Nesta quarta-feira (15) ao cumprir o dever constitucional de abrir os trabalhos da Assembleia Legislativa e fazer a leitura da mensagem governamental no parlamento, o governador Jackson Barreto pediu unidade e somação de esforços da bancada federal em prol do desenvolvimento de Sergipe. Para o governador, em um momento de crise econômica e hídrica que afeta o estado, a prioridade tem que ser sempre o bem estar da população.
“A essa altura da minha vida, não tenho o direito de cultivar egocentrismos ou vaidades pessoais, muito menos, de alimentar ilusões sobre o poder. Tenho, contudo, um sentimento forte e inarredável do dever e da responsabilidade de governar, de produzir resultados para Sergipe. Isso me faz ultrapassar animosidades, e até esquecer ofensas. Diante dos integrantes desta Casa, diante dos que ocupam essas galerias, faço um apelo pela unidade da nossa bancada em Brasília, pela somação dos esforços de todos os representantes, no Senado e na Câmara , não para ajudar um governo, ou um eventual governante, mas, exclusivamente, em favor de Sergipe e do nosso povo”.
Jackson lembrou que, no último dia 06, assinou juntamente com o presidente Temer, e o Ministro dos Transportes, Maurício Quintela, os convênios para o reinício das obras de duplicação da BR-101, e de complementação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Aracaju e que solenidade os senadores e deputados federais estiveram presentes. “Talvez, essa seja uma sinalização bastante positiva, de que todos estariam unidos em favor de Sergipe, sem a contaminação das animosidades, ou dos interesses apenas eleitorais”.
O presidente da Casa, Luciano Bispo, enfatizou o que foi dito por Jackson e acrescentou que a postura demonstrada pelo governador é essencial para que as políticas governamentais avancem. “O governador Jackson Barreto faz política com muita integridade e com respeito ao povo sergipano. Dificuldades e cobranças sempre irão existir, o importante é que ele não se cansa de trabalhar por Sergipe. Não é um homem pessimista. Mesmo com dificuldades financeiras, tem uma série de obras no estado para gerar empregos e renda”.
O líder do Governo na Alese, deputado estadual Francisco Gualberto, reforçou a importância dessa coerência administrativa para que Sergipe possa superar as dificuldades. “Sem dúvida nenhuma, eu diria que o governo que tem uma bancada comprometida como o governo Jackson Barreto tem, tem também a convicção de que o estado produzirá políticas a favor da população com mais facilidade. Apesar das dificuldades naturais que nós enfrentamos e que não depende do governo, nem da Assembleia, no estado de Sergipe. Tanto o Executivo como o Legislativo, há mais de uma década, vem com muita consciência, com muito equilíbrio, com muita firmeza defendendo os interesses do povo do estado de Sergipe. Um governo que enfrenta a crise que o país inteiro enfrenta e que consegue fazer com que tudo funcione no estado e, além disso, realiza um monte de obras, buscando sempre alternativas demonstra que é um governo muito preparado e consciente da sua responsabilidade”.
Balanço
O governador iniciou a prestação de contas falando sobre a crise hídrica que o estado enfrenta e que, na tentativa de dirimir os problemas enfrentados, o Governo do Estado montou, em dezembro de 2015, uma força-tarefa para propor projetos e fortalecer ações, não só no abastecimento do semiárido, como também em outros locais nunca antes afetados pela ausência de chuvas, como é o caso de Malhador, cujas fontes de abastecimento secaram completamente. Jackson explica que a força-tarefa, além de lidar com situações de urgência, tem dedicado muito tempo a elaborar um modelo de políticas públicas para o semiárido, com vistas a criar uma base hídrica e econômica menos vulnerável aos efeitos da seca.
