O governador Jackson Barreto (PMDB) e o senador Eduardo Amorim (PSC) são adversários políticos e isso toda a sociedade já tem conhecimento. Se enfrentaram nas urnas em 2014, quando o peemedebista aplicou uma vitória “esmagadora” naquela eleição. Na visão deste colunista não há clima algum para uma reaproximação entre eles. A tendência natural é que continuem em lados opostos durante o processo eleitoral de 2018, quando teremos uma nova eleição para o governo e o Senado. Mas, mesmo em “palanques estaduais adversários”, JB e Amorim chegarão a um consenso no próximo ano: tudo caminha para que ambos apoiem a mesma candidatura para a presidência da República.
É evidente que isso só irá se concretiza com uma candidatura de Jackson Barreto para o Senado Federal. Ele repete reiteradas vezes que não disputará o pleito e que irá se aposentar da vida pública. Por sua vez, seus aliados fazem “coro” para que JB dispute uma cadeira de senador. Entendem que sua presença só fortalece a chapa majoritária governista. Por sua vez, é evidente que, se candidato não for, Jackson estará “liberado” para apoiar e subir no palanque do presidenciável que melhor lhe convir. Inclusive pode trabalhar uma composição com o Partido dos Trabalhadores.
Mas se for candidato a senador, certamente o governador sergipano estará imbuído em um projeto nacional de seu partido, seja do próprio PMDB, seja de um partido aliado, como do PSDB, por exemplo. Não existe qualquer definição neste sentido, mas tudo conspira para mais uma candidatura tucana no próximo ano. Muitos nomes são ventilados como o do senador Aécio Neves, do governador paulista Geraldo Alckmin, do senador José Serra e, se for o caso, até do atual prefeito da capital São Paulo, João Doria. E atualmente o PSDB é um dos principais partidos da base aliada do governo do presidente Michel Temer (PMDB).
Se as reformas propostas pelo governo federal prosperarem e a relação entre a presidência e o Congresso Nacional continuar “uniforme”, ainda assim dificilmente teremos uma candidatura à reeleição de Michel Temer, mas será muito difícil separar o “tucanato”. E em Sergipe ninguém mais do que o senador Eduardo Amorim é hoje a principal “estrela” do partido e tanto pode disputar o governo novamente quanto pode tentar a reeleição no Senado. Em síntese, mesmo que estejam em lados opostos aqui em Sergipe, Jackson e Amorim estarão defendendo a mesma alternativa para o desenvolvimento do País.
Este é apenas mais um grande exemplo das voltas que o mundo pode dar! Mesmo adversários políticos ferrenhos aqui no Estado, os dois talvez disputem quem vai ter mais prestígio com o presidenciável. Que este seja então um embate propositivo, respeitoso, com divergências inúmeras, é verdade, mas com os interesses de Sergipe sempre em um plano superior. Quatro anos depois, certamente ninguém contava que os dois defenderiam um mesmo projeto para comandar o País. E que, caso se concretize, que sirva de aprendizado para a classe política, para os “aduladores de plantão” e, principalmente, para a sociedade como um todo. Este colunista torce apenas para que as “prioridades do povo” sejam contempladas.
Veja essa!
Depois de tanta confusão sobre a coordenação da bancada federal de Sergipe, corremos agora o sério risco de ter elegido o terceiro coordenador em menos de um ano, razão para pedir música no Fantástico da Rede Globo.
E essa!
Almoçaram juntos em Brasília (DF) os deputados federais Jony Marcos (PRB), Fábio Reis (PMDB) e Fábio Mitidieri (PSD). Trataram da coordenação da bancada e, certamente, do processo eleitoral de 2018.
Fora Laércio!
Está mais do que claro que nenhum dos três e alguns outros querem perder espaço ou dividir “território” com o também deputado Laércio Oliveira (SDD), que pode vir a disputar uma das vagas ao Senado do agrupamento.
Vão peitar?
Agora e se o governador Jackson Barreto, maior liderança do agrupamento, passar a defender o nome de Laércio Oliveira para o Senado, os aliados seguirão ele ou irão peitar o chefe do Executivo Estadual?
Capela I
O ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PR), fez uma previsão de esperar os 100 dias da administração da prefeita Silvany (PTN) para dar qualquer declaração, mas o descaso da prefeitura com a cidade é tamanho que ele tem sido muito cobrado por populares para se posicionar. Ezequiel orgulha-se de ter deixar a gestão, após quatro anos, sem responder a qualquer processo judicial e sem quem haja qualquer denúncia de corrupção envolvendo seu nome ou algum auxiliar.
