20/03/17 - 05:02:41

Governo mobiliza municípios para participar do Mapa do Turismo

O Mapa faz parte do “Programa de Regionalização do Turismo”, instrumento voltada à descentralização do turismo, dando aos municípios condições para que criem ações e políticas públicas destinadas ao desenvolvimento com base na atividad

Diversos municípios de Sergipe ainda não fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro. Por conta disso, estão impossibilitadas de receber recursos de convênio e de emendas pelo Ministério do Turismo. Apenas 37 municípios sergipanos estão regulares, o que tem provocado uma verdadeira corrida dos prefeitos.

De acordo com o secretário de Turismo de Sergipe, Fábio Henrique, esse problema ocorreu porque, quando foi realizado o cadastramento, em 2016, alguns municípios não demonstraram interesse em fazer parte do Mapa ou não apresentaram a documentação necessária. “São diversos prefeitos que assumiram a gestão recentemente e nos procuram. O Governo ajudará a regularizar a situação deles, mas o Ministério do Turismo só permitirá a inserção no sistema durante o período de 1º de junho a 31 de julho”, explicou Fábio Henrique.

Cabe lembrar que o Ministério do Turismo determinou, através da portaria 268, de 28 de dezembro de 2017, que a atualização passe a ser feita bienalmente pelo Ministério do Turismo, observando-se o primeiro ano de exercício do mandato dos Prefeitos Municipais e o primeiro ano de exercício do mandato dos Governadores Estaduais e do Distrito Federal.

Para alguns municípios que não estão no Mapa do Turismo, a problemática está na liberação de emendas e recursos para as festividades juninas, já que o Ministério do Turismo liberou o recadastramento somente nos meses de junho e julho. A prefeita de Gararu, Elizabeth Freire Santos de Oliveira, esteve na Secretaria do Turismo para oficializar o pedido de inserção do município que ela administra. Da mesma forma, o prefeito Du de Juca, de Cristinápolis, também fez ressalvas de seu município não estar entre os regularizados.

Mapa do Turismo

O Mapa faz parte do “Programa de Regionalização do Turismo”, instrumento voltada à descentralização do turismo, dando aos municípios condições para que criem ações e políticas públicas destinadas ao desenvolvimento com base na atividade.

“O Governo do Estado está organizando um encontro com os gestores municipais e representantes do Ministério do Turismo, ainda no mês de abril. Iremos mostrar aos prefeitos a importância de regularizar a situação. Em seguida, faremos oficinas de sensibilização para os secretários municipais e representantes de organismo do Turismo dos 75 municípios integrantes dos polos Costa dos Coqueirais, Velho Chico, Tabuleiros, Sertão das Águas e das Serras Sergipanas”, informou o secretário Fábio Henrique.

Critérios

Para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro é exigido pelo menos que os municípios possuam órgão responsável pela pasta de turismo (secretaria, fundação, coordenadoria, departamento, diretoria, setor, dentre outros); destine dotação para o turismo na Lei Orçamentária Anual; município, prefeito ou dirigente municipal de turismo deve assinar um Termo de Compromisso, conforme modelo do Ministério do Turismo e do Governo do Estado, se comprometendo a realizar ações necessárias à região turística, além de assumir compromisso de criação e implementação de fórum ou conselho municipal de turismo.

Fonte e foto Setur