Na administração pública, em tempos de crise, o gestor tem que separar o importante do fundamental sempre! Este ensinamento este colunista aprendeu com o ex-deputado federal José Carlos Machado (PSDB) e passou a leva-lo para o resto da vida. Por não priorizar algumas coisas decisivas, como bem indicava Machado em 2016, o ex-prefeito João Alves Filho (DEM) atrasou salários dos servidores, o pagamento de fornecedores e se viu sem o controle da gestão, sendo vítima de alguns auxiliares que usaram descaradamente a máquina em benefício próprio, seja político ou financeiro.

Com todo desgaste que tinha nas ruas, João Alves poderia ter uma votação melhor no ano passado se ao menos estivesse honrando a folha de pagamentos dos servidores dentro do mês trabalhado. Edvaldo Nogueira (PCdoB), que não fez nada a mais que isso, em cerca de seis meses de gestão consegue ter uma aprovação maior que o democrata. O pagamento dos salários é um direito constitucional do funcionalismo e é algo que deve ser respeitado, priorizado. Está claro que o administrador que não consegue fazê-lo não tem o respaldo e o respeito dos seus liderados.

O governador Jackson Barreto (PMDB), que segundo uma pesquisa recente, amarga cerca de 60% de rejeição por parte dos sergipanos, tende a ver sua avaliação piorar ainda mais nos próximos meses. Estamos entrando em um período de quedas bruscas de arrecadação de receitas. É algo que acontece todos os anos, mas o governo “passa por cima” e anuncia uma série de ações como se estivesse dentro de uma realidade financeira de excelência. Já se prepara para organizar o tradicional Arraiá do Povo, na Orla, que é um avanço em relação à Prefeitura de Aracaju.

Mas o esforço do governador em minimizar a contrariedade dos forrozeiros já tem reflexos e, já em junho, Jackson Barreto penaliza os aposentados e pensionistas com o parcelamento de salários. Aí o Governo vai dizer que priorizou uma boa parte, quem embolsa até R$ 5 mil, mas para quem já deveria ter recebido antes dos demais, no final de Maio, obter a informação só agora que vai receber o restante do salário na próxima semana, perto do final do mês, soa realmente como uma “bomba”, em pleno período junino! Só que este é o tipo do “artefato” que não tem graça alguma!

Com todo respeito ao governador Jackson Barreto, mas faltou planejamento a sua gestão! Se tem dinheiro para fazer festa, ótimo! Agora o governo tem que honrar integralmente os salários dos servidores quem, por sinal, há muito tempo vem sendo pago em atraso. Se tem dinheiro para anunciar investimentos no interior, tem que arrumar a Casa e quitar os compromissos com o funcionalismo. Mesmo aposentados e pensionistas, estamos falando de pessoas que se dedicaram ao Estado, que deram suas parcelas de contribuição e que agora deveriam ser priorizados. Também deveria ter pedido ajuda a André Moura…

Veja essa!

Os novos áudios da Operação Torre de Babel, com transcrições das interceptações telefônicas feitas pela Polícia Civil, revelam um verdadeiro “esquema” montando por trás da polêmica do lixo de Aracaju. Existem ali provas contundentes e, por mais que se trabalhe contra, é algo difícil de ser controlado…

E essa!

Os áudios revelam ainda uma estrutura operacional envolvendo servidores da Emsurb, da empresa TORRE EMPREENDIMENTOS e do sindicato dos garis. Novos desdobramentos podem vir a tona em breve.

Interceptados

A coluna recebeu a informação que algumas figuras públicas do Estado, que mantinham relação com pessoas investigadas na polêmica do lixo de Aracaju, acabaram se comprometendo em ligações telefônicas e podem ter seus nomes externados em futuros desdobramentos.

Impunidade?

A informação é que determinadas figuras demonstraram não ter receio algum com as investigações, certamente apostando na impunidade. Não se tem detalhes, mas é certo que a polícia tem dados que podem comprometer vereadores, secretários e outras autoridades…se as interceptações vierem à tona, muita gente vai passar a ter “dor de cabeça” no Estado…

Delação

Ainda dentro da polêmica do lixo já tem investigado “gritando pelos quatro cantos” que não vai entrar no “caixão” sozinho e que, se sentir que está isolado, não descartará a delação premiada. Teremos um 2º semestre “quente” pela frente…

 Exclusiva!

