patrimônio público?

Veja essa!

Dando muito que falar as projeções feitas pelo jornal Cinform sobre o cenário político do Estado para 2018. A oposição aparece muito bem, tanto para o governo quanto para o Senado. O governo tentou ignorar, mas apesar de muito cedo, é um indício que as coisas não vão bem para Jackson Barreto.

E essa!

A estratégia de Jackson é única: fragilizar a oposição ao máximo e viabilizar a continuidade de seu projeto político, seja como senador da República, seja elegendo seu sucessor no governo. Tem sido atraente com alguns ex-adversários e tem “renovado” sua gestão, liberando o “excesso” para a Prefeitura de Aracaju.

Incomoda

A estratégia de Jackson tem sido contestada até por alguns aliados. Tem gente que ficou desprestigiada em seu governo e gente que não tem mais “frutos” a oferecer. Costumam dizer que JB é um “animal político”. Se ele erra do ponto de vista administrativo, ele seleciona bem as peças do “jogo da política”. E assim ele vai tentando “equilibrar” as coisas…

Animou

O resultado do levantamento animou, sobretudo, os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC); o primeiro estaria “dentro do jogo” por uma reeleição ou até par ao governo; já o segundo, que vinha sendo desconsiderado para o Executivo, se conseguir reestruturar a forma de se comunicar com o povo, se reconstruir seu grupo político e se mudar seu discurso, volta a sim a ter chances para assumir o comando do Estado.

Fica ou sai

Dentro do agrupamento do governo, aliados esperam uma definição de Jackson Barreto sobre o futuro político. Se disputar o Senado, comenta-se que JB deixa o Executivo antes do esperado para fazer política sem amarras. Agora, se cumprir a palavra de se aposentar, ele ficará até o fim com o desafio de superar o desgaste de seu governo e fazer um sucessor.

Senado

A disputa pelo Senado está muito concentrada entre Jackson, Laércio Oliveira (SDD), Eduardo Amorim e Valadares. A maioria acha que cada agrupamento elege um senador; outros já veem Laércio como ameaça para a oposição; a verdade: se JB não disputar este cenário pode pegar fogo…

Bomba!

Os rumores dão conta que o candidato a governador de Jackson Barreto deve ser mesmo o vice, Belivaldo Chagas (PMDB). A informação é que, após o Carnaval, JB deve permitir que o “galeguinho” participe mais e seja mais decisivo do ponto de vista político, atuando e articulando.

Exclusiva!

Por sua vez, quem anda sem muito prestígio no governo é o ex-prefeito de Socorro, Fábio Henrique (PDT). O pedetista tentou emplacar o antecessor Saulo Eloy na presidência da Emsetur, mas Jackson Barreto vetou. Determinou que Fábio acumule a função com a Secretaria de Turismo, não escondendo certa mágoa com o ex-auxiliar.

Não gostou

Até onde se tem conhecimento, JB não gostou nada de Saulo Eloy ter participado da campanha de Valadares Filho (PSB) para prefeito de Aracaju, acompanhando o líder político Fábio Henrique, liberado por JB, mediante acordo. Para não sobrar, Saulo ocupará uma secretaria em São Cristóvão, após a reforma administrativa que o prefeito Marcos Santana (PMDB) encaminhará para a Câmara Municipal.

Dificuldades I

Presidente do PDT, reeleito na cidade da Grande Aracaju e sendo decisivo para eleger Silvia Fontes (PDT) como a deputada estadual mais bem votada em 2014, Fábio Henrique não atravessa um bom momento político. O projeto de deputado federal para o próximo ano começa a ficar mais distante.

Dificuldades II

Seu irmão Jason Neto (PDT) foi eleito vereador de Aracaju, mas com uma votação bem abaixo do estimado; teve que recuar do projeto do outro irmão, Adílson Júnior (PDT), que queria ser prefeito de São Cristóvão; Silvia Fontes não faz um bom mandato na AL; perdeu a Prefeitura de Socorro para a oposição; e, sem prestígio no governo, é um forte candidato a deputado estadual em 2018.

