Quando finalizar o expediente desta sexta-feira (24), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB) estará se despedindo do segundo mês de sua gestão à frente da PMA sem ter sido efetivo quanto à transformação proposta na campanha eleitoral de 2016, sobretudo no seu discurso de “reconstrução da capital” rumo à “qualidade de vida”. É muito cedo para se fazer uma avaliação, uma previsão, é verdade, mas já é tempo de se chegar a uma constatação: até agora, o prefeito do PCdoB apenas deu continuidade à gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM).

Como o município estabeleceu que estará em ponto facultativo até a próxima quarta-feira (1º), após esta sexta-feira o próximo dia útil para a administração será dia 2 de março, ou seja, já dentro do terceiro mês de administração. Este colunista usa o bom senso para reconhecer que Edvaldo Nogueira recebeu uma gestão carregada de problemas. Sobretudo do ponto de vista financeiro. O problema é que muito pouco ou quase nada fora feito até agora. Há de se levar em consideração que ele tem buscado alternativas para colocar os salários dos servidores em dia, mas apesar de muito importante, para a coletividade, para a cidade de uma forma geral ele ainda não disse para que veio.

Assim como João Alves Filho prometeu demais na campanha eleitoral de 2012 e começou a decepcionar no ano seguinte, Edvaldo Nogueira também era aguardado com expectativa por uma parcela considerável da sociedade que lhe confiou o voto e esperava uma transformação de alguns métodos da PMA para “ontem”. Mas muito pouco mudou! As relações políticas, tão condenadas pelo prefeito no ano passado, que massacrava o democrata, são basicamente as mesmas. Mudaram as pessoas, mas o perfil de trabalho é o mesmo! Edvaldo disse aos aracajuanos que sua chegada à PMA representaria “capacidade, experiência, talento e disposição para enfrentar os problemas”. E não é exatamente isso que a gente vê…

Para resolver o problema dos salários atrasados de dezembro, deixados por João Alves, por exemplo, Edvaldo apresentou como alternativa o seu parcelamento em 12 vezes no Banco, quando o servidor toma o empréstimo e tem a PMA como fiadora. E o pior: para aprovar sua vontade, sequer discutiu o assunto com a Câmara Municipal, ao ponto de, no dia em que a propositura chegou para os vereadores, o prefeito usou a “máxima” da maioria absoluta para “atropelar” a oposição que defendia mais diálogo, mais tempo para apreciar e discutir o projeto. De forma açodada, o projeto foi aprovado, do mesmo jeito como era na gestão do democrata.

Apesar do tempo seco, bastaram algumas pancadas de chuva para colocar a cidade em estado de alerta para o outono e o inverno próximos: Aracaju segue sem estar preparada para suportar os dias chuvosos. E o pior: os mesmos problemas da gestão de João Alves Filho, com a questão da coleta de lixo, se repetem agora com Edvaldo. Em menos de fechar os dois meses de trabalho a frente da PMA, o prefeito do PCdoB já viu a coleta ser suspensa por três vezes em 2017, sendo a ação mais recente liderada pelo Sindicato dos Garis. A capital está feia, com muito lixo espalhado por suas vias. Sequer foi preparada para a chegada do Carnaval.

Em síntese, o aliado, a equipe de assessores e até o próprio Edvaldo Nogueira podem não gostar da avaliação deste colunista, mas o “povão” nas ruas, justamente aquela parcela que mais precisa da ação do poder público, já conclui que praticamente mudou em Aracaju, que Edvaldo apenas deu continuidade à gestão de João Alves Filho, tentando encontrar uma solução apenas para os salários dos servidores da administração. Com todo respeito, nem a equipe de trabalho tem a cara do atual prefeito, mas do governador Jackson Barreto (PMDB). Com o democrata era uma “velharia” que tratava o poder como algo “infinito”. Queriam se perpetuar por ali. Veio um novo grupo, que estava de fora, e tomou seus lugares. Coisas da política…

Veja essa!

