Aracaju, 29 de março de 2024

Caso de polícia! CMA não pode ficar omissa sobre CPI da Torre!

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Este colunista revelou, essa semana, que a denúncia protocolada pela Emsurb (Empresa Municipal de Serviços Urbanos) no Ministério Público Estadual, em meados de 2016, iria render. E rendeu! Foi dito aqui que pesos e valores foram comparados e a “conta” não fechava nunca! E o pior: a polêmica recente sobre a contratação emergencial da empresa responsável pela coleta do lixo da capital marcou como um “batom na cueca”. Resultado? Nessa terça-feira (21) foi deflagrada a “Operação Babel” pela Polícia Civil de Sergipe que investiga supostas irregularidades no contrato da PMA com a empresa TORRE EMPREENDIMENTOS sobre o tal contrato de coleta do lixo e limpeza da cidade.

E de fato o lixo de Aracaju virou “caso de polícia”! Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de Aracaju, quando foram recolhidos documentos e computadores. Além da TORRE, estão na mira da investigação a Emsurb e o Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe (Sindilimp). Nesta quarta-feira (22), pela manhã, a Secretaria de Segurança Pública dará detalhes da Operação. Para este colunista, mais desconfortável do que essa polêmica do lixo, que se encontra sub judice, é o momento melancólico que atravessa a vida pública do ex-deputado federal Mendonça Prado. Caminha para um fim deprimente…

Logo ele que por anos exaltava a ética e a moralidade na vida pública, que vendia a “pecha” de político “ficha limpa”. Sem mandato eletivo, teve uma passagem desastrosa pela SSP, foi acomodado na Agência Reguladora (Agrese) e só arrumou confusão a frente da Emsurb. Nem resolveu o problema do lixo e está longe de melhorar a situação das feiras livres. E o pior: “afogado” com a “Torre de Babel”, agora Mendonça tenta desesperadamente jogar a CAVO para o mesmo ponto. Na realidade, Aracaju inteira comenta e avalia negativamente a postura da PMA que, desobedeceu a determinação judicial para suspender o edital de pré-qualificação, e ainda escolheu a empresa TORRE para fazer a coleta do lixo e a limpeza da cidade.

Havia, inclusive, uma medida do Ministério Público Estadual, com liminar concedida pela justiça, estendendo por mais 70 dias o contrato emergencial que estava concluso, celebrado entre a PMA e a empresa CAVO. Este colunista avisou que a “desobediência” de Mendonça Prado e Edvaldo Nogueira traria consequências. E que seriam ruins para o município de uma forma geral. O fato é que uma empresa pública, como a Emsurb, virou alvo de uma investigação policial. O que se observa são interesses diversos que estão sob os olhares atentos dos órgãos fiscalizadores. E Mendonça, por exemplo, até então “puro”, terá que carregar esse “fantasma” por toda extensão de sua vida.

É o tal “falso moralismo” que este colunista sempre propaga! Mas a investigação não deve parar por aí. Se a Emsurb, a TORRE e o Sindilimp estão “limpos”, não há nada que os desabone. Mas além da Polícia Civil, o Ministério Público Estadual precisa acompanhar isso de perto. E quem pode dar uma grande contribuição é a Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Sob a presidência de Nitinho (PSD), pode dar uma grande contribuição instalando a CPI da TORRE que vem sendo proposta pela oposição na Casa. É a grande chance de a CMA iniciar o processo de reconstrução perante a sociedade sergipana, após incidentes recentes. A Câmara não pode ficar omissa e precisa se manifestar.

