Reconhecida situação de emergência em mais 26 cidades de seis estados
Medida da Defesa Civil se dá em função de ocorrências diversas como enxurradas, vendavais, chuvas, inundações e estiagem
Brasília-DF, 23/06/17 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 26 municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, afetados por enxurradas, vendavais, chuvas intensas inundações e estiagem.
Nas cidades de Riacho de Santana (BA), Nova Porteirinha (MG) e Poço Verde (SE), os reconhecimentos federais são decorrentes do extenso período de estiagem. Em Palmital (PR) e nas gaúchas Canoas e Porto Vera Cruz (RS), a medida advém dos vendavais e inundações. Já situação de emergência em Jaguariaiva e Rosário do Ivaí, ambas no Paraná, Matão, em São Paulo, e Arroio do Sal, Cândido Godói, Ciríaco, Constantina, Entre-Ijuis, Liberato Salzano, Mato Leitão, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Porto Lucena, São Nicolau, Seberi, Tapejara, Três Palmeiras, Viadutos, Vista Gaúcha e Vitória das Missões, essas todas no Rio Grande do Sul, são decorrentes das chuvas intensas e enxurradas.
Procedimentos – A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), permite às prefeituras solicitarem apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Auxílio emergencial – Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Acesse a portaria.
Ministério da Integração Nacional