POR SENADOR VALADARES (PSB)
Quando alguém afirma que o Canal do Sertão está evoluindo em Alagoas, enquanto o nosso Canal de Xingó não está nem no papel, comete um grande equívoco, e mostra não conhecer as duas realidades.
Em termos de tempo, bem como em relação a iniciativas e aceitação de responsabilidades governamentais, não há como comparar o Canal do Sertão com o Canal de Xingó.
O Canal do Sertão começou a ser construído com recursos estaduais, antes de passar a receber verbas federais. O lançamento desse projeto de grande envergadura foi feito pelo então governador Geraldo Bulhões em 1991. Mas, o seu estudo técnico, ou estudo de viabilidade só foi elaborado em 2001 pela Codevasf, o qual foi entregue ao governo do Estado. Este, a partir de então, passou a contar com a parceria e a ajuda do governo da União, com o qual assinou convênio aceitando que Alagoas elaborasse os projetos e executasse as obras de engenharia.
As obras do Canal do Sertão foram iniciadas pelo governo de Alagoas em 2007. Do total do investimento 10% tem sido bancado pelo governo do Estado como contrapartida, além do valor das desapropriações exigidas ao longo do percurso. O Canal, que tem sua tomada d’água em Delmiro Gouveia, e deverá se estender até Arapiraca, já alcançou cerca de 130 Km de obras civis, de um total de 250 Km a serem executadas.
Diferente do Canal alagoano, cujo governo assumiu inteiramente a sua execução desde o início, o Canal de Xingó de Sergipe nunca foi um projeto que o governo estadual tenha assumido qualquer responsabilidade para sua implantação. Justifica-se, uma vez que a obra atravessa dois Estados, valendo, pelo conceito federativo, que a liderança desse investimento fique nas mãos do União, sem que, no entanto, se eximam os governos de Sergipe e da Bahia de alguma contrapartida. O fato é que até essa data o governo federal não recebeu propostas de convênios de contrapartida para o empreendimento, seja do governo de Sergipe ou Bahia.
Pelo visto, estamos a depender exclusivamente da boa vontade do governo da União, ao qual devemos estar sempre lembrando e exigindo aporte de recursos para a consolidação desse grandioso projeto.
Então, tudo que estiver relacionado ao Canal do Xingó as responsabilidades até agora das ações enfrentadas têm sido assumidas pelo governo da União, através do Ministério da Integração e da Codevasf. Com efeito, desde os estudos de pré-viabilidade, viabilidade, o EIA, o Rima (2009), o anteprojeto (autorizado em 2013), já prontos e efetivados pela Codevasf, passando pelo projeto básico do Canal são ações e trabalhos que foram, ou estão sendo realizadas pelo governo da União, sem nenhum investimento por parte do governo do Estado de Sergipe, uma vez que não foi assinado convênio com esse objetivo.
Todo o cronograma da obra do Canal de Xingó, que começou com o seu estudo de pré-viabilidade, está sendo cumprido, sendo que agora de forma mais célere, com a autorização do Ministério da Integração para que a Codevasf possa licitar o projeto básico, o qual, completa a última etapa, prevista em lei, para dar início à licitação em conjunto de projeto executivo e obra.
O Ministério da Integração e a Codevasf estão no caminho certo. Estão garantindo, com a competência de nosso Ministro Helder Barbalho e de toda a Codevasf que o Canal de Xingó é uma realidade.
Espero que os membros da nossa bancada e a do Estado da Bahia, estejam concientes do nosso papel relevante para cobrar ao governo federal, que até o momento tem sido sensível a esse sonho, que prossiga no seu intento de considerar o Canal de Xingó como obra de infraestrutura prioritária, por sua natureza econômica e social em benefício do sertanejo sofrido.
Igualmente, espero que as duas bancadas, ainda este ano, assumam o compromisso de incluir emendas coletivas para impulsionar as obras do Canal, fato que irá contribuir para a sua irreversibilidade.
É nosso dever registrar que esse projeto pertence a todos os que lutam por uma vida mais próspera para os sertanejos. A sua realização será uma vitória dos sergipanos, da luta de seu povo, de seus parlamentares e do seu governo.
Antonio Carlos Valadares (PSB)
Senador da República