Quando da proposta feita pela oposição, vereadores como o líder do prefeito, Antônio Bittencourt (PCdoB) e o vereador Isaac Silveira (PCdoB), condenaram com veemência. Vale lembrar que a denúncia protocolada pela Emsurb, no ano passado, revelava um suposto superfaturamento de mais de 100%, ultrapassando a margem dos R$ 200 milhões, nos contratos de coleta de lixo e limpeza urbana da capital, celebrados há alguns anos, em outra gestão de Edvaldo Nogueira, sob a presidência de Lucimara Passos, quando a PMA tinha contrato firmado com a TORRE. A instalação dessa CPI na CMA é uma urgência para ontem, tendo em vista toda essa polêmica de momento, a questão ainda sub judice e o processo licitatório que virá por aí. Cenas dos próximos capítulos…

Veja essa!

Há quem diga que a investigação que começa a ser desencadeada em Sergipe, e que poderá até ganhar o suporte da Polícia Federal, tem uma abrangência muito maior do que deixa transparecer. Pelo visto, o “lixo de Aracaju” será pouco para o que ainda vem por aí para ser recolhido…

E essa!

Tem gente já vislumbrando que todas essas investigações culminem em uma possível “delação premiada” que entrará para a história de Sergipe. Algo nos mesmos moldes da “Operação Lava Jato”, com suspeita de pagamento de propina e outras irregularidades para empresários e políticos. Mudam-se apenas os personagens. A teoria é quase sempre a mesma…

Edvaldo Nogueira

No momento em que sua administração, através da Emsurb, sofre uma investigação policial com busca e apreensão de documentos e computadores, o mínimo que se espera é uma manifestação do prefeito Edvaldo Nogueira. Como maior liderança do município, o gestor tem que se manifestar.

Valadares Filho

O deputado federal comentou a Operação da Polícia Civil em Aracaju e fez “coro” na cobrança à CMA. “A operação da Polícia Civil demonstra mais uma vez que a Câmara Municipal de Aracaju tem que ir a fundo na CPI do lixo. Os aracajuanos têm o direto de saber até que ponto são as relações da Torre com a atual gestão da PMA”.

Mendonça Prado

Em entrevistas concedidas à imprensa, durante a Operação Policial, Mendonça Prado culpou a empresa CAVO pelas investigações. Engano dele: a denúncia fora protocolada pela própria Emsurb em 2016. Agora, se ele tem alguma denúncia formal contra a empresa que faz a coleta, não se sabe o porquê ainda de não ter denunciado ainda…

Bomba!

Este colunista vai dar mais uma “dica” ao Ministério Público e à Deotap: falando em contrato emergencial, a Secretaria de Saúde de Aracaju teria contratado uma empresa, velha conhecida da PMA, para a prestação de serviços. A “vencedora” conseguiu renovar o emergencial por várias vezes, durante cinco ou seis anos, ainda na primeira passagem de Edvaldo pela prefeitura.

Exclusiva!

O vereador de Nossa Senhora do Socorro, Vagnerrogeris Lima de Oliveira, apresentou um requerimento na Câmara Municipal solicitando do prefeito Padre Inaldo (PCdoB) cópia de todo o processo licitatório ou contrato emergencial celebrado com a TORRE, responsável pela coleta do lixo de lá. Se não ocorreu a licitação, o vereador apela por detalhes sobre qual foi o impedimento…

Mandou chamar

Não se sabe o teor da conversa, mas o governador Jackson Barreto já se reuniu com o diretor-presidente da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Rosman Pereira, e trataram da polêmica com o secretário de Estado da Saúde, José Almeida Lima.

Feito à ordem

Se de um lado o governador tenta resolver o impasse na Saúde, do outro lado há a questão política para 2018. A coluna está apurando, mas membros do Partido dos Trabalhadores também se reuniram com JB.

Eduardo Amorim

O Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe foi pauta do discurso do senador Eduardo Amorim (PSDB). O parlamentar mostrou à situação de caos e abandono a qual se encontra o órgão. “É de nos deixar indignados que o atual governo desrespeite os cidadãos vivos e mortos, além de fazer com que os servidores e funcionários trabalhem de forma precária”.

