Nada como um dia após o outro! Durante a campanha eleitoral de 2016, quando a coligação do então candidato a prefeito de Aracaju, Valadares Filho (PSB), questionou o quadro de humor interpretado pela manicure “Zoraide”, onde a Justiça Eleitoral proibiu sua participação no programa eleitoral gratuito de rádio e televisão, o então candidato Edvaldo Nogueira (PCdoB) “arregaçou as mangas” e partiu para o ataque contra seu adversário, bem articulado com o marketing de sua campanha e saiu em defesa não apenas da personagem, mas dos artistas sergipanos.

Edvaldo deixou claro que respeitava o artista sergipano, e levou junto para o “salão” sua então candidata a vice, Eliane Aquino (PT), que, diga-se de passagem, após a campanha eleitoral, tem atuado com tanta descrição que em certo momento parece não fazer parte da administração. Naquela situação, Valadares Filho virou o “inimigo n º 1” dos artistas locais e o candidato do PCdoB era a “salvação” destes profissionais, com inúmeras promessas de valorização por parte da futura administração.

Nessa quarta-feira (31), em Brasília (DF), onde foi apelar ao líder do presidente da República, Michel Temer (PMDB), no Congresso Nacional, deputado federal André Moura (PSC), para que viabilizasse o dinheiro necessário para a realização do Forró Caju 2017, Edvaldo Nogueira concedeu uma entrevista ao radialista George Magalhães, no mínimo, infeliz.

Questionado sobre um Forró Caju 100% sergipano, excepcionalmente com artistas locais, o prefeito emendou: “pelo peso que a festa tem, nós temos que fazer uma coisa boa; nós vamos diminuir (o tamanho), mas não podemos diminuir a qualidade da festa! Por isso é melhor você não fazer uma festa por falta de recursos do que fazer uma festa com pouca qualidade”.

É evidente que a Prefeitura, e o próprio prefeito vão tentar encontrar uma explicação, uma saída para esta declaração, mas ela está gravada, é original e não foi “montada” ou “manipulada”. Foi um posicionamento infeliz de Edvaldo, que não vive um bom momento, que não conseguiu colocar em prática aquilo que se comprometeu em 2016 e que tem uma equipe de trabalho “capenga”, que deixa muito a desejar, do ponto de vista da efetividade.

A declaração soou como uma “bomba” entre os artistas sergipanos que não só reprovaram, como repudiaram a fala do prefeito que, muitos deles, o ajudaram a chegar à PMA, inclusive o artista que incorporou a personagem “Zoraide” e que recebeu a solidariedade de Edvaldo e Eliane no ano passado. Em tempos de crise e pouco “fole”, sobrou para a “zabumba” que desafinou. Agora é preciso correr para corrigir o erro, antes que o período junino acabe…

Veja essa!

Em tempos de crise, de contenção de gastos públicos, o prefeito de Aracaju viajou para BSB em busca de recursos para o Forró Caju e deveria estar acompanhado de seus secretários da Fazenda e do Planejamento. Para a surpresa dos aracajuanos, um grupo de vereadores viajou junto para “fortalecer” a causa municipalista…

E essa!

Quando a maioria dos vereadores não está nem cobrando do prefeito as promessas feitas em 2016 e ainda não cumpridas, muitos se colocam com “prestígio” para viabilizarem recursos federais para a cidade. Certamente os parlamentares não viajaram para a capital federal com recursos próprios…

Visitar as comunidades

Aracaju tem problemas demais por aqui, sobretudo com o risco de enchentes. Ao invés de estarem em BSB, deveriam estar visitando as comunidades que precisam de assistência e por onde passaram na campanha do ano passado.

Crítica

O Sargento Morais, crítico que acompanha de perto o trabalho dos vereadores de Aracaju, não se conteve e emendou essa: “É uma esculhambação! Os vereadores confundem suas funções e ‘torram’ o dinheiro público em viagens. E ainda ficam orgulhosos posando em fotos na capital federal ao lado de autoridades”.

Morais

O crítico dos vereadores foi ainda mais incisivo nas cobranças, dizendo que “essas viagens só oneram os cofres públicos. O parlamentar embolsa diárias e trazem muito pouco do investimento feito. Eles não têm peso político algum em BSB para conquistarem recursos. Ainda mais em uma crise dessas. Deveriam ter ficar em Aracaju trabalhando pelo povo”.

E a bancada?

Por fim, Morais concluiu suas críticas lembrando que em 2014 os sergipanos elegeram oito deputados federais e três senadores que estão em BSB justamente para conseguirem recursos para Aracaju. “Eles sim têm prestígio e poder de barganha para conseguirem as verbas”.