Nem bem “esquentou a cadeira” de prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira já encaminhou pedido de autorização à Câmara Municipal para sua licença do cargo e da vice, Eliane Aquino (PT), por até 30 dias, para férias ou compromissos fora do País.

E essa!

A informação é que os ex-vereadores Ivaldo José e Max Prejuízo já estão dentro do projeto da Prefeitura de Aracaju, sobretudo na CMA, e devem votar no vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, para deputado estadual em 2018.

Nitinho

Em conversa recente com este colunista, Nitinho confidenciou que sua proposta, em síntese, é tornar a Câmara de Vereadores mais ampla, transparente e mais atuante e, consequentemente, viabilizando mais um projeto de reeleição na Casa.

Bomba!

O secretário de Turismo, Fábio Henrique (PDT), perdeu a “queda de braço” com o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), que quer o Esporte ocupando seu espaço na área interna do Batistão. O Turismo terá que se acomodar junto com a Agrese, na Adélia Franco, próximo ao Palácio de Despachos.

Exclusiva!

A informação é que Fábio Mitidieri deu um prazo até o Carnaval para o governador resolver este impasse, alegando que o secretário Antônio Hora (Esporte) está impossibilitado de trabalhar. Caso contrário, tomaria uma posição. Como a palavra de ordem é “cortar gastos”, JB teria se negado a locar outro imóvel para Fábio Henrique…

Sem prestígio

Está ficando caracterizado que o ex-prefeito de Socorro não anda lá com todo esse prestígio junto ao governador. Ainda tem o voto da deputada estadual Silvia Fontes (PDT) como principal “carta na manga” para a Assembleia Legislativa. Mas aparenta não ter mais ambiente dentro do governo…

Brigas internas

A disputa por mais espaço dentro do Batistão deixou alguns “traumas” entre as duas secretarias. Houve briga já até pelos carros que ficam a disposição de servidores. As duas áreas não se entendem mais, infelizmente…

 Cirurgia

Também “pega fogo” a disputa pelo Comando do Hospital Cirurgia: de um lado os médicos Edney Caetano e Milton Santana, com o apoio do atual presidente Gilberto Santos e do senador Valadares; do outro lado o médico Dr. Darci sendo apoiado por Jackson Barreto. A dúvida está nos votos do Dr. Valberto, que podem ser decisivos, conforme se especula…

Iran Barbosa

O Vereador Iran Barbosa (PT) propôs a criação da Frente Parlamentar Contra a Privatização da Deso, na Câmara Municipal de Aracaju. A iniciativa foi formalizada através do Projeto de Resolução nº 5/2017. A Frente terá caráter suprapartidário e buscará reunir parlamentares que queiram se somar à luta em defesa da Deso como empresa pública e dos princípios definidos na Lei Orgânica para a Política Municipal de Saneamento.

Jairo de Glória I

“O povo está sofrendo. O gado está morrendo e, infelizmente, esse governo que diz que vai cuidar do Nordeste, só vai licitar os caminhões que irão fazer o transporte do milho a partir do início do próximo mês. É lamentável essa situação”. O protesto, em tom de desabafo, é do deputado estadual Jairo de Glória (PRB), ao saber que o governo federal, através da Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ainda não adquiriu o produto para que os agricultores tenham com que alimentar os rebanhos que ainda resistem à dura seca.

Jairo de Glória II

“Ou seja, o milho só chegará no inverno, quando o gado já vai estar totalmente dizimado”, reclamou Jairo, ao questionar para que serviram os Decretos de emergência dos municípios se as ações não chegam de forma imediata. “Ao meu entender, esses Decretos são justamente para dispensar os prazos exigidos em lei. Se for respeitar esses prazos, quando esse milho chegar, talvez, os agricultores já não tenham mais a quem alimentar”, afirmou, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa.