Capela II
Ele enfatiza sempre que deixou a prefeitura com as finanças em dias, com os salários de dezembro e o decimo terceiro salários quitados, com o piso do magistério pago e com todos os débitos com fornecedores completamente regularizados. “Foi uma opção nossa não concorrer à reeleição e hoje com o que nos deparamos? Já vimos escolas fechando, o serviço público não funciona a contento, o povo de Capela voltou a sofrer com a falta do abastecimento de água, greve no transporte escolar por falta de pagamento e, agora, suspensão na coleta de lixo. É muito descaso junto!”.
Estelionato Eleitoral
Ezequiel colocou ainda que cometeram um “estelionato eleitoral” com o povo de Capela. “Prometeram muito, prometeram demais e agora não estão fazendo nem um terço. É a coisa da política irresponsável e populista. Cometeram mais um estelionato eleitoral e agora o lixo tomou conta da nossa querida Capela, que está longe de voltar a ser princesa”.
Alerta
“Eu espero que os órgãos fiscalizadores estejam acompanhando esta situação de perto. Faço um alerta para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas e clamo até para a imprensa. Visitem o município e vejam vocês mesmos, ouvindo a população, com isenção, para ver quem fala a verdade e quem insiste e propagar a mentira. A prefeita tem que assumir e ser gestora. Não dá para continuar sendo um fantoche!”, provocou o ex-prefeito.
Exclusiva!
A Operação desencadeada em Aracaju, sobre a coleta do lixo, pode ter “consequências” muito mais quentes! Há quem diga que uma delação premiada deixaria muita “carne fraca” no chão, mais precisamente no ramo da construção civil, onde a mesma empresa também tem forte atuação. Cenas dos próximos capítulos…
Bomba!
Uma empresa, que teria sido contratada pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Saúde, para a prestação de serviços, estaria sendo investigada junto com um de seus proprietários, que é suspeito de ter causado um dano recente às finanças do município, superior a R$ 15 milhões.
Cadê ele?
Não, este colunista não está estranhando o sumiço do prefeito Edvaldo Nogueira, mas do presidente do TCE, Clóvis Barbosa. Ele silenciou sobre a recente polêmica do lixo na capital e não se manifestou sobre a Operação Babel. Para quem tentou suspender um contrato emergencial da PMA, pode-se dizer que o conselheiro mudou muito…
Sem autonomia
Quando o presidente da Emsurb (Empresa Municipal de Serviços Urbanos), Mendonça Prado, ameaça processar um promotor de Justiça e uma delegada de Polícia Civil por uma investigação policial dentro do órgão que preside, deixa transparecer preocupação. Logo ele que, enquanto deputado federal defendia a autonomia das instituições…
Quem lembra?
Agora o comportamento de Mendonça Prado com a delegada e a condição de atrito que vem tendo publicamente com o ex-colega de governo, o delegado geral da Polícia Civil, Alessandro Vieira, desperta uma reflexão deste colunista: e se Mendonça ainda fosse o secretário de Segurança Pública? O que ele já teria feito diante das suas recentes manifestações?
Adepol
A ADEPOL/SE (Associação dos Delegados de Policia do Estado de Sergipe) emitiu uma nota pública manifestando seus irrestritos apoio e confiança aos trabalhos investigativos desenvolvidos pelo Departamento de Crimes contra Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), na pessoa de sua coordenadora, Danielle Garcia, “profissional do mais alto gabarito e independência”.
Legalidade
“A Adepol ressalta que a conduta da coordenadora Danielle Garcia e dos delegados Gabriel Nogueira e Nádia Flausino, também membros do Deotap, reveste-se da mais estrita legalidade e tem por escopo a busca da verdade real dos fatos, com delimitação de autoria e materialidade das condutas eventualmente criminosas, não se constituindo, sob qualquer hipótese, em julgamento antecipado ou condenação de autoridades e servidores públicos”, disse a entidade em nota.
Gualberto
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), cobrou celeridade na elucidação do assassinato do ex-vereador do município de Poço Redondo, Claudeir dos Santos, conhecido como Pinho. Ele foi morto com vários tiros de pistola de calibre 380, quando conversava com amigos no povoado Santa Rosa do Ermírio. “Quem conhecia sabe que se tratava de um homem pacifico, desprovido de qualquer gesto grosseiro, um homem humilde”, atestou Gualberto, aliado político da vítima.