IML

Eduardo embasou o seu pronunciamento em um relatório técnico de inspeção sanitária da coordenação de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Aracaju, que foi encaminhado para a 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Estado de Sergipe. Com base documental, o senador disse que o governo e seus aliados estão no comando do Estado de Sergipe há mais de dez anos. Para ele, já possuem verba para construção e aparelhamento do IML através do Proinveste.

Síndrome de Down

A Assembleia Legislativa de Sergipe, durante o Grande Expediente da sessão dessa terça-feira (21), dia Internacional do Portador de Síndrome de Down, foi promovido um amplo debate sobre o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), que institui o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down no Estado de Sergipe.

Frente Parlamentar

Na oportunidade, Luciano também sugeriu a instalação da Frente Parlamentar das em Defesa das Pessoas com Deficiência. Representantes de diversas instituições, da capital e do interior, com ações voltadas para as pessoas com Down, prestigiaram e participaram da discussão.

Especialistas

O debate contou ainda com a participação de vários especialistas no assunto, dentre eles o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, o pediatra Byron Ramos; o presidente da Comissão de Pessoas com Deficiência da OAB/SE, Paulo Silva Filho; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Josevanda Franco; a vice-prefeita de Laranjeiras, Suely Alves; e Rita Bitencourt, coordenadora do programa de Saúde, da Criança, do Adolescente e Jovem, representando o secretário de Saúde de Aracaju.

Luciano Bispo I

Ao justificar sua proposta, o deputado Luciano Bispo disse que seu objetivo é de sensibilizar a sociedade para a causa, informando a comunidade, suscitando ações e implantando novas atividades, buscando mobilizar a interação entre os profissionais de Saúde. “A aprovação deste projeto poderá ser um importante instrumento para garantir o ensino, o trabalho e a saúde das pessoas com Down, tendo como preceito fundamental o combate ao preconceito e a garantia do conhecimento aos seus pais sobre a Síndrome”.

Luciano Bispo II

A proposta de Luciano Bispo garante a realização, por parte das maternidades, hospitais e instituições similares do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com hipótese diagnóstica da Síndrome, além de estimular atividades de divulgação, proteção e apoio às pessoas com Down e seus familiares. “Inclusive nós vamos aproveitar a oportunidade para lançar a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. Nós precisamos enfrentar e quebrar tabus”.

Georgeo Passos I

Nesta semana, o relator da Comissão da Reforma Política na Câmara Federal, deputado Vicente Cândido (PT/SP) afirmou que vai propor em seu relatório a lista fechada para as próximas eleições. O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) se mostrou preocupado com essa mudança.

Georgeo II

Para Georgeo, caso a reforma seja aprovada pelo Congresso da forma que se apresenta, a mudança será lesiva para o processo eleitoral, favorecendo alguns candidatos. “Na lista fechada, o eleitor votará no partido, que definirá a ordem dos candidatos da lista previamente. Isso vai beneficiar os grandes caciques e donos de partidos. Além disso, a lista fechada dificulta o surgimento de novas lideranças, uma vez que ficará muito difícil ser eleito. Quem virá a participar de eleições com esses moldes?”, completou.

 Venâncio Fonseca

O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma saudação especial ao povo de Boquim que nessa terça-feira (21) está celebrando o 147º aniversário do município. Na oportunidade, o parlamentar fez uma previsão otimista sobre o desenvolvimento da cidade e também parabenizou o atual prefeito, Eraldo de Andrade (SDD).

Jairo de Glória I

O deputado estadual Jairo de Glória (PRB) destacou a necessidade de se criar as devidas condições para que nenhum direito seja cerceado aos cidadãos com Síndrome de Down. “Eles devem e podem estar inseridos, inclusive no mercado de trabalho, por exemplo”, disse Jairo.

Jairo de Glória II

O parlamentar é autor de um Projeto de Lei que reserva dois por cento das vagas, em concursos públicos promovidos pelo Estado de Sergipe, para portadores de Síndrome de Down. A cota deve ser garantida nos processos seletivos às pessoas que têm a síndrome e que apresentem nível de cognição compatível com a função pleiteada.

PSTU

Nesta quarta-feira (22), às 18h, o PSTU Sergipe realizará debate aberto com o tema “O significado da eleição de Trump e a luta dos trabalhadores no mundo”. A atividade acontecerá no Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE) e contará com a presença do economista argentino e membro dirigente da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), Alejandro Iturbe.

Debate

Esse debate é parte de um circuito nacional que ocorrerá em outras regionais do partido, promovendo o lançamento da edição de número 16 da Correio Internacional, revista publicada pela LIT, que trará uma série de artigos e matérias sobre Trump e os EUA. O convite ao debate se estende a trabalhadores de todas as categorias, jovens e estudantes, sindicatos e demais organizações de classe.

 Deso

Representantes dos funcionários da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) estiveram na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) onde participaram de uma Sessão Especial sobre a questão da privatização da Deso em Sergipe. A sessão foi um requerimento conjunto entre os vereadores Elber Batalha e Iran Barbosa. Segundo o primeiro, de acordo com a Lei Orgânica do Município, só podem explorar o serviço de água e esgoto empresas públicas municipais, estaduais ou federais, sendo vedada a exploração por empresas privadas.

Elber Batalha

“Mas, o caminho dessa privatização pode se dar ao contrário. Eles podem começar pela empresa e depois fazer com que outras prefeituras agreguem a este processo, deixando a Prefeitura de Aracaju sem opção, já que todo serviço já estaria privatizado. A Câmara tem um papel pró-ativo neste sentido de sinalizar que Aracaju não vai se render a este processo. Temos que ter firmeza e vigilância permanente. É necessário desfazer alguns paradigmas que existem”, alertou.

Iran Barbosa

“Quero aproveitar este momento para me insurgir contra qualquer iniciativa de privatização de empresas públicas do porte e da importância da Deso como barganha, por parte do Governo Federal, para assegurar qualquer ajuda aos estados. Os governos estaduais não podem aceitar isso. O governo de Sergipe não poderia estar se dobrando a esse tipo de chantagem”, entende Iran Barbosa. O parlamentar destacou, ainda, que propôs a criação da Frente Parlamentar Contra a Privatização da Deso e que está articulando a sua organização e funcionamento.

Kitty Lima

O crescente número de casos de pacientes com suspeita de Leishmaniose visceral, ou calazar, em Aracaju foi o assunto abordado pela vereadora Kitty Lima (Rede) em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Segundo a parlamentar, a proliferação da Leishmaniose na capital surge devido à falta de saneamento básico em alguns bairros e o acúmulo de lixo tanto em áreas públicas, quanto em residências particulares, ambiente que atrai os insetos transmissores da doença.

Thiaguinho Batalha

Atendendo um pedido dos moradores do conjunto Médice 2, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) esteve na Rua João Gomes para verificar a situação do canal que corta o conjunto. O diagnóstico foi de muita sujeira e a necessidade urgente de uma limpeza por parte da Prefeitura. Thiaguinho conferiu in loco a situação, constatando muita sujeira e entulhos no entorno do canal. Dentro do mesmo também existe muito lixo, plástico, e outros objetos que podem provocar o transbordo e, consequentemente, enchentes nas ruas próximas.

OAB

Nos dias 22 e 23, o Estado será palco de mais uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, em prol da valorização e da efetiva participação da mulher na entidade. Com o propósito de levantar as principais bandeiras da advocacia e do universo feminino, a Conferência tem o objetivo de ouvir a mulher advogada e reunirá, em dois dias de evento, os mais diversos profissionais em palestras, oficinas e debates.

Solidariedade

O evento será aberto ao público e as inscrições estão disponíveis no site da Escola Superior de Advocacia. Para a participação no evento, é necessária a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis ou dois litros de água mineral para ajudar as famílias atingidas pela seca no sertão.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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