Que ninguém se engane: Rogério Carvalho (PT) será candidato a senador, provavelmente dividirá a chapa com o governador Jackson Barreto. Para o governo o candidato tende a ser Belivaldo Chagas (PMDB) e o vice “do momento” ainda é Luís Mitidieri (PSD), mas alguns setores defendem outro nome…

Separados

Por mais que estejam se relacionando bem, André Moura e Jackson Barreto certamente estarão em palanques opostos no próximo ano. A maioria governista tem restrições à aliança. A dúvida é saber como PMDB e PT estarão juntos em Sergipe. Só o tempo…

Bomba!

Está sendo costurado em Nossa Senhora do Socorro um “acordão” entre o ex-prefeito Fábio Henrique (PDT) e o atual prefeito Padre Inaldo (PCdoB) para 2018. É algo ainda distante e muito frágil, mas a “costura” passa por uma indicação para estadual do prefeito e o apoio para Fábio na Câmara Federal. Sílvia Fontes (PDT) poderia ir para uma suplência de senador…

 Explicação!

Se confirmado o entendimento, o Padre lançará uma candidata a deputada estadual por um partido que foi da base aliada da gestão de Fábio Henrique. O projeto, que vem sendo costurado por algumas pessoas, tem um único fundamento: isolar politicamente o ex-prefeito e ex-deputado Zé Franco. Precisam combinar com o povo primeiro…

Taxistas

O vereador Fábio Meireles (PPS) mostrou-se preocupado com o avanço da atuação de serviços não regulamentados no sistema de transporte individual em Aracaju. Meireles destacou a manifestação dos taxistas que, cobraram do Poder Legislativo, uma postura mais efetiva para resolução do impasse entre aqueles que atuam de forma legal e os que exercem a atividade sem qualquer diretriz municipal.

Fábio Meireles

No protesto, os taxistas reclamaram das cooperativas de transporte clandestino e também dos aplicativos de transporte que começaram a operar na capital no final do ano passado. Fábio Meireles Fabio reconheceu que essas atividades geram impacto negativo para os trabalhadores legalizados. “Aracaju parou para perceber o clamor dos taxistas que estão sofrendo ao ver o sustento sendo tirado d forma cruel a cada dia”, destacou.

 Elber Batalha I

O vereador Elber Batalha (PSB) lamenta a falta de investimentos e atenção do poder público em relação ao tratamento do câncer em Sergipe e em Aracaju. Ele se lembrou do grandioso projeto do Hospital do Câncer, que está em fase de construção. “O hospital do câncer é um grande projeto que toda classe política abraçou no estado.  Foi uma luta do governador Marcelo Déda. Mas, é um projeto muito caro, onde foi gasto apenas na terraplanagem e na base para se construir o hospital vinte e quatro milhões de reais, já com as fundações e estruturas básicas já foram gastos cem milhões”, observa.

Elber Batalha II

Para o vereador o maior problema é que os pacientes da área de oncologia estão tendo que se transferir para Alagoas e Bahia porque aqui no estado não tem estrutura. “Efetivamente, quem tem câncer, não pode esperar. E é esse o grande problema que a saúde de Aracaju e de Sergipe vivem. Temos que ter a necessidade de priorizar os recursos públicos”.

Bairro Industrial

Através do vereador Isac Silveira (PCdoB), moradores reivindicam e a PMA se comprometeu reforma da Orlinha do Bairro Industrial. “Eu sempre acompanhei os descasos, o descuido e a falta de infraestrutura da nossa Orlinha. Com certeza esse cartão postal merece uma atenção especial da administração pública e do Governo do Estado. O prefeito Edvaldo Nogueira se sensibilizou e já mostrou empenho no caso”, declarou.

Isac Silveira

No próximo dia 18 de junho, têm início uma festa tradicional do Bairro Industrial, a do padroeiro São Pedro Pescador. Um dos momentos mais importantes da festa é a procissão marítima que acontece no dia 25 de junho, a partir das 16 horas. E este ano, por conta dos problemas estruturais da orlinha, a saída da procissão será de outro local.

Emília Corrêa I

A vereadora Emília Corrêa (PEN) avalia que a Procuradora Regional Eleitoral (PRE/SE), Eunice Dantas, que vem investigando o suposto esquema de caixa 2 na campanha para Prefeito de Aracaju do ano passado, vem desenvolvendo um excelente trabalho como representante do Ministério Publico Federal.

Emília Corrêa II

“A oposição não é desqualificada e muito menos desequilibrada como andam pregando. Dra. Eunice Dantas (Procuradora da República) não integra nenhum agrupamento político e vem exercendo um excelente trabalho na defesa dos direitos sociais e individuais. A procuradora está investigando suposto esquema de Caixa 2 na campanha ano passado”, pontuou.