CPI do Lixo
O vereador Fábio Meireles (PPS) decidiu subscrever o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato emergencial celebrado entre a Prefeitura de Aracaju e a empresa Torre Empreendimento, no valor total de R$ 42 milhões.
Fábio Meireles
“Coloquei a minha assinatura por decisão própria, mesmo não tendo sido convidado a fazê-lo. O fiz por consciência e por entender a necessidade de se dar transparência às ações públicas”, argumentou Fábio.
Cabo Amintas
“A polícia está de parabéns pelo competente trabalho de investigação que foi iniciado ontem. Já falei aqui que o lixo é um caso de polícia e agora é também um caso de justiça. Agora os senhores vereadores vão se calar covardemente? Eu vou cobrar a abertura da CPI e não vou ficar calado acompanhado o dinheiro público sendo jogado no lixo”, disse o vereador.
Denúncia
Mais adiante, o vereador fez uma denúncia séria. “tem vereadores que querem impedir o início da CPI. Querem mais provas? Estão esperando a polícia prender envolvidos? Vai acontecer e quiçá respingue em algum político”, pontuou Cabo Amintas (PTB), também sobre a Operação Babel da PC.
Bittencourt
Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 69/2017 que denomina o Centro de Artes e Esportes Unificados Vereador Abrahão Crispim de Souza, espaço que será inaugurado nesta sexta-feira (24), no bairro Olaria, em Aracaju. O PL é de autoria do vereador Professor Bittencourt, líder do prefeito na Câmara, que homenageia o ex-parlamentar Abrahão Crispim de Souza, falecido em fevereiro deste ano.
Abrahão Crispim
“Esta é uma justa homenagem que a nossa capital faz ao saudoso Abrahão, um homem que tem registro na nossa história, especialmente pela luta dos direitos dos trabalhadores. O peso e o brilho do seu nome são de grande importância para a comunidade, especialmente aos jovens que frequentarão o Centro de Artes e Esportes Unificados”, celebra Professor Bittencourt.
Nitinho
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Nitinho (PSD), elogia a participação dos parlamentares na discussão dos projetos da Casa. “Esta legislatura é uma das melhores que já participei, todos os parlamentares estão envolvidos nas discussões aumentando o nível do debate sobre os temas. Por isto, todos os dias estamos tendo pauta para votação”.
Transparência
O vereador de Nossa Senhora do Socorro, Vagnerrogeris Lima de Oliveira, apresentou um requerimento na Câmara Municipal solicitando do prefeito Padre Inaldo (PCdoB) informações do Organograma da Prefeitura sobre a quantidade de cargos ocupados e vagos. Ele também solicita mais transparência no quadro de comissionados e sobre seus rendimentos, com as respectivas lotações e horários de trabalho.
Sem recado
O vereador de Aracaju, Carlito Alves (PRB), o “Pastor Alves”, ocupou a tribuna da Câmara Municipal para reprovar os telefonemas de aliados para seus colegas de partido, os pastores Heleno Silva e Jony Marcos (ambos PRB). “Eu tenho respeito pelos irmãos Heleno e Jony, mas eu tenho autonomia para exercer o meu mandato aqui na CMA. Parem de ficar mandando recado para eles sobre mim”.
Parque dos Faróis
Os moradores do bairro Parque dos Faróis, em Nossa Senhora do Socorro, sofrem há anos com as péssimas condições das ruas que se encontram sem condições para o tráfego de veículos. Muitas ruas ainda são de terra batida, com buracos enormes. Já as ruas pavimentadas, na maioria, estão danificadas.
Abandono
“Os moradores do Parque dos Faróis reivindicam da Administração Municipal de Socorro providências há anos, mas entra prefeito e sai prefeito e nada. O que nos preocupa é que muitos moradores dessas ruas, muitas vezes, necessitam do SAMU ou do patrulhamento da polícia, mas devido as péssimas condições das ruas, eles findam sem os serviços prestados”, diz Uilliam Pinheiro, morador do bairro há 25 anos.
Mudança de local
Para melhor comodidade no cadastramento e recadastramento das pessoas com deficiência para uso do transporte público com o cartão eletrônico, o local de atendimento será alterado. A partir de 29 de março, as pessoas serão atendidas na Escola de Trânsito da SMTT – na Galeria Farol Center, na Av. Murilo Dantas, n° 881, Farolândia, em frente ao Farol, das 8h às 16h. Mais informações no 3179-1410.