Zé Franco

Quem conhece a política de Socorro, avalia que foi pouco o empenho e a participação de Fábio Henrique e de seu agrupamento na candidatura de Zé Franco (PSDB), para prefeito, no ano passado. O problema jurídico do registro do tucano também prejudicou, mas faltou mais interação e “integração” dos pedetistas. Talvez pensaram muito em 2020…

Rei da Liminar I

O advogado Bruno Santiago vem se revelando como uma grande promessa do direito eleitoral sergipano. Batizado de “rei da liminar”, o competente jurista faz a defesa do suplente de deputado estadual Daniel Fortes (PEN), que nessa segunda (13) conseguiu uma liminar na Justiça determinando sua posse na Assembleia Legislativa, no lugar do titular Adelson Barreto Filho (PR), impedido judicialmente de exercer o mandato.

Rei da Liminar II

Bruno Santiago teve seu pedido acatado pelo juiz de Direito, José Ancelmo de Oliveira. Antes de Daniel Fortes, o jurista foi exitoso nos recursos dos vereadores suplentes de Aracaju, que assumiram a titularidade em meados de 2016. Em caso de descumprimento da decisão a multa diária é de R$ 10 mil. E o jovem advogado está se aprofundando nos casos de outros suplentes da AL…

Luciano Bispo I

O presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, parabenizou nessa segunda-feira (13), em entrevista ao radialista George Magalhães, os alunos e todos os servidores do colégio estadual Nestor Carvalho, em Itabaiana. “Parabenizo a todos pelo excelente resultado nas aprovações da UFS, sendo inclusive um desses alunos, de 16 anos, o primeiro colocado no curso de Medicina. Isso me deixa muito feliz, enquanto itabaianense e sergipano”, destacou.

Luciano Bispo II

Questionado sobre a pesquisa realizada pelo Cinform, Luciano Bispo emendou: “vá perguntar ao povo o que acha de se fazer uma pesquisa para uma eleição em 2018, agora, em fevereiro de 2017, com quase dois anos de antecedência”, desafiou o deputado, acrescentando que “quando o cidadão vê uma coisa dessas, fica é revoltado e dizendo: olhe ai o que os políticos estão pensando! Em eleição!”.

Hora de trabalhar

Luciano Bispo entende que o momento é de governar o Estado. “Temos que oferecer aos cidadãos as melhorias que todos nós precisamos; falar de eleição agora é coisa de quem não tem o que fazer”! Eu mesmo não me preocupo nenhum segundo com isso. A Oposição quer pegar esses números para ir dizer à população que já ganhou o governo e até atrair lideranças”.

Fecomércio

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, Laércio Oliveira, assinou convênio com o Governo do Estado durante o lançamento do Programa para Capacitação da Cadeira Produtiva do Turismo de Sergipe. A Fecomércio fará parte da ação através do Senac, que ofertará nove opções de cursos em sua Unidade Móvel nos 30 municípios atendidos. Além do Senac, a Universidade Federal de Sergipe e o Sebrae também participam do projeto, que terá investimentos de R$ 3.225.459,67, provenientes do Programa Nacional do Desenvolvimento em Turismo (Prodetur). O programa terá 26 meses de duração e tem por objetivo qualificar a mão-de-obra e os empresários que atuam no setor turístico.

Eduardo Amorim

O senador Eduardo Amorim (PSDB) viabilizou a inserção de municípios sergipanos no Mapa do Turismo Brasileiro durante audiência com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Segundo ele, esse é um instrumento de orientação para a atuação do Ministério no desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. Atualmente, 37 municípios sergipanos dos 75, fazem parte desse mapa, que se dividem em cinco categorias.