Procissão 

O senador Eduardo Amorim (PSDB) participou nessa terça-feira (13), ao lado de sua mãe, Dona Celina, da tradicional procissão de Santo Antônio, no município de Itabaiana. Eduardo acompanhou o cortejo católico, que reuniu milhares de fiéis, com o prefeito Valmir de Francisquinho, a deputada Maria Mendonça, diversos vereadores e lideranças. A procissão encerra a Trezena de Santo Antônio e a programação da 52ª Feira do Caminhão.

Simão Dias I

Agentes do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (DEOTAP) e técnicos do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), fizeram um levantamento sobre um contrato firmado entre a prefeitura de Simão Dias e a Fundação Evangélica Restaurar nessa terça-feira (13).

Simão Dias II 

Duas equipes da força-tarefa do Deotap, relativas à Operação Antidesmonte, estiveram no município de Simão Dias, acompanhadas de uma equipe técnica do TCE, a fim de averiguar o funcionamento das atividades firmadas em contrato entre a Prefeitura do município com a Fundação Evangélica Restaurar, já que, segundo documentos entregues ao TCE, existem indícios de irregularidade na prestação e execução dos serviços.

Outro lado

A Prefeitura de Simão Dias informa que não há nenhuma investigação ou inquérito acerca da gestão atual, e sim sobre a Fundação Evangélica Restaurar sediada na cidade de Feira de Santana (BA), a qual foi conveniada com a prefeitura no ano de 2015 e com diversos outros municípios de Sergipe. “Estamos deixando toda a documentação necessária à disposição para contribuir com a investigação. Reiteramos, portanto, que não houve qualquer irregularidade no convênio entre a Fundação e a administração, reforçando ainda a transparência e compromisso da gestão”.

TCE I

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) se reunirá em sessão extraordinária nesta quarta-feira (14), às 10h30, para debater duas consultas protocoladas junto ao órgão acerca da Resolução Nº 298/2016, que dispõe sobre a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico. A primeira, formulada pelo prefeito do município de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, questiona a possibilidade de adiantamento de pagamentos na contratação de artistas.

TCE II

Dúvida semelhante foi suscitada pela Associação da União das Bandas de Sergipe, que requer ainda a edição de um ato complementar visando o aprimoramento da Resolução do TCE. Outro dos aspectos levantados pela Associação questiona o que pode ser aceito como “justificativa de preço”, para fins de inexigibilidade, presente a consagração do artista pela crítica especializada ou pela opinião pública. As consultas feitas ao Tribunal têm como relator o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, corregedor-geral da Corte de Contas.

Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais aprovaram nessa terça-feira (13), nas Comissões Temáticas e em plenário, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que estabelece o piso salarial do advogado empregado no âmbito do Estado de Sergipe. Originalmente a proposta era de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (PTC), mas gerou muitos questionamentos por conta do vício de iniciativa. Dentro de um acordo entre situação e oposição, com a participação efetiva da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), o Executivo reapresentou um projeto semelhante.

Georgeo Passos I

Ao fazer uma breve exposição sobre sua luta, Georgeo Passos recordou que está a frente desta causa desde 2015. “Desde então procuramos mostrar ao governador da importância da fixação de um piso para a categoria. Apresentamos uma indicação ao governo que foi aprovada por unanimidade, mas no entanto o Executivo entendeu que não seria possível encaminhar um projeto”, disse, explicando que esse ano apresentou um PL neste sentido.

Georgeo Passos II

“Propomos o piso salarial dos advogados que retiramos da resolução da OAB/SE, com os mesmos valores aplicados. Promovemos uma grande discussão sobre a constitucionalidade com os advogados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e conseguimos aprovar por maioria. Nas comemorações do aniversário da OAB, o presidente da Ordem esteve com o governador e junto com um grupo de advogados conseguiu sensibilizá-lo e o PL do Executivo chegou aqui”, explicou o deputado.

OAB

Por fim, Georgeo Passos agradeceu o empenho da OAB e explicou que chegou a apresentar um requerimento solicitando que projeto do Executivo fosse apensado ao dele, para não correr o risco da proposta ficar prejudicada, pelo fato de seu PL ter sido protocolado antes. Mas em uma conversa com o líder do Governo, deputado Francisco Gualberto (PT), chegou-se a um consenso e a proposta de Georgeo foi arquivada. No final, o deputado leu a mensagem que recebeu da OAB reconhecendo seu empenho sua luta no parlamento.