“Foram perfurados, emergencialmente, mais de 150 poços artesianos enquanto buscávamos recursos, quase desesperadamente em Brasília, para a construção, em caráter de urgência, de um canal que assegurasse o abastecimento de água para Aracaju, diante da redução continuada das águas do São Francisco, deixando em seco as bombas do sistema de captação. A Defesa Civil, com a participação destacada do Exército Brasileiro, vem atuando mais intensamente em áreas criticas, levando água, não só para a população, como também para garantir a sobrevivência dos rebanhos. Ao mesmo tempo, projetamos a recuperação de barragens e construção de novos reservatórios, o que já esta sendo iniciado, ou se iniciará nos próximos meses, na medida em que ocorram aportes de recursos federais que nos foram assegurados, após contatos repetidos que temos mantido com o presidente Temer e os seus ministros, que, devo acentuar, têm sido, em parte, sensíveis ao clamor das nossas angústias. Nessa emergência, a equipe de governo destacada para o enfrentamento direto da crise, tem diuturnamente agido, quer percorrendo municípios, comandando ações emergenciais, frequentando gabinetes brasilienses, e procurando acelerar o andamento de medidas invariavelmente, seguindo um ritual burocrático que não é simples”, esclareceu o governador.
Na área de segurança, o gestor ressaltou os concursos realizados para as polícias Civil e Militar, os quais convocaram 200 e 1.300 pessoas, respectivamente. “Quebramos um ciclo nefasto de falta de concursos para as forças policiais que permitiram o esvaziamento dos efetivos. Fizemos concursos para as policias militar e civil. Já são mais de 1300 policiais militares chamados de um concurso que inicialmente foi feito para 600 vagas, e chamamos quase 200 policiais civis de um concurso cujo edital previa 100 vagas, além de termos feito o primeiro concurso para peritos da historia de Sergipe. Vamos desenvolver, ao longo deste ano, campanhas pela paz, pela integração de todos ao esforço coletivo em prol da segurança. Vamos dialogar mais amplamente com os diversos setores da sociedade, ouvir sugestões, formar redes de apoio e participação social. Vamos estabelecer com os prefeitos, mecanismos para ampliar a cooperação, na prevenção do crime, no combate aos bandidos, orientá-los e apoiá-los para a criação ou ampliação de Guardas Municipais, que desempenhariam algumas das tarefas relacionadas à segurança pública. O convênio que firmamos em Aracaju com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, quando aqui esteve o seu titular, e futuro ministro do STF, Alexandre Moraes, tornou Sergipe o primeiro estado da Federação a associar-se ao projeto federal, que tem características positivas de inovações no enfrentamento com o crime organizado. Com um sistema integrado de inteligência, e coordenação de ações, teremos melhores resultados operacionais”.
Sistema prisional
“Construímos dois presídios, um em Estância, já inaugurado, outro em Areia Branca, a ser entregue no próximo mês de março; garantimos recursos para mais duas unidades penitenciárias, inclusive uma de regime semiaberto. Continuamos a corrigir mazelas, vícios arraigados no sistema prisional, que facilitam a ligação do presidiário com o mundo exterior, inclusive comandando ações criminosas. Essa tarefa espinhosa foi agora entregue ao delegado Cristiano Barreto, que assumiu a Pasta da Justiça. Em Socorro, está sendo concluída uma unidade socioeducativa para a internação de adolescentes e menores infratores. Nela, será posto em prática um moderno sistema psicopedagógico voltado para a ressocialização dos internos. Serão atendidos 84 jovens do sexo masculino”.
Hospital do Câncer
Ao pontuar os investimentos na área da saúde, o governador informou que assinará Ordem de Serviço para o início da construção do prédio do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda amanhã, quinta-feira, dia 16.
