Aracaju, 28 de março de 2024

LAERCIO DIZ: LEI DA TERCEIRIZAÇÃO MANTEM TODOS OS DIREITOS

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Em uma plateia  de empresários e convidados o deputado federal, Laércio Oliveira, participou como palestrante da edição  do ‘Almoço com Negócios’ realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), no Radisson Hotel, nesta segunda-feira, dia 17. A Lei da Terceirização foi o tema que deixou todos atentos as explicações.

O presidente da Acese, Marco Aurélio Pinheiro, abriu o evento compondo a mesa com o superintendente do Banco do Nordeste, Saumínio Nascimento, o conselheiro da Acese, Braulio Felizola, a coordenadora do Fórum Empresarial de Sergipe, Susana Nascimento, e o primeiro vice-presidente da Acese, Robson Pereira.

O deputado Laércio Oliveira começou falando em um dos pontos polêmicos da terceirização. “O Projeto de Lei (PL 4.302) da Terceirização que agora já é Lei, só traz benefícios para os trabalhadores. No dia da votação fiz questão de perguntar qual era um direito que era retirado do trabalhador com esse projeto e nenhum deputado me respondeu. Sabe por quê? Por que não tem nenhum. A lei traz segurança jurídica, que antes não tinha uma legislação própria para isso”, explicou o deputado e relator do PL.

Outro ponto polêmico e que foi divulgado amplamente sobre a terceirização foi que agora com essa Lei não teria mais concurso público. O deputado foi enfático em dizer que no artigo 37 da Constituição e o Decreto de Lei de 200/67 não deixam dúvidas de que o acesso ao emprego público só se dá por meio de concurso.  “Estão divulgando o contrário para deixar as pessoas confusas”, explicou.

Foi citado que a partir da aprovação da Lei as empresas vão terceirização tudo. Claro, que é isso é balela. Quem vai terceirizar seu setor de confiança? Por exemplo, o financeiro, que geralmente se colocar uma pessoa da família ou de muita confiança. Ou exemplo que venho citando é uma empresa que trabalha com tecidos e moda. Ela não vai terceirizar o design dela, pois ali está o coração dessa empresa. Seu dono quer esse profissional ali do lado criando junto com ele suas peças. Sei que vocês estão ai pensando em atividades-meio e fim de sua empresa e vendo as quais nunca vão terceirizar. Então não existe essa de dizer que as empresas do setor público ou privado vão terceirizar 100%”, pontuou Laércio.

As empresas procuram a terceirização por ser um setor especializado na área que ela procura. Com isso ganham dinamismo e eficiência, principalmente nos segmentos produtivos. “Com essa lei vai melhora a empregabilidade no país”, disse Laércio.

“A Lei da Terceirização vai aquecer o mercado de trabalho que tem quase 13 milhões de desempregados e que renovam a esperança em um emprego palpável agora com o ambiente de negócio mais favorável que a Lei vai proporcionar. E quando os críticos perceberem os resultados positivos vão ver que não era nada do que estavam dizendo”, enfatizou Laércio.
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Leia também