Antônio dos Santos

O deputado Antônio dos Santos (PSC) também participou das discussões e registrou que foi o relator da proposta na Comissão. “Tomara que este reconhecimento do Executivo marque o início de uma boa convivência com o Legislativo, no sentido que aproveitem as iniciativas dos parlamentares”.

Francisco Gualberto

Já Francisco Gualberto reconheceu o gesto do deputado Georgeo Passos e sua compreensão sobre o vício de iniciativa e destacou que tinha a certeza da aprovação da proposta por unanimidade. “Fico contento em ver o respeito do Executivo com o parlamento. Não importa se a proposta é de oposição ou da situação. É com satisfação que vamos votar e aprovar a lei Georgeo Passos”, brincou.

Proposta I

Os deputados aprovaram, com a chancela da OAB/SE, o piso salarial de R$ 2 mil para aqueles profissionais que exercem jornada de trabalho de 20 horas semanais e R$ 4 mil para aqueles que exercem jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Proposta II

Com a garantia de acréscimo de 20% para quem possui pós-graduação ou dois anos de efetivo exercício da advocacia; 30% para os profissionais que possuem Mestrado ou quatro anos de efetivo exercício da profissão; e 40% para quem possui doutorado ou comprovar efetivos oito anos na advocacia.

Outros projetos

Também foram apreciados e aprovados o PL do Executivo que doa ao município de Monte Alegre um imóvel situado na Praça Presidente Médici, nº 35; em outro projeto, o Executivo outorga, mediante cessão de uso, ao município de Poço Verde, o imóvel onde funcionava o posto fiscal, localizado na rua Simão Dias, nº 4. Também foram aprovados vários projetos de reconhecimento de utilidade pública e de concessão de cidadania de autoria dos deputados estaduais.

Limites intermunicipais

Outro projeto aprovado dispõe sobre a atualização das dívidas intermunicipais do Estado, ou seja, os limites serão atualizados, segundo os critérios definidos por Comissão Especial da Assembleia Legislativa. Pela proposta, Alese elaborará um Plano de Ação com os procedimentos e operacionalização necessários para efetivar o processo de atualização. O prazo para a elaboração do Plano é de 120 dias a contar da data de publicação desta lei.

Reordenação das divisas

Os municípios poderão solicitar à SEPLAG, órgão responsável pela reordenação das divisas municipais a colocação de marcos divisórios por coordenadas geométricas em suas linhas territoriais, com custos materiais para a municipalidade. Vale lembrar que, na fixação dos marcos divisórios, serão observados os limites estabelecidos nos textos descritivos atualizados.

Luciano Bispo I

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), destacou o marco de sua gestão com a nova programação e o sinal aberto da TV Alese. “Um momento histórico que sinaliza a vitória da democracia e da informação pública. Nossa meta é levar a informação com qualidade para todo o Estado, em todas as casas e faremos todos os investimentos necessários para isto. Temos que fazer valer a pena!”.

Luciano Bispo II

Luciano Bispo parabenizou e reconheceu o esforço do diretor de comunicação social da Assembleia Legislativa, Marcos Aurélio Santos Costa, por esta conquista que ele fez questão de dividir com todos os outros 23 parlamentares. “Para todos nós é uma imensa satisfação conseguir implantar a TV aberta aqui na Assembleia. Nós chegamos em2015 com a solicitação em andamento no Senado Federal e fomos umas duas ou três vezes à Brasília (DF) para tentar resolver. Quero agradecer de público o empenho de todos os senadores e deputados federais de Sergipe”.

Marcos Aurélio

Marcos Aurélio enfatizou que quando se tem autonomia da Mesa Diretora e da presidência da Casa e quando se tem em mãos uma equipe de profissionais competentes e experientes, os bons resultados logo aparecem. “Quando chegamos em 2015 o presidente nos chamou e externou que o desafio a ser atingido era colocar a TV Alese em sinal aberto, para expandir o Poder Legislativo, para que os sergipanos pudessem acompanhar mais de perto o trabalho de seus representantes, sem que a gente perdesse a qualidade de programação”.

Boa programação

O diretor de comunicação da Alese explicou ainda que o trabalho na Casa não se consiste apenas na atuação do parlamentar na tribuna. “Vai muito mais além que isso. Precisávamos mostrar Sergipe aos sergipanos e temos grandes emissoras no Estado com programação excelente. A TV Alese quer se inserir neste mercado. Queremos oferecer produtos de qualidade, fortalecendo a comunicação legislativa. Este é o poder mais essencial para a democracia e é nele que o povo se sente mais representado”.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com