O capitão Marco Carvalho, da PMSE, Especialista em Análise criminal e Especialista em Segurança Pública, atendendo a um pedido da redação, fez uma avaliação técnica sobre o número de policiais militares e o quantitativo necessário de PMs para fazer a segurança pública em Sergipe. O militar fez uma explanação sobre o que há de real na PM/SE.

Veja as explicações dos militares:

Existe um número mínimo de policiais por habitantes, recomendado por organismos internacionais? 

Há uma falácia bastante difundida no Brasil, que diz que a ONU recomenda um policial para cada 250 habitantes. Como já atestaram vários pesquisadores e a própria organização, através de seu Centro de Informações, essa recomendação nunca existiu. Existe uma média mundial, pesquisada em vários países, de cerca de 03 policiais para cada mil habitantes, o que daria um para cada 333 residentes. Isto é uma constatação, não uma recomendação. 
Conforme divulgou o IBGE no ano de 2015, o Brasil possui um PM para cada 473 habitantes (Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros – 2014), havendo proporções diversas por Estado. O Distrito Federal, por exemplo, à época possuía um PM para cada 194 habitantes, enquanto que o Maranhão tinha a razão de um para cada 881. Sergipe, em números arredondados, tem um para cada 442 habitantes, uma relação melhor que a média nacional, portanto. Isso se considerarmos apenas o efetivo previsto, se fossem preenchidas todas as vagas existentes na lei, essa relação cairia para 353 sergipanos por policial militar.

Algumas pessoas entendem que deveríamos ter 9 mil policiais militares em Sergipe. Isto está correto?

Estou produzindo um artigo científico que espero lançar em breve, versando a respeito do tema, mas posso adiantar que é um cálculo bem complexo, não há como abordá-lo de maneira simplista, como muitos fazem. A título de exemplo, o Estado de São Paulo tem um policial para cada 520 habitantes, e Alagoas um para cada 450, a grosso modo. Se levarmos em consideração apenas o número de policiais nas ruas, jamais poderíamos entender porque Alagoas tem 63 óbitos para cada 100 mil moradores enquanto que São Paulo apresentou 13,4 vítimas, e fez cair 52,4% seus índices em dez anos, conforme o Mapa da Violência 2016. Sergipe apresentou 49,4 de taxa no mesmo ano estudado pela pesquisa. Dizer quantos habitantes um policial é capaz de prover a segurança satisfatoriamente pode gerar respostas bastante precipitadas. Devem-se levar em consideração fatores socioculturais, entender as variâncias nos níveis de violência por comunidades, bairros e cidades, área a ser policiada, densidade demográfica, modalidades criminais mais incidentes, filosofia do policiamento a ser proposta, tecnologias e investimentos disponíveis, etc. A pesquisa que tenho feito para a produção de meu artigo também considera outros operadores de segurança, como policiais civis, federais, guardas municipais e outros que atuam no Estado, e o que posso adiantar é que realmente temos um número menor do que o necessário, mas ao contrário desta simplificação de citar um número e deixar para que o governo se vire para arrumar mais policiais, também buscamos sugerir melhorias na eficiência do trabalho policial.

O número de policiais militares em Sergipe está defasado? Se tivermos o efetivo previsto em lei, teremos segurança?

Sim, e o efetivo previsto em lei de policiais militares é apenas uma projeção, algo que deve acompanhar a evolução social e o crescimento vegetativo da população. Mas não é apenas isso, o que fez funcionar o exemplo paulista que dei não se resumiu a aumento de efetivo. Aliás, se pensassem só nesta relação, estariam fadados ao fracasso, já que tem uma relação bem acima dos 473 habitantes por policial, que é a média nacional. Todo o sistema de persecução criminal precisa trabalhar em comunhão, desde a prevenção primária, passando pelas instituições policiais, Ministério Público, Judiciário e Sistema Penitenciário.

Embora não pareça tão claro para muitos, a saúde, trabalho e educação influenciam sobremaneira as questões criminais. Até uma lâmpada pode fazer diferença entre haver ou ser evitado um crime, e as questões de policiamento preventivo e repressivo são apenas o resultado de todo um sistema que não funcionou. Não há dúvida que, com mais efetivos e investimentos, a PM conseguirá gerir melhor o seu ônus social, mas há muito mais o que ressaltar nestas questões.

*Marco Carvalho é Oficial da PMSE, Especialista em Análise criminal e Especialista em Segurança Pública