Indenizatórias

“Sem contar que deputados e senadores recebem verbas indenizatórias para montarem escritórios em seus Estados para buscarem as demandas da população que representam. Eles têm esses recursos justamente para percorrerem as cidades e conversarem com prefeitos, secretários e vereadores”, completou, sinalizando uma “inversão de valores” por parte dos parlamentares de Aracaju.

MP de olho!

A coluna chama a atenção para o caso por outro aspecto: os órgãos fiscalizadores, se entenderem que os vereadores de Aracaju se deslocaram para BSB sem finalidade e apenas geraram despesas ao erário, podem requerer que os parlamentares devolvam ao erário os valores gastos na viagem. A turma está na capital federal desde terça-feira (30).

Exclusiva!

O Governo do Estado tem sido alvo de muitas críticas dos forrozeiros sergipanos. O edital de seleção para a contratação da Vila do Forró tem exigências que estão “sufocando” os artistas. No final a turma praticamente vai pagar para tocar nos espaços públicos.

Lista

Nas exigências, o governo do Estado cobra dos artistas locais DVD, CD, portfólio e históricos, vídeos com apresentações em outras praças, mapa do palco, mapa do camarim, sem contar que tudo deve ser entregue encadernado e impresso com papel fotográfico. No final das contas a turma vai gastar quase o que vão receber para se apresentarem.

Bom senso

Além de tudo isso, os artistas são obrigados a terem um registro do INPI e, quem for selecionado, terá a despesa com 17% da nota fiscal. Os músicos reclamam da falta de bom senso em meio a esta crise financeira e denunciam que o setor de protocolo só está aberto até às 13 horas, o que dificulta ainda mais. Sem contar que ainda tem a incerteza se será selecionado para tocar ou não…

Bomba!

Um município sergipano que anda propagando grandes atrações para seus festejos juninos em 2017 corre para regularizar as coisas. A informação é que nada está concretamente fechado com os artistas que estão sendo anunciados. Se o dinheiro não aparecer, o “mico” será grande. É esperar o desenrolar dos fatos…

Capela

Chega a informação que os responsáveis pelo transporte dos estudantes da zona rural estão ameaçando suspender o serviço por falta de pagamento. Fala-se em dois ou três meses de atraso. E pensar que a atual gestão assumiu a Prefeitura sem qualquer débito com os fornecedores e hoje já existem problemas com a merenda escolar e com os medicamentos.

E pode?

Chega a informação para a coluna que o Governo de Sergipe lançou um novo grupo de “ações táticas”, uma espécie de “tropa de elite” nas escolas da rede pública. Em síntese são vigilantes que utilizam uniformes e até armamentos, prestando serviço de polícia e com cursos supostamente ministrados pelo Batalhão de Choque. E pode? Com a palavra a SSP…

Kitty Lima

A vereadora Kitty Lima (REDE) apresentou o Projeto de Lei ‘Segunda Sem Carne’, que propõe a substituição da carne animal do cardápio da rede pública de ensino de Aracaju, todas às segundas-feiras do mês, por alimentos mais saudáveis aos alunos. O movimento ‘Segunda Sem Carne’ está presente em mais de 30 países e é apoiado por inúmeros líderes nacionais e internacionais, além de diversas instituições.

Elber Batalha I

O líder da oposição, Elber Batalha (PSB), defendeu a realização do Forró Caju. Porém, o que ele lamenta é que o prefeito Edvaldo Nogueira só consiga fazer eventos culturais em Aracaju com um grande aporte de recurso financeiro. O parlamentar disse também que entende o momento de crise que o país e o município estão passando. No entanto, questiona a falta de criatividade dessa administração, citando exemplos em nosso estado de gestores que se preocuparam antes com a realização de eventos culturais nas cidades.

Elber Batalha II

“Em Itabaiana, o prefeito desde o início do ano, quando notou que não poderia fazer a festa devido à falta de dinheiro no município, fez uma grande parceria com a iniciativa privada, não a desastrosa que João Alves fez ano passado, mas, uma parceria séria e organizada, com 80% de recursos privados. Já em Aracaju, menos de 1 mês para a realização do Forró Caju, Edvaldo sai desembestado para Brasília atrás de recursos numa total falta de planejamento”, lamentou.

Experiência

Elber, que foi secretário de Estado da Cultura por 2 anos consecutivos, lembrou de quando retomou a realização do Arraiá do Povo, na Orla de Atalaia. O vereador disse que no 1º ano, com 10 dias de evento teve um orçamento de R$1.200.000,00 e no 2º ano com R$1.800.000,00, com 12 dias de festa. Só do deputado André Moura, Edvaldo Nogueira já conseguiu R$2.0000.000,00 de emendas para o Forró Caju.