Laércio Oliveira

O relator da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho, vai acatar logo após o carnaval uma emenda do deputado Laércio Oliveira que cria o trabalho intermitente. Com essa nova modalidade de emprego será resolvido o problema de contratação de funcionários para bares, restaurantes, hotéis e eventos, gerando 5 milhões de novas vagas de emprego no Brasil. Atualmente a matéria é contemplada na Câmara pelo PL 3.785/2012 que cria o trabalho intermitente.

Zezinho do Bugio

O vereador de Aracaju, Norberto Alves Júnior (PTB), o “Zezinho do Bugio”, ocupou a tribuna da Câmara Municipal pela primeira vez e já cobrou do poder público uma atenção especial com o Loteamento Joel Nascimento, entre os bairros Bugio e Santos Dumont, na Zona Norte da Capital, onde os moradores estão sofrendo sem saneamento básico. Ele também fez um agradecimento especial pelos 4.548 votos recebidos na eleição municipal de 2016.

Joel Nascimento I

Depois dos agradecimentos, o vereador tratou logo de fazer uma cobrança, apresentando algumas imagens em plenário. “Solicito atenção dos vereadores, do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e do poder público, como um todo, para a comunidade do Loteamento Joel Nascimento, ali entre o Bugio e o Santos Dumont. São mais de três mil pessoas que não podem viver sob estas condições, nos dias atuais”.

Joel Nascimento II

Segundo Zezinho do Bugio, o Loteamento Joel Nascimento está em situação de calamidade. “Todos os loteamentos foram calçados, menos o nosso querido Joel Nascimento, que ficou esquecido ao longo dos seus 18 anos. Estive na comunidade e as pessoas clamam por atenção e assistência do poder público”.

Capela I

Diante das acusações infundadas da prefeita de Capela, Silvany Sukita (PTN), e de seu secretário de obras, a ex-secretária de Saúde e então primeira-dama do município, Sônia Regina Penalva, explica que tem o histórico de lisura, que não responde a nenhum processo junto ao Poder Judiciário e que todos os seus vencimentos, enquanto auxiliar do ex-prefeito Ezequiel Leite (PR), foram feitos em respeito à legislação municipal vigente, ainda de 2011, proposta pelo ex-prefeito da cidade, Manoel Messias dos Santos (PTN).

Capela II

A prefeita e seu auxiliar tentam propagar no município mais uma inverdade: que a ex-primeira-dama encontrava-se em situação irregular na gestão passada. “Sou servidora da Justiça Federal e estive cedida ao município de Capela, com despesas para a prefeitura, mediante autorização do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife (PE). Meus rendimentos correspondiam ao teto dos secretários à época. Nada a mais. Não existe qualquer equívoco ou irregularidade”.

Contas aprovadas

Em seguida, Sônia Penalva explica que até 17 de maio de 2015 esteve a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social e que já teve suas contas, dos exercícios de 2013 e 2014, devidamente analisadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas. “De 18 de maio de 2015 até o final da gestão do prefeito Ezequiel Leite, eu estive secretária Municipal de Saúde. Graças a Deus pude desenvolver minhas funções e hoje não respondo a nenhum processo judicial. Sou concursada e sirvo a Justiça Federal há mais de 20 anos”.

Lei Municipal

A ex-primeira-dama estranha o comportamento da prefeita de Capela e de seu secretário de obras tendo em vista que existe uma legislação municipal, aprovada ainda em 2011, que já naquela época regulamentava a Estrutura de Cargos e Funções da Administração Pública do Município de Capela. “A lei não foi criada ou aprovada na gestão do prefeito Ezequiel Leite. Mas por eles. Agora estão questionando a minha situação? Eu sou servidora de carreira, dei minha contribuição ao município e agora já estou de volta ao meu trabalho, com a consciência tranquila, dormindo e acordando com a certeza do dever cumprido”.

Centro de Criatividade I

A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Relevância Pública, o Poder Judiciário Sergipano condenou o Estado de Sergipe a executar obras de reforma, ampliação e acessibilidade no Centro de Criatividade, localizado no Bairro Getúlio Vargas em Aracaju, conferindo ao bem público, destinação útil e compatível com o interesse coletivo.

