Se o futuro político de Sergipe está recheado de incertezas, do ponto de vista administrativo podemos concluir que o governo do Estado poderia ter avançado muito mais. Nesta quarta-feira (5), o governador Jackson Barreto (PMDB) estará empossando Rosman Pereira na Seplag (Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão) e ele terá, talvez, o seu maior desafio: tornar o governo planejado e absolutamente eficiente, sobretudo quanto à aplicação dos recursos públicos e na captação de investimentos. Por enquanto, a gestão estadual tem a fama de “gastar muito”, mas não no sentido de investir, e sim de maneira equivocada e desnecessária.

Nessa terça-feira (4), atendendo a uma indicação do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), a Assembleia Legislativa recebeu o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, que foi à AL para fazer uma exposição aos deputados a respeito do Projeto Dom Távora, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento de negócios agropecuários e não agropecuários, por meio de financiamento de planos de negócios para associações e cooperativas de agricultores familiares. Cofinanciado pelo FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), o projeto foi contratado em 2013 e tem investimento previsto de US$ 28 milhões, sendo contrapartida estadual de US$ 12,3 milhões.

Para a surpresa deste colunista, o secretário de Agricultura apresentou para os deputados um dado extremamente preocupante e que prova a ineficiência do governo que pode ter que devolver até o final de 2018 o volume tomado de empréstimo sem que tenha sido efetivamente pleno do ponto de vista da promoção da agricultura familiar, aumentando a produção e a renda dos agricultores, fortalecendo suas organizações e mantendo-as conectadas aos mercados. Segundo Esmeraldo Leal, após cerca de quatro anos da assinatura do contrato com o FIDA, apenas cerca de 20% do volume de investimentos previstos para o projeto Dom Távora foram aplicados.

Agora o governo de Sergipe corre para “arrumar a casa” até julho, quando uma missão do FIDA virá ao Estado para fazer um levantamento sobre os investimentos em andamento. A meta do secretário de Agricultura é de até lá chegar aos 30%. Ele tentou justificar e até mostrou boa vontade do governo em avançar mais, mas reconheceu que a gestão esbarra na burocracia para transformar os projetos e planos de negócios. Esmeraldo Leal ainda apresentou outro dado a ser levado em consideração: são diversas entidades constituídas no Estado, mas a grande maioria não consegue cumprir com todas as exigências legais do programa Dom Távora.

E isso é falta de ações práticas de governo, sobretudo em preparar essas entidades para um investimento deste porte, com o financiamento de um organismo internacional. Neste caso não basta a gestão estadual articular um canal de promoção das oportunidades locais para os investidores estrangeiros se a “base” não está pronta para formalizar essas parcerias. Vivemos em um momento de instabilidade econômica, em meio a uma grave crise financeira e, no caso de Sergipe, refém dos efeitos da seca que castiga diversas regiões do nosso Estado. Uma alternativa seria buscar uma participação mais efetiva do Sebrae, por exemplo, neste sentido.

O que não é compreensível é que o Estado não consiga viabilizar e regularizar projetos até o próximo ano e que o recurso contraído tenha que ser devolvido. Neste caso cabe uma somação de forças, inclusive com a participação efetiva da classe política. A construção dessa rede de interlocução permanente pode abrir portas em Sergipe para maiores investidores estrangeiros. Os “parceiros do governo” pelo interior precisam de capacitação, precisam estar preparados para as oportunidades. O projeto Dom Távora tem proposta de beneficiar 10 mil famílias de pequenos produtores rurais e 40 mil pessoas ao todo. Algo excelente, diga-se de passagem, onde o governo de Sergipe deveria ter avançado muito mais…

Veja essa!

Preocupado com o futuro do que é produzido no Sertão sergipano, o deputado estadual Jairo de Glória (PRB), aproveitou a presença do secretário Esmeraldo Leal na AL, para requerer do governo do Estado a implantação de uma indústria de beneficiamento na região.

E essa!

“Por mais que se fiscalize, vai chegar o tempo em que o cidadão vai ter que vender aquele carneiro para saciar a fome ou para pagar o supermercado. Aí o projeto vai de água a baixo!”, disse Jairo de Glória, acrescentando que “não podemos perder esses recursos. A indústria de beneficiamento para criar caprinos e bovinos é uma alternativa”, pontuou.

Jairo de Glória

O deputado estadual lembrou que o programa do leite foi um sucesso no princípio, mas em Sergipe não funciona mais. “A cadeia do leite sobrevive apenas graças ao desprendimento de pessoas que acreditaram no potencial da região. É preciso dar continuidade com projetos para viabilizar toda a cadeia produtiva”.

Sertão forte

Jairo de Glória lamentou a falta de vontade política ou de prioridade para com a sua região ao longo de décadas. “Temos o Sertão como a maior região produtora de leite. Também temos a maior produção de suinocultura. Infelizmente não sabemos aproveitar a potencialidade da região!”.