“Amanhã será um dia histórico para Sergipe. Iremos, finalmente, dar a Ordem de Serviço para o início da construção do prédio do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda em nosso estado. Foram muitas barreiras que encontramos ao longo desses anos para que chegássemos nesse dia. Barreiras de ordem burocráticas que foram vencidas uma a uma com trabalho, competências das equipes do governo e muita paciência, mas agora iremos iniciar esse grande sonho que vem desde o governador Marcelo Déda, e que foi herdado por nós, na certeza de que um dia viraria realidade. Estamos realizando a obra do Centro de Referência para o Tratamento de Pessoas com Todos os tipos de Deficiência. O CER-4, alí ao lado do Huse, em frente as obras do Hospital do Câncer. Esse centro de referência tão importante para as pessoas que possuem deficiência, serviu de referência para o Ministério da Saúde replicar em todo país, está com mais de 60% das suas obras prontas e vai custar R$ 16 milhões com recursos provenientes de uma emenda parlamentar de quando era deputado”.
Educação
A rede estadual de educação também foi destaque com a expansão do ensino profissionalizante, ensino integral e qualificação do corpo docente. “Na área da educação pública tenho a tranquilidade de afirmar que Sergipe começa a vencer uma corrida contra o tempo. Vencer essa corrida significa retirar de todas as escolas da rede pública estadual aquele carimbo desprimoroso que revela ineficiência, quando se constatam os números de reprovações, da evasão, dos insucessos nos vestibulares. Por isso, o governo, através do Secretário Jorge Carvalho, e da sua valorosa equipe, dialoga, ouve, recebe sugestões, para que possamos aderir de forma consensual ao programa da escola funcionando desde a manhã até o fim da tarde, mantendo o aluno em suas dependências, dotadas de uma capacidade mínima para oferecer tudo o que se fizer necessário, para que esse tempo seja plenamente ocupado, com ensino, esporte, arte, leitura, conhecimento abrangente. São 37 escolas que este ano irão funcionar nesse sistema. Hoje, são apenas 4, mas os resultados do tempo integral já se revelaram com as cifras das aprovações nos vestibulares, desafiando a desoladora constatação de que a escola pública não conseguia fazer o transito do aluno, desde o curso médio ao superior. Este ano, foram aprovados 1464 estudantes da rede estadual no ensino superior, deste total, 816 ingressaram através do SISU, 104 pelo Prouni, 17 no Instituto Federal de Sergipe, 418 em universidades particulares, 41 no Campus do Sertão e 68 na modalidade ensino a distância da UFS. Entre esses aprovados, muitos nos primeiros lugares, houve um primeiro lugar conquistado pela aluna Giulia Prado, na USP
O Governo já convocou e integrou à rede pública mais novecentos professores concursados. Em seis escolas está em funcionamento o Diário de Classe Eletrônico, que controla a frequência dos alunos, o desempenho de cada um, podendo essa trajetória ser seguida pelos pais. Trata-se de um projeto piloto que deverá ser consideravelmente ampliado. Não mais se registram filas nas escolas, naquele martírio anual da disputa por uma vaga. Existem vagas suficientes, e as matrículas podem ser feitas pela Internet. Investimos, na construção, reforma ou readaptação de 108 escolas, R$ 90 milhões. Em 2016, houve um avanço considerável na multiplicação das escolas profissionalizantes, com a conclusão das obras da Seixas Dória e Ulisses Guimarães em Socorro, a Senador Gilvan Rocha em Umbaúba e a Berila Alves de Almeida em Nossa Senhora das Dores”.
Investimentos
Acompanhado do vice-governador, Belivaldo Chagas, e de secretários de Estado, o governador realçou a captação de recursos para obras de infraestrutura na capital e interior. São investimentos nas áreas de estradas, agricultura, pesca, turismo. A exemplo do Terminal Pesqueiro, um aporte de R$ 14 milhões que beneficiará diretamente mais de 12 mil pescadores de 27 colônias sergipanas e a população consumidora dos pescados no estado.
