Cerca de 70 servidores públicos de 13 prefeituras do Baixo São Francisco receberam treinamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira, 28, no município de Neópolis, em mais uma edição do projeto TCE Itinerante – desta vez tendo o apoio da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Caixa Econômica Federal.

Com o foco no planejamento e na gestão municipal, a capacitação coordenada pela Escola de Contas teve como novidade a promoção de minicursos, além das tradicionais palestras. Licitações e Contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Plano Diretor e a elaboração de projetos para captação de recurso foram algumas das temáticas trabalhadas.

Na abertura do encontro, o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa, presidente do TCE, apresentou uma tabela com dados referentes a indicadores sócio econômicos dos municípios abrangidos pela ação, sobretudo quanto aos gastos excessivos com a folha de pessoal e o índice de transparência aferido pelo Tribunal ao avaliar os portais das prefeituras.

“Este é o primeiro TCE Itinerante do ano, mas iremos fazer alguns outros com as mesmas novidades, focando na qualificação dos servidores municipais para que eles possam ajudar mais ainda os trabalhos das prefeituras”, ressaltou o conselheiro, dando como exemplo de aprendizado imprescindível o treinamento sobre a elaboração de projetos: “O município deixa muitas vezes de receber recursos pela falta de projetos, então estamos treinando para que eles possam ajudar na gestão dos prefeitos”.

A oportunidade de aprendizado foi enaltecida pelo prefeito de Neópolis, Luís Melo de França: “Os municípios são carentes de pessoas com preparação para tocarmos a administração e essa vinda do Tribunal traz muita informação para nossos técnicos e isso vem a aperfeiçoar o leque de serviços que prestamos à população”, destacou.

Da mesma forma avaliou o presidente da Câmara local, vereador Célio de Zequinha. “É um trabalho importantíssimo, principalmente por vir do Tribunal de Contas, onde são capacitados principalmente aqueles que estão começando a gerir a coisa pública. Esse trabalho faz com que a gente tenha um direcionamento correto”, avaliou.

Conteúdo

Um dos palestrantes do dia, o professor da UFS, Antonio Marinho, ao iniciar sua explanação sobre o “Plano Diretor”, afirmou que o Tribunal está fazendo história “porque além da fiscalização, está trazendo para os municípios o saber também, dando um estímulo para que as boas práticas administrativas sejam implementadas”.

Além dele, também proferiram palestra o professor Luiz Carlos e a professora Fernanda Esperidião, também da UFS, que falaram sobre “Indicadores Econômicos”. Já o TCE foi representado por dois colaboradores: Fernando Marcelino, que explicou a “LRF e Prestação de contas” e Tiago Davis, com o “Índice de Efetividade da Gestão Municipal”.

No período da tarde foi a vez dos minicursos. O primeiro sobre “Instrumentos de planejamento (PPA-LOA-LDO)”, ministrado pelo professor Bruno Setton, da UFS; em seguida, o técnico em políticas públicas e gestão governamental, Eduardo Antônio Carvalho, abordou o tema de “Licitações e Contratos”. A última temática foi apresentada pelo diretor de Modernização e Tecnologia (DMT) do TCE, Cláudio Luiz da Silva, e pelo coordenador da DMT, Miguel Augusto Barreto, que falaram sobre o “Novo modelo de prestação de contas: Sagres”.

Estiveram presentes no evento os prefeitos, secretários e servidores dos municípios de Amparo de São Francisco, Brejo Grande, Cedro de São João, Ilha das Flores, Japoatã, Malhada dos Bois, Pacatuba, Propriá, Santana do São Francisco, São Francisco, Telha, Canhoba, além de Neópolis.

O evento conta ainda com as colaborações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), por meio do Instituto Euvado Lodi (IEL); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Banco do Nordeste; Caixa Econômica Federal; Banese; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Banco do Brasil.

TCE

Foto Cleverton Ribeiro