22/03/17 - 11:06:12

AUDIÊNCIA DEBATE A ALTERAÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Na tarde desta terça-feira (21), o líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE) participou de audiência pública interativa realizada pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 756/2016 que altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim e criou a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, no Pará.

Participaram da audiência, o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, aulo Carneiro; a diretora de Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Maria José Gazzi Salum; o vice-prefeito do município de Novo Progresso (PA), Gelson Dill; o vice-presidente da STCP Engenharia de Projetos Ltda., Joésio Siqueira; o presidente do IDEFLOR – BIO, Thiago Valente; e o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho.

A nova Área de Proteção Ambiental será administrada pelo Instituto Chico Mendes e as áreas rurais ocupadas poderão ser regularizadas, respeitando-se as regras da Lei 11.952/2009, que trata da regularização fundiária das ocupações em terras da União situadas na Amazônia Legal.

AssCom/AM

Com informações da Agência Senado

Foto: Nefy Dias