Questionamentos

“Tivemos atrações nacionais e locais que dignificam o forró e as tradições juninas. E toda a festa, com toda estrutura, custou menos que o valor apenas na emenda do deputado. Fica uma pergunta para o prefeito Edvaldo Nogueira: com a emenda de André Moura e os recursos advindos dos patrocinadores, não dá pra fazer uma grande festa, a exemplo que fizemos no Arraiá do Povo, com bem menos recursos?, indagou”.

Nos bairros

Outra sugestão apresentada por Elber Batalha para a realização do Forró Caju seria a regionalização do evento. “Porque não levar essa festa para os bairros? Fazia uma Arraiá no bairro Industrial, Porto Dantas, 18 do Forte. Levaria uma atração significativa, movimentando a economia local fazendo com que a população fosse inserida no processo. Só lamento que este governo não tenha criatividade nem inovação”.

Juvêncio Oliveira I

Preocupado com as questões que envolvem o direito à acessibilidade, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), protocolou essa semana na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei (PL), de sua autoria, que institui o Sistema de Acessibilidade nas Praias de Aracaju, denominado “Praia para Todos”.

Juvêncio Oliveira II

“É bem verdade que as praias brasileiras, sejam lacustres, fluviais ou marítimas, encontram-se inacessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Quando muito, o acesso restringe-se aos calçadões existentes. Por isso, este PL tem como propósito garantir o acesso e ofertar praias acessíveis aos cidadãos com dificuldade de locomoção”, disse.

Fábio Meireles

O vereador Fábio Meireles (PPS) destacou o início das ações para desobstrução do canal do loteamento Jardim Bahia, no bairro Soledade, na Zona Norte da Capital. A medida foi pleiteada pelo parlamentar junto à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) que começou a limpeza das vias de acesso até a borda para posteriormente realizar o serviço de dragagem.

Maria do Carmo I

No dia Mundial sem tabaco, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo os quais, o consumo do cigarro mata algo em torno de 7 milhões de pessoas, todos os anos, e gera uma despesa aos lares e aos governos de mais de 1,4 trilhão de dólares. Esse montante refere-se a despesas com saúde e da perda de produtividade.

Maria do Carmo II

“Este ano, a OMS traz como tema da campanha a ameaça que o tabaco representa para o desenvolvimento, pois além dos danos à saúde pública, bem como aos fumantes ativos ou passivos, a produção e o consumo de produtos derivados dessa substância geram impactos socioambientais desastrosos em todo o planeta”, disse.

João Daniel I

O deputado federal João Daniel (PT) apelou aos líderes do governo no Congresso e na Câmara para que, junto com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, coloquem na pauta a Medida Provisória 765/2016, para que seja concluída sua votação. O texto-base da medida foi votado no último dia 24.

João Daniel II

A MP concede reajustes a servidores federais e reestrutura cargos e carreiras do serviço público, beneficiando mais de 18 carreiras, em um total de mais de 70 mil servidores. Em discurso na sessão dessa quarta-feira (31), na Câmara, João Daniel ressaltou a importância da aprovação dessa medida, pois fortalece o serviço público, ao valorizar seus servidores.

Alese I

Os deputados estaduais se reuniram nas Comissões Temáticas e em plenário, na manhã dessa quarta-feira (31), quando decidiram, por maioria (10×9), manter o veto governamental ao projeto de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar em Sergipe. A proposta já havia sido aprovada nas Comissões da Casa e pelo mesmo plenário, mas teve o encaminhamento pela inconstitucionalidade da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Alese II

Luciano Pimentel defendeu com insistência a manutenção de seu projeto na Comissão Especial para apreciar o veto governamental. Ele tentou argumentar sobre a importância de se fomentar a geração de energia solar, recebeu o apoio da bancada de oposição na Casa, e lamentou a aprovação, por maioria, do relatório pela manutenção do veto. “O projeto é muito importante. Nós estamos acompanhando esse processo no Nordeste, uma área de maior incidência de raios solares, e infelizmente em Sergipe nós estamos bastante atrasados”.

Luciano Pimentel

Em seguida, o parlamentar pontuou dizendo que não há nada que garanta a inconstitucionalidade de sua proposta. “Pode ter havido um mal entendido por parte da procuradoria. Já existe uma resolução da ANEEL que estabelece essa abertura para a energia Fotovoltaica em todo o Brasil, Temos projetos semelhantes em outros Estados que foram aprovados e sancionados. Até o Ministério de Minas e Energia se manifestou favorável”, acrescentou o deputado.

 Vai reapresentar

Luciano Pimentel disse que vai novamente apresentar o projeto, mesmo com a proposta do líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT) de se aprovar o veto e tentar apresentar algo junto com o Executivo. “Se a manifestação que gerou o veto foi da Procuradoria, eu acho que a gente tinha que conversar com a PGE. Eu quero crer que ele não rejeitaram para atender o Executivo, mas por um equívoco de avaliação”.