Dom Távora

O Projeto atua em 15 municípios dos territórios Agreste Central, Centro Sul, Baixo São Francisco e Médio Sertão Sergipano: Nossa Senhora Aparecida, Carira e Pinhão (Agreste Central); Tobias Barreto, Poço Verde e Simão Dias (Centro Sul); Graccho Cardoso e Aquidabã (Médio Sertão); e Pacatuba, Brejo Grande, Ilha das Flores, Neópolis, Santana do São Francisco, Japoatã e Canhoba (Baixo São Francisco).

Exclusiva!

O leitor da coluna e amigo deste colunista, Cincinato Júnior, presidente estadual do PSDC, deve assumir em breve a Emsetur (Empresa Sergipana de Turismo) em Sergipe. Cincinato tem ligações políticas com o secretário de Estado do Turismo, Fábio Henrique (PDT).

Eduardo Amorim

A situação de abandono da citricultura sergipana foi amplamente debatida pelo senador Eduardo Amorim (PSDB) no Plenário do Senado. Segundo o parlamentar, os principais pomares estão concentrados nos municípios de Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itaporanga d´Ajuda, Salgado, Tomar do Geru, Umbaúba e Santa Luzia do Itanhy. “Sergipe detém 57,6 mil hectares plantados, dessa maneira, somos o terceiro produtor de citros do país, com uma produção de aproximadamente 840 mil toneladas de frutos”, explicou.

Citricultura

Para o senador, a laranja é a fruta mais consumida no mundo atualmente. Ele afirma que Sergipe já chegou a ser o segundo maior produtor do Brasil, hoje, ocupa a terceira colocação. “Dos diversos produtos do agronegócio exportados, o suco de laranja congelado e não fermentado foi o principal produto vendido em 2016, com participação de 47,56% de exportação no setor”, explicou Eduardo.

Exportação

Do Plenário o senador disse que, a exportação do suco de laranja movimentou mais de US$ 53 milhões, com um aumento de 13,88% em relação ao ano de 2015. “Entretanto, agora, é importante ressaltar que a quantidade de suco de laranja exportado registrou uma queda em 2016, em comparação com o ano de 2015”, disse ao informar que o principal destino do suco sergipano é a Holanda, além de outros mercados como o da Irlanda, o Reino Unido, a Turquia, a Polônia, o Japão, entre outros.

Fábio Meireles

O vereador Fábio Meireles (PPS) defendeu o projeto de regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto define exigências para funcionamento do serviço por aplicativos e determina que ele não será liberado sem que haja a regulamentação municipal.

Projeto

O suplente de vereador Hebert Pereira (REDE), apresentou junto a Câmara Municipal de Aracaju uma proposta de Resolução que cria o “Programa Câmara nos Bairros”, através do qual, a Câmara de Vereadores realizaria pelo menos uma sessão ordinária, por mês, em um dos bairros da capital.

Hebert Pereira

De acordo com o suplente, as reuniões periódicas do parlamento municipal nos bairros já estão autorizadas pelo art. 88, §3º da Lei Orgânica do Município, e através de sua proposta, ele sugere a implementação das mesmas, a fim de aproximar o Poder Legislativo Municipal da população.

Justificativa

“Durantes as eleições, uma das maiores queixas das pessoas é que os políticos só aparecem na hora das eleições ou que não fazem nada em benefício da população. Por isso, são necessárias e urgentes uma série de medidas para resgatar a confiança no Legislativo, fazer com que as pessoas conheçam de perto sua função, sua importância e, sobretudo, se sintam representadas pelos parlamentares que elegeram”, afirma Hebert.

Vereador sem mandato

Apesar de não ter a legitimidade do mandato, a atuação de Hebert é digna do reconhecimento desta coluna. Como um técnico, ele demonstra estudar e se aprofundar sobre os mais variados assuntos e tem feito muito mais por Aracaju do que a maioria dos vereadores que têm mandatos.

Maria do Carmo

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou a importância do Cartão Reforma, que beneficiará famílias brasileiras de baixa renda. “É um instrumento extremamente importante, pois garantirá uma linha de crédito para que famílias de baixa renda possam comprar material de construção para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou mesmo conclusão da obra de um imóvel”, destacou.

Cartão Reforma

De acordo com o texto, têm direito ao Cartão Reforma as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Nesse valor devem ser incluídos benefícios de programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, mas excluídos os créditos de outros programas habitacionais.

Valadares Filho

Em reunião ocorrida nessa quarta-feira (5), o presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), deputado Valadares Filho (PSB) propôs, por meio de requerimentos, a realização de audiências públicas com as superintendências regionais do desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste, respectivamente: Sudene, Sudam e Sudeco.