Entre os investimentos citados, Jackson tratou do Proinveste e Prodetur. “Aos recursos do Proinveste, somam-se aqueles do Prodetur, e outros de menor monta, como os do Fida. Temos escolhido, estrategicamente, projetos que tenham influência direta na dinamização da economia, e multipliquem nossa capacidade de gerar empregos. Muito se fala, inclusive nesta Casa, senhoras e senhores deputados, sobre as obras do Proinveste. Pois bem, vamos agora falar sobre esse assunto que suscita tantas discussões. Em primeiro lugar, é preciso dizer que os recursos do Proinveste não foram liberados todo de uma vez. Dos R$ 428 milhões previstos inicialmente no projeto, nesta primeira etapa já foram liberados R$ 257 milhões, e desses, foram utilizados R$ 167 milhões. Existem ainda duas cotas a serem liberadas posteriormente, uma de R$ 130 milhões e outra final de R$ 42 milhões. A previsão é de que até janeiro de 2019 esses recursos sejam totalmente aplicados nos diversos projetos
Com a parte dos recursos que já chegaram, o Governo do Estado fez a terraplanagem do Hospital do Câncer, o desmonte do Morro da Piçarreira, próximo ao aeroporto, que possibilitou a construção de uma nova pista de pouso e decolagem bem maior que a atual, urbanização da Avenida Euclides Figueiredo e do Residencial Santa Tereza e adjacências. Investimos na drenagem e esgotamento sanitário do corredor Viário da Avenida Tancredo Campos, também localizado no Residencial Santa Tereza. Fizemos a rodovia do Arroz, uma estrada entre os povoados Santa Cruz e São Miguel em Propriá, na região do Baixo São Francisco; o anel viário de Itabaianinha, a Orla do São Braz e o calçamento da estrada que leva ao Calumbi, ambos em Nossa Senhora do Socorro, construímos a escola Profissionalizante Governador Seixas Dória também em Socorro e o mercado de Lagarto. Obras de grande porte estão em andamento, a exemplo das rodovias que ligam Itaporanga D’Ajuda a Itabaiana e o trecho da SE-100 entre Pirambu e Pacatuba, outra obras que enfrentou uma infinidade de barreiras burocráticas que estamos vencendo. Outra obra que está sendo executada é o Centro Administrativo Governador Augusto Franco”.
Turismo
“Teremos de remover o gargalo que dificulta a formatação de uma política de turismo mais agressiva, representado tanto pelas limitações do nosso aeroporto, como também o desestímulo causado pela interrupção das obras de ampliação e reforma do nosso Centro de Convenções. Essas obras agora já foram reiniciadas. Com quatro auditórios e capacidade para 2.300 pessoas, a previsão dos técnicos é que a inauguração do Centro ocorra em dezembro deste ano. Iniciamos também a obra da reforma do Centro de Turismo”.
Saneamento básico
Pensando na qualidade de vida e do valor agregado à saúde quando se investe em saneamento, o Governo do Estado irá, ainda neste semestre, inaugurar o sistema de esgotamento sanitário dos bairros Coroa do Meio, Atalaia, Farolândia, Grageru e Jardins, em Aracaju. A intenção é, também, diminuir a poluição dos rios Sergipe e Poxim, e reduzir o desconforto causado pelo cheiro dos dejetos em vários bairros da capital.
“Para reduzir ainda mais a poluição, o governo pretende submeter à apreciação do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, um plano conjunto para a despoluição dos rios Poxim, Sergipe, do córrego Tramanday, e de outros que cortam a cidade, uma ação que contemplará, também, a localização e interdição de esgotos clandestinos. Ao final da nossa gestão, Aracaju ostentará a marca de ter se transformado na segunda capital com maior cobertura em esgotamento sanitário do país”, explicou Jackson.
As ações dessa área chegam também ao interior do estado. “Em Itabaiana, uma cidade que se tornou um polo de desenvolvimento, da mesma forma que em Lagarto, outro dinâmico polo econômico, estamos ampliando e modernizando s sistema de esgotamento sanitário para atender à crescente expansão urbana. Em obras com essas características a Deso completará, este ano, investimentos que totalizam R$ 1 bilhão”.