13/05/17 - 06:28:55

BALANÇO:ITPS FISCALIZA APROXIMADAMENTE 19 MIL PRODUTOS TÊXTEIS

Fiscalizações fizeram parte de uma operação especial realizada entre os dias 8 e 12 de maio

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizou, entre os dias 8 e 12 de maio, aproximadamente 19 mil roupas femininas em Sergipe. As fiscalizações fizeram parte da operação especial ‘Produtos Têxteis’.

Equipes do ITPS percorreram 42 estabelecimentos de Sergipe. Nas ações, os fiscais observam a presença de etiquetas nas roupas, além das informações obrigatórias, entre elas, dados do fabricante, composição têxtil, indicação do tamanho e os símbolos de cuidados para a conservação. Somente 0,03% dos produtos fiscalizados estavam irregulares.

“O baixo índice de irregularidades é resultado de um trabalho que o ITPS realiza frequentemente com foco na educação e orientação dos empresários para que eles não sejam prejudicados pela falta de conhecimento. As equipes também estão sempre atentas e acompanhando novos empresários para que tomem conhecimento da legislação”, comenta o gerente executivo de Metrologia do ITPS, Moater Paulon.

Realizada em todo o Brasil, a Operação Produtos Têxteis foi deflagrada em virtude do crescimento das vendas de roupas femininas no mês de maio, período dedicado às mães e às noivas.

Penalidade

Os produtos que não atendiam legislação do Inmetro foram apreendidos. Os comerciantes tem um prazo de 10 dias para apresentação de defesa e da nota fiscal da mercadoria ao setor jurídico do ITPS. No caso dos produtos têxteis, o auto de infração é direcionado para o fabricante ou distribuidor, cujos dados constam na nota fiscal. Na ausência desta, o comerciante é penalizado. A pena varia de advertência e a multa que vai de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com os termos estabelecidos na Lei n° 9.933/99.

A lista de produtos têxteis fiscalizados pelo ITPS ao longo do ano inclui também travesseiros, almofadas, colchões, além de itens de cama, mesa e banho. Para buscar informações ou fazer denúncias, o consumidor deve acessar o site www.itps.se.gov.br ou entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email [email protected]

Por Verlane Estácio

Foto assessoria