Aracaju, 16 de abril de 2024

PL QUE REDUZ RECESSO DOS VEREADORES SERÁ APRECIADO NA QUINTA

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O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), comprometeu-se  em colocar em votação, na pauta da próxima quinta-feira, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Aracaju nº 02/2017, de autoria do vereador Fábio Meireles (PPS) que reduz o tempo de recesso dos vereadores aracajuanos.

“Ao colocar a matéria para apreciação do plenário, o presidente Nitinho dá mais uma demonstração de compromisso com a sociedade que tem clamado por essas mudanças, uma vez que os trabalhadores têm apenas 30 dias de recesso. Ademais, alinha-se ao que já é praticado em várias Casas Legislativas municipais, bem como no próprio Congresso Nacional”, afirmou Fábio, ao pedir o apoio dos seus pares para que o ajudem a aprovar a matéria que, na prática, atende a um anseio da população.

O texto da proposta prevê que o período de recesso no Parlamento aracajuano seja reduzido dos atuais 90 dias para 55. Dessa forma, os trabalhos legislativos passam a ocorrer, no primeiro semestre, do dia dois de fevereiro a 17 de julho; e no segundo semestre, entre 1º de agosto e 22 de dezembro.

Foto Gilton Rosas

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