Habacuque Villacorte

O tema não é novo e pode até soar como uma repetição, mas esta constatação expõe o momento político que atravessamos, muito parecido, diga-se de passagem, com o clima de instabilidade que o País caminha. O Brasil há alguns anos é carente de reformas estruturais, seja da Previdência, Trabalhista, Tributária e Política. Fala-se repetidas vezes deste assunto, mas ano após ano, as coisas se arrastam e não se encontra uma solução para o impasse. A Reforma da Previdência, tão necessária para corrigir algumas distorções para preservar o futuro dos benefícios, transformou-se em bandeira política, cercada de muitos acertos e também de muita desinformação. Algo tão importante para o País e que não é tratado tecnicamente, de forma objetiva e transparente.

Nesta terça-feira (1º) estamos iniciando o mês de agosto, data que marca o fim dos recessos parlamentares no País. Todas as atenções estarão voltadas para o Congresso Nacional que, já no dia seguinte, decidirá em plenário se aceita ou rejeita a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Se a oposição, que é minoria, surpreender, poderemos em breve acompanhar um novo processo de impeachment de um presidente da República em menos de dois anos. Por sua vez, se der a lógica da maioria e o processo for arquivado, Temer segue dando as cartas, o que não é sinônimo de estabilidade para o País.

Do ponto de vista político, este colunista vai mais além e pontua: o cenário para 2018 é ainda mais “sombrio”! Não se tem certeza alguma do que irá acontecer no próximo ano. São várias as ilações e conjecturas traçadas e, por mais que alguém tente direcionar essa ou aquela candidatura, não se terá nenhum encaminhamento. O prazo para a filiação em um partido político foi estendido até meados do próximo ano, cogita-se uma “janela” de 30 dias para a troca de legenda, algo que também não será por agora. A única certeza até então é que, se o Congresso não mudar nada, pelo menos, até outubro, as “regras do jogo” serão as mesmas nas eleições do ano que vem.

Mas caso algumas mudanças se concretizem, por exemplo, modificam completamente o cenário nacional e, principalmente, interfere na programação das composições nos Estados. O fim das coligações, o voto distritão e a possível fusão de partidos “embola” o panorama em Sergipe. Gente cotada para disputar o pleito, tende a recuar e é possível que algumas “surpresas” venham a tona. Em síntese, por mais barulho que esse radialista ou aquele jornalista faça, por mais incisiva que seja a movimentação deste ou daquele político, nada se define por enquanto. Qualquer insinuação agora é puramente especulação.

O fim das coligações, por exemplo, inviabiliza completamente candidaturas de partidos de menor densidade. A tendência natural é de um esvaziamento quase que por completo dessas legendas para partidos de maior representação. No caso do voto distritão, alguns possíveis postulantes a mandatos eletivos vão pensar duas vezes em face da concorrência. A fusão dos partidos é mais um complicador para muita gente. Nem sempre a composição firmada no cenário nacional se aplica às realidades estaduais. Quando se trata de uma coligação, acaba prevalecendo o bom senso e as “particularidades” são respeitadas na maioria das vezes. Já no caso de uma fusão, os interesses distintos forçam um posicionamento e uma natural “mudança de ares”…

Em síntese, aqui em Sergipe os principais nomes para a disputa do governo do Estado em 2018 ainda são Belivaldo Chagas (PMDB), Rogério Carvalho (PT), Eduardo Amorim (PSDB), André Moura (PSC) e Valadares (PSB), Tudo indica que o futuro governador sairá deste seleto grupo, mas como bem diz este colunista, ainda é muito cedo e a realidade de hoje pode ser completamente diferente no próximo ano. Tudo irá depender das “regras do jogo”, das composições nacionais e até do momento em que essas lideranças estiverem atravessando no próximo ano. Até lá é esperar o que vai acontecer porque nem a classe política ainda sabe o que vai acontecer…

 

Veja essa!

A vereadora de Aracaju, Emília Corrêa (PEN), denunciou que seu trabalho na Câmara Municipal tem sido prejudicado pelo o que entende de “tratamento desigual”, numa espécie de “boicote” por parte da Mesa Diretora da Casa.