Audiências

Valadares Filho explicou que o objetivo das audiências é o de debater o desenvolvimento dessas regiões; buscar alternativas para redução das disparidades entre estas e o Sul e Sudeste; criar alternativas para o crescimento econômico e, com isso, favorecer a verdadeira integração nacional. O deputado pretende focar o debate nos problemas específicos de cada região. “No caso do Nordeste, nosso foco é a questão do abastecimento de água os períodos de seca”, destacou.

Justiça do Trabalho

Atendendo a um convite da deputada estadual Maria Mendonça (PP), o desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), profere palestra, nesta quinta-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, sobre as ações da Justiça do Trabalho para proteção trabalhista e previdenciária no combate e prevenção dos acidentes, bem como as consequências que tais ocorrências acarretam.

Lixo

A Prefeitura de Laranjeiras informa que conseguiu regularizar todo o processo de coleta de lixo da cidade. A empresa TORRE já está atuando no município, prestando os serviços com regularidade.

Laranjeiras

Ainda sobre o município, desde essa quarta-feira (5) que as Secretaria Municipais de Assistência Social (com toda a equipe de funcionários) e a Secretaria Municipal de Saúde (com os agentes de saúde) estão visitando em conjunto todo o Povo Laranjeirense para a entrega dos tickets que dão direito ao tradicional “peixe da Semana Santa”. O alimento será entregue na próxima semana.

Itabaiana

Uma boa notícia para os servidores do município: o prefeito Valmir de Francisquinho (PR) reajustou o salário do funcionalismo em 7% este ano. Em 50 meses de administração, os salários sempre foram pagos rigorosamente em dia.

Gararu I

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Gararu, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos João Francisco Albuquerque de Oliveira e Antônio Andrade de Albuquerque, e diversas pessoas e escritórios de Advocacia.

Gararu II

Em 2014 foi instaurado um Inquérito Civil com o objetivo de apurar a denúncia de que o Município de Gararu teria firmado contrato irregular de prestação de serviços com escritórios de Advocacia mesmo já possuindo Procuradores Jurídicos em seu quadro de servidores e comissionados.

R$ 4 milhões

De acordo com a Ação, entre os anos de 2009 a 2016, o Município de Gararu contratou por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação, o valor R$ 4.442.291,92, os mais diversos serviços, tais como locação de veículos, aquisição de combustíveis, consultorias técnicas, locação de imóveis, eventos musicais (shows), contratação de advogados, entre outros.

Paz no futebol I

O reitor da Universidade Tiradentes, Jouberto Uchôa, foi o entrevistado da TV Alese, nessa quarta-feira (5), quando abordou sobre a sua proposta de promover um jogo amistoso, entre Sergipe e Confiança, com as duas torcidas misturadas pelo estádio, com o intuito de defender a paz no futebol. O educador lamentou o fato de Sergipe figurar como o Estado mais violento do Brasil e acha que um passo a ser dado é tentar acabar com a violência entre torcidas organizadas no futebol.

Paz no futebol II

Como desportista e conselheiro de um dos maiores clubes do Estado, Jouberto Uchôa entende que o futebol existe para que as amizades se fortaleçam e que ele decidiu agir quando viu Sergipe com uma imagem negativa por aí afora. “Algumas pessoas se dirigem a um estádio de futebol não para torcerem, mas para agredirem seus adversários. Acho que nosso Estado pode ser um exemplo para o País, sendo pioneiro, passando uma mensagem de paz no esporte”.

União

O reitor lembrou ainda que quando era jovem, costumava ir ao estádio com os amigos e, quando seu time era derrotado, era gozado por todos. “Ainda assim saíamos abraçados do estádio. O mesmo acontecia quando o meu time ganhava a partida. Tive o cuidado de fazer um contato com a Federação Sergipana, com os clubes, os líderes das torcidas organizadas e o Ministério Público Estadual. Também contamos com o apoio da Polícia Militar”.

Imprensa

Jouberto Uchôa disse ainda que apesar do envolvimento de todos, é fundamental que a imprensa dê sua contribuição. “Vim aqui na TV Alese para solicitar o apoio dela e de toda imprensa nesta campanha pela paz no futebol. Que o torcedor do Sergipe leve um amigo proletário para a sua arquibancada neste amistoso e que o torcedor do Confiança faça o mesmo com seu adversário. O maior exemplo de solidariedade no futebol aconteceu agora com a Chapecoense, quando o adversário abriu mão do título”.

Uchôa

“Eu estou otimista que nós vamos conseguir diminuir essas brigas entre torcidas organizadas e que Sergipe dará um exemplo para todo o País. Reafirmo o papel fundamental da imprensa do nosso Estado. E aquele que tentar bagunçar o ambiente, ainda assim, ficará à disposição da PM e nós vamos trabalhar no sentido de afastá-lo do futebol. Vamos retomar a prática prazerosa de ir ao estádio de futebol, sem violência e ainda daremos um passo para tirar Sergipe desta imagem tão negativa de Estado mais violento do País”, completou Jouberto Uchôa.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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