Prerrogativas

O deputado acrescentou ainda que a Assembleia não pode abrir mão de suas prerrogativas. “Isso foi aprovado nas Comissões e em plenário. Não devemos abrir mão dessa prerrogativa. Infelizmente, hoje, Sergipe é o Estado mais atrasado em relação a energia Fotovoltaica”.

Gualberto

O deputado Francisco Gualberto insistiu que o que estava em discussão não era o mérito do projeto, mas o parecer jurídico da PGE. Os deputados Georgeo Passos (PTC) e Antônio dos Santos (PSC) ficaram solidários com Luciano Pimentel e chegaram a destacar a importância da proposta para o Estado. Durante a votação, por maioria simples (10×9), o Governo conseguiu ter seu veto mantido.

Maria Mendonça I

Já a deputada Maria Mendonça (PP) não deixou de manifestar seu descontentamento. “A AL não pode abrir mão de suas prerrogativas de criar, elaborar leis. O projeto foi aprovado por unanimidade nas Comissões e em Plenário, e vai para o governo e volta com um parecer contrário da Procuradoria? 14 Estados da Federação já contam com essa mesma lei em curso, sancionada pelo Executivo. Quem aprova ou rejeita o veto é esta Casa!”.

Maria Mendonça II

“Se é legal, se é constitucional não tem porque nós rejeitarmos esse projeto, que é de extrema relevância para Sergipe oferecer energia limpa aos sergipanos. Não sei porque essa posição do governo em vetar um projeto tão importante para o desenvolvimento do nosso Estado. Somos um Poder independente e devemos ser considerando enquanto Poder, em nossas prerrogativas e decisões”, completou a deputada.

LDO

Durante a votação os deputados aprovaram, em primeira discussão, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) visando o Exercício de 2018. A proposta ainda será apreciada em mais duas discussões. Dentro de um acordo entre os líderes de situação e oposição, a as emendas e debates serão feitos na terceira e decisiva discussão. A proposta passou nas Comissões de Constituição e Justiça e Economia e Finanças do Poder.

Moções I

Os deputados aprovaram por unanimidade três Moções de autoria da deputada Maria Mendonça. A primeira apela ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que se promova o credenciamento da Clínica de Radioterapia e Imagem (Clinradi) junto ao SUS; a segunda de repúdio à vereadora de Farroupilha (RS), Eleonora Broilo, em face das palavras proferidas na sessão de 22 de maio passado, quando teria agredido o povo nordestino.

Moções II

A terceira Moção de autoria da deputada Maria Mendonça apela ao governador Jackson Barreto e ao secretário de Saúde, José Almeida Lima, no sentido que adotem medidas necessárias para a aquisição de uma quita dos serviços ofertados pela Clínica de Radioterapia e Imagem (Clinradi), objetivando disponibilizá-la ao povo sergipano, bem como promover seu credenciamento junto ao IPESAÚDE.

Georgeo Passos

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) registrou que mais uma vez o Governo de Sergipe está com as despesas acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, o Estado está com 47,08% quando o limite determina que 46,55%. A informação foi obtida através do Relatório de Gestão Fiscal do Governo no primeiro quadrimestre de 2017.

Aumento

Comparando com o quadrimestre anterior, houve um aumento de R$ 263 milhões na receita corrente líquida do Estado. Contudo, as despesas com pessoal no mesmo período aumentaram em R$ 218 milhões. “Por isso, mesmo que as receitas tenham aumentado consideravelmente, o Governo continua acima do limite prudencial, impedindo, por exemplo, que se concedam os reajustes salariais para os servidores das várias categorias, recompondo pelo menos a inflação dos últimos anos”, pontuou Georgeo.

Adelson Filho

Foram lidas seis indicações do deputado estadual Adelson Barreto Filho (PR), solicitando ao comandante da Polícia Militar de Sergipe, coronel Marcony Cabral Santos, que autorize a realização de blitz e ronda policial em municípios sergipanos. De acordo com as indicações, deverão ser realizadas semanalmente em dias alternados, blitzes e rondas policiais nos municípios de Aracaju, Riachão do Dantas, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete e Salgado.

Matos

O deputado estadual Moritos Matos (PROS) apresentou indicações sugerindo ao Governo do Estado ações de Infraestrutura. Em uma delas ele propõe a conclusão da pavimentação da Rua Xavier Brito, localizada no Bairro 18 do Forte, evitando transtornos e acidentes aos moradores e transeuntes do local; em outra ele sugere a pavimentação asfáltica e estrutura de saneamento básico para o Loteamento Porto Gringo, situado no Bairro Soledade, também em Aracaju.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com