 

E essa!

Emília reclama que suas proposituras estão “engavetadas” no parlamento e não são colocadas em votação. Ela faz duras críticas ao presidente da CMA, vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, e suspeita que o problema tenha relação com sua postura de oposição à gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

 

Emília Corrêa I

Segundo ela, outros vereadores que protocolaram projetos de lei, depois dos seus, já conseguiram a efetiva tramitação. “Os projetos já foram para a pauta de votação e foram aprovados nas Comissões. Passou o primeiro semestre inteiro e propostas nossas, protocoladas em fevereiro, não entraram em pauta! Eu me senti prejudicada”, lamenta, apostando que “meus posicionamentos fortes contra a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira na CMA devem ter incomodado e estão provocando tudo isso”.

 

Emília Corrêa II

A vereadora tem este entendimento por entender que quem “trava” a tramitação de suas proposituras na CMA é a presidência da Casa. “Não são os vereadores os responsáveis pela pauta de votação, mas o presidente da Mesa. Minhas propostas já passaram pelas Comissões e a Constitucionalidade deles já está garantida. Eu tenho muito cuidado com isso porque é minha área de atuação, a área do Direito. Jamais eu estaria levantando a bandeira de algo que é inconstitucional. O problema é que esses projetos não entram em pauta porque isso depende exclusivamente do presidente Nitinho”.

 

Intimidação

Emília Corrêa enfatiza que projetos de outros vereadores, inclusive da oposição, já foram colocados em votação e os dela ainda não. “Eu penso que tentam usar de vários artifícios para ver se a gente recua, para ver se intimida. Pode ser que pelo fato da gente ser mulher, acreditam há algum aspecto de fragilidade com o emocional. Mas isso não existe! Se não querem aprovar os nossos projetos, que coloquem em votação e deixem que cada um assuma sua responsabilidade. O que não pode é que eles fiquem esquecidos na gaveta!”.

 

Projetos

“Temos um projeto de resolução de um tema bastante atual e que cria uma Comissão Permanente de Defesa da Mulher, algo que vai garantir mais instrumentos para as mulheres e a proposta não evoluiu. Temos uma proposta de padronização das calçadas, outro da justificativa para as pessoas que não são atendidas nos postos de Saúde. Em síntese, são propostas voltadas para o coletivo e que beneficiam o povo e não a vereadora Emília Corrêa”.

 

Sem isenção I

Mais adiante, Emília Corrêa polemiza e diz que o presidente da Casa não atua para garantir a isenção e autonomia do parlamento em relação ao Executivo. “Isso não é apenas a vereadora Emília, mas já ouvi de outros parlamentares da CMA. Temos dois pesos e duas medidas na Câmara, com um tratamento diferenciado com a oposição para menos”.

 

Sem isenção II

“Sentimos que por vezes o presidente mais parece o líder do prefeito na Casa, não tem tido a isenção esperada. Nas nossas falas, por exemplo, quando a gente extrapola um pouco o tempo, logo chamam a atenção. Com outros vereadores isso não acontece”.

 

Outro lado

Diante das reivindicações de Emília Corrêa, a reportagem buscou uma manifestação da Câmara Municipal sobre o que foi dito. Com a Casa em recesso, e com o presidente Nitinho em viagem, quem se pronunciou em nome da Mesa Diretora foi o vice-presidente do Poder, o também vereador Juvêncio Oliveira (DEM).

 

Juvêncio Oliveira I

“É válido ressaltar que em todo e qualquer órgão ou empresa, é necessário seguir um cronograma de atuação para o desempenho de um trabalho eficaz. Na Câmara Municipal não é diferente! Lá tramitam diariamente dezenas de processos dos mais diversos assuntos de interesse da população. Quando eu falo em cronograma, não me refiro apenas à data de protocolo, mas sim, a logística de avaliação da equipe técnica”, explicou.