Educação

A rede municipal da Educação de Aracaju está em contagem regressiva para o fim do período de matrículas externas para o ano letivo 2017, que encerra na próxima quarta-feira (15). Desde o último dia 6, o processo vem transcorrendo com tranquilidade em toda a rede que, este ano, abriu cerca de 9 mil novas matrículas.

OAB/SE

Durante o lançamento do Comitê Sergipano de Defesa dos Direitos Sociais, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, defendeu a concretização da democracia no país. Para Henri Clay, é imperiosa a realização de um referendo, uma forma de consulta popular, sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária.

Homenagem

Uma nova escultura foi integrada à Praça Tobias Barreto, no bairro São José, em Aracaju. Trata-se do monumento “Pássaro Azul”, uma homenagem ao poeta Mário Jorge, que foi inaugurado pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pela deputada estadual Ana Lúcia Menezes. A parlamentar é irmã do artista, que faleceu em 1973. Na solenidade, o prefeito assinou decreto reeditando o Concurso de Poesia que leva o nome do escritor. Artistas, secretários municipais e de Estado, além de admiradores, amigos e familiares prestigiaram o evento.

Zezinho do Bugio

O vereador de Aracaju, Zezinho do Bugio (PTB), está encaminhando ofícios junto ao Secretário de Estado da Segurança Pública, João Batista, no sentido que a secretaria promova a aquisição de material logístico para as funções do Batalhão, além da reforma do PAC do Bugio.

In loco

Zezinho fez questão de verificar de perto as condições do PAC do Bugio. “Os policiais precisam de uma estrutura mínima, em boas condições, para eles exercerem suas atividades. Faço este apelo ao competente secretário João Batista e tenho certeza que a reforma vai acontecer e é mais do que necessária. A comunidade do Bugio vai agradecer o gesto do governo”.

 Abrahão Crispim

A missa de 7° dia do ex-vereador Abrahão Crispim de Souza será celebrada nesta quinta-feira (16), às 20h, na Paróquia Bom Jesus dos Navegantes, localizada na Avenida Antônio Alves, n°468, Atalaia, após o restaurante O Miguel.

Taxistas

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), se reuniu com a Comissão do Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintax/SE) para discutir a principais reivindicações da categoria, tendo como principal foco os serviços do aplicativo UBER. Os taxistas apontaram algumas dificuldades que vem enfrentando após a adesão do UBER em Aracaju e, segundo o presidente do sindicato, Manildo Ramos da Costa, a categoria sinaliza uma possível manifestação contra o aplicativo.

Poda

Com o intuito de garantir mais segurança para as pessoas que praticam caminhadas e outras atividades físicas no canteiro central da avenida Josino José de Almeida, mais conhecida como Canal 4, do conjunto Augusto Fraco, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) protocolou na Câmara de Vereadores uma indicação solicitado à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) a poda de todas as árvores existentes no local.

Boquim

O prefeito de Boquim, Eraldo de Andrade (SDD),esteve em Aracaju e foi recebido pelo líder do governo de Michel Temer (PMDB), deputado federal André Moura (PSC), que intermediou uma audiência dele com o presidente do Instituto de Seguridade Social (INSS), Leonardo Melo Gadelha. Na oportunidade o gestor cobrou providências com relação ao prédio do INSS de Boquim que encontra-se abandonado.

Carmópolis

O ex-deputado José Carlos Machado (PSDB), prestigiou, em Carmópolis, a Convenção que resultou na homologação das candidaturas de Wolney Leite para prefeito e Beto Caju para vice. Também participaram o ex-prefeito Teotônio Neto, o deputado federal Laércio Oliveira (SDD), além dos deputados estaduais Gustinho Ribeiro (PRP), Róbson Viana (PEN) e Zezinho Guimarães (PMDB). O ex-deputado Reinaldo Moura, vereadores, presidentes de partidos, além de centenas de pessoas prestigiaram o ato em Carmópolis.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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