Condenação

De acordo com o acervo probatório anexado pelo MP aos autos da Ação, foi possível constatar que existe uma precariedade física do imóvel que abriga o Centro de Criatividade, bem como a necessidade de adequar a obra pública às normas de acessibilidade exigidas pela lei. “Diante da inércia do Poder Público Estadual em promover a garantia do direito à integridade física, à segurança e à acessibilidade, revela-se necessária a intervenção do Poder Judiciário”, pontuou o Juiz de Direito, Isaac Costa Soares de Lima, na sentença.

Seis meses

Vale ressaltar, de acordo com a sentença judicial, que o Estado, quando da sua manifestação, buscou apenas se esquivar, sem argumentos sólidos, da sua responsabilidade pelos fatos constatados na ACP. O Juiz determinou que os referidos ajustes no Centro de Criatividade sejam realizados no prazo de seis meses, após o trânsito em julgado do processo.

Luciano Bispo

“Essa Casa não vai se negar ao debate sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso)”. Foi o que garantiu o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB), ao se referir a um requerimento apresentado pela deputada Maria Mendonça (PP), solicitando a realização de um amplo debate com representantes de instituições sobre a venda da estatal.

Luciano Pimentel

De posse de uma série de dado estatísticos, econômicos e financeiros que apontam o tamanho – R$ 1,203 bilhão em patrimônio líquido -, o desempenho e a importância estratégica e social da Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (DESO), para o povo sergipano, o deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, fez um longo pronunciamento, no qual concluiu que esta empresa jamais deverá ser privatizada. Ela atende a 71 sedes municipais, além de 563 povoados com quase 650 mil ligações, entre residenciais e empresariais, algo em torno de dois milhões de pessoas.

Bancários

A presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe, Ivânia Pereira lamentou nessa quarta-feira (22), a situação dos bancos públicos no Brasil e em Sergipe. A sindicalista abordou durante palestra realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, por iniciativa da deputada Ana Lúcia Vieira (PT), a política de redução de quadros e o fechamento de agências públicas no Estado. Para se ter uma ideia, 402 agências serão fechadas e 379 transformadas em Postos de Atendimento (PA).

Eleição na ALA

No próximo dia 8, será realizada a eleição para a Presidência da Academia de Letras de Aracaju (ALA). O professor Francisco Diemerson é o candidato à Presidente da Academia, junto com a poetisa Jane Guimarães na Vice-Presidência, a professora Ana Leal na Secretaria-Geral e o advogado Antonio Porfírio como Tesoureiro. A ALA tem o objetivo de reforçar a preservação da memória cultural do povo da capital sergipana, interagindo com a sociedade através de ações significativas que revelem os valores, as potencialidades e a pluralidade cultural do povo de Aracaju.

André Moura I

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC), comemorou a aprovação do substitutivo do Senado para o projeto de lei 252/07, que regulamenta o rateio da gorjeta. De acordo com o substitutivo aprovado, a gorjeta cobrada por bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares não é receita própria dos empregadores e se destina aos trabalhadores, devendo ser distribuída segundo critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

André Moura II

O líder André, que encaminhou a votação a favor da proposta, afirmou que o projeto faz justiça aos trabalhadores. “Não é justo que os empregadores fiquem com um adicional que foi destinado ao trabalhador, por seu empenho e qualidade no atendimento”, defendeu o sergipano. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Lixo

A Cavo informa que o Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe aceitou solicitação da empresa e marcou para esta sexta-feira (24), audiência de mediação com o Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Pública e Comercial de Sergipe (Sindelimp).

Diálogo

A Cavo ressalta que permanece aberta ao diálogo com o sindicato e que até o momento não recebeu a Ata que decidiu pela greve iniciada na última terça-feira (21). A empresa está tomando as medidas necessárias para garantir a coleta de lixo no município.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com