 

Juvêncio Oliveira II

“São etapas a serem cumpridas, que envolvem análise textual, análise em conjunto para que não haja Projetos similares na Casa, além da avaliação das Comissões competentes e Redação”, completou o vice-presidente da CMA.

 

Corpo técnico

Por fim, Juvêncio Oliveira disse que “para isso temos uma equipe extremamente acessível e qualificada, sempre à disposição de todos os vereadores e seus assessores parlamentares para explicar o andamento de cada processo, sem jamais, diferenciar as demandas por partido ou alianças”.

 

Acompanhamento

“Posso citar como exemplo, minhas próprias proposituras, uma vez que tenho Projetos de Lei já protocolados que ainda não foram apreciados, neste primeiro semestre, entretanto, minha equipe tem acompanhado a tramitação, para que eu possa estar por dentro da real situação”.

 

Lixo

12 empresas estão concorrendo à licitação da limpeza publica, promovida pela Emsurb em Aracaju. Nessa segunda-feira (31), os envelopes de habilitação e preço das empresas participantes da licitação foram recebidos, mas seguem fechados mediante decisão do presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa, que atendeu, parcialmente, o pedido cautelar da empresa Torre Empreendimentos,

 

TCE

A TORRE trabalha para anular a divisão dos lotes em quatro. Ela também alega que os preços máximos exigidos no Edital estão defasados e cobra uma atualização. A decisão será do pleno do TCE que tende a se manifestar até esta quinta-feira (3).

 

Lula I

O coordenador da caravana de Lula pelo país, Márcio Macêdo, anunciou, através das redes sociais, nessa segunda-feira (31), a agenda do ex-presidente em Sergipe. Lula chegará ao Estado no dia 20 de agosto.

 

Lula II

Vice-presidente nacional do PT, Márcio informou que o líder petista passará por Aracaju, Lagarto, Estância, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória. A agenda foi definida em reunião ocorrida em São Paulo, da qual também participaram o presidente estadual do PT, Rogério Carvalho, e o presidente do PT de Aracaju, Jefferson Lima.

 

UFS

Em virtude corte de recursos da Educação Pública Federal, as entidades representativas que compõem a comunidade acadêmica na UFS convocam os veículos de comunicação, entidades e movimentos sociais e toda a sociedade civil organizada para uma Coletiva de Imprensa nesta terça-feira (1º), às 10h, no Auditório da Adufs (Campus São Cristóvão), onde será discutida a calamitosa situação financeira da universidade.

 

Sergipeprevidência

De 1º a 31 de agosto, o Sergipeprevidência realizará mais um Recadastramento de Pensionistas Universitários. A iniciativa tem como objetivo solidificar a base de dados do Instituto através da atualização dos dados deste tipo de segurado e coibir possíveis fraudes.  Para isso, é necessário que o beneficiário (entre 18 e 21 anos cursando nível superior) vá à sede do Sergipeprevidência, trazendo os seguintes documentos. O recadastramento acontece duas vezes por ano, nos meses de fevereiro e agosto. O não comparecimento no prazo estabelecido resultará no bloqueio do benefício.

 

Deso

Nessa quarta-feira (2), às 8 horas, dirigentes do Sindisan (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Sergipe) vão ingressar com uma denúncia no Ministério Público Federal requerendo da Procuradoria em Sergipe investigação e a adoção de medidas com relação ao Consórcio Sanear Brasil, ganhador da licitação para realizar serviços técnicos especializados dentro da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso com vistas à estruturação de projetos de participação privada na estatal. Segundo o sindicato, a Sanear Brasil não assinou nenhum contrato com a Deso e, ainda assim, está tendo acesso irrestrito a dados da Companhia.

 

Senac

No próximo dia 17, o Senac/SE realizará o 2º Para Te Encontrar, evento que pretende reunir alunos e ex-alunos da instituição em um dia inteiro de palestras e oficinas gratuitas, nas áreas de saúde e segurança. O evento conta, ainda, com a Feira das Profissões, o cadastro de currículos no Banco de Oportunidades-Senac Carreiras, além de uma aula de Zumbafitness. A programação completa encontra-se no site www.se.