Saúde I
O senador Eduardo Amorim (PSDB) votou pela aprovação do projeto que concede aos portadores da Síndrome de Talidomida um reajuste na pensão especial dos atuais R$ 359 para R$ 1.000. O aumento foi aprovado pela Comissão de Direitos Humano. Segundo o senador, a doença provoca deficiências físicas, visuais e auditivas. A proposta vai à Câmara.
Saúde II
Já na Comissão de Assuntos Sociais, Eduardo Amorim apresentou relatório pela aprovação do PLS 209/2016, que reabre prazo para permitir às entidades de saúde privadas filantrópicas e sem fins lucrativos renegociar dívidas de contribuições sociais em atraso, não pagas ou não repassadas. “Anualmente pelo menos um hospital filantrópico deixa de funcionar devido a dificuldades financeiras”, explicou.
Georgeo Passos
De autoria do líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Georgeo Passos (PTC), o projeto de lei nº 03/2017 dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado na iniciativa privada, no âmbito do Estado de Sergipe. Em apreciação pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alese, a proposta foi retirada de pauta e entrará novamente em discussão na próxima semana, mas sua constitucionalidade gerou um debate amplo entre os parlamentares.
Proposta
Pela proposta, Georgeo estabelece um piso inicial de R$ 2 mil/mês para a jornada de 20 horas semanais de trabalho e R$ 4 mil/mês para uma jornada de 40 horas semanais. Pontua ainda que os valores ganham um acréscimo de acordo com a titulação e/ou tempo de efetivo exercício profissional, variando de 20% (pós-graduado ou dois a quatro anos de efetivo exercício profissional), 30% (mestrado ou que tenha de quatro a oito anos de exercício profissional) e 40% (doutorado ou advogados acima de oito anos de exercício profissional)
Debate I
Durante a discussão do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, após fazer uma exposição defendendo sua aprovação, Georgeo ouviu do presidente da CCJ e deputado Francisco Gualberto (PT) que espera que a proposta seja sancionada pelo governador Jackson Barreto (PMDB), mas externou sua preocupação quanto à Constitucionalidade e alertou para a possibilidade de se estabelecer pisos para outras categorias.
Debate II
De pronto, como membro o deputado Venâncio Fonseca (PP) sugeriu que a proposta, como não tinha requerimento de urgência, fosse retirada de pauta e uma comissão se dirigisse até a Procuradoria Geral do Estado no sentido de fazer uma visita e uma consulta ao Procurador, tendo em vista que no direito abre espaço para várias interpretações. “Até para que os deputados possam votar mais seguros quanto à Constitucionalidade”.
PGE
Georgeo avaliou como pertinente a proposta de Venâncio, mas solicitou um compromisso da CCJ no sentido que a proposta fosse colocada em votação na próxima semana. Antes, porém, o deputado fez um adendo quanto ao fato de consultar à PGE, que findou gerando uma ampla discussão sobre o projeto.
Independência
“A AL é uma Casa Legislativa e autônoma. Não tem que ficar recebendo controle prévio da PGE! Este é um momento nosso, onde nós deputados decidimos ou não pela Constitucionalidade. Se o governo vai fazer um veto técnico ou político, a gente arquiva e segue em frente. Mas não podemos abrir mão desta independência. Eu não devo nada ao Procurador e nem ele me deve nada”.
Venâncio Fonseca
Por sua vez, Venâncio explicou que foi mal interpretado pelo colega de parlamento tendo em vista que é um dos maiores defensores da independência do Poder Legislativo. “Sou um apaixonado pelo Legislativo, acho ele o Poder mais democrático de todos. Aqui chegam as propostas e a gente debate aqui e depois ainda desce para o plenário. Tudo às claras, para quem acompanha às sessões, para a imprensa e ainda temos a TV Alese levando para toda a sociedade. Jamais defenderei a subserviência do Poder”.
Gestão pública I
Em tempos de crise econômica, controle dos gastos públicos, investigação de superfaturamento de obras e orientação de obediência ao princípio da transparência dos atos administrativos, gestores municipais vão se reunir no Encontro Nacional de Gestão Pública, que será realizado nos dias 24 e 25 de março, no Quality Hotel, em Aracaju.
Gestão pública II
O tema central do Encontro é “O desafio de administrar dentro dos limites prudenciais”. Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, servidores, vereadores, contadores e advogados vão debater a nova ordem da Administração Pública no Brasil. A tendência hoje na gestão pública está voltada para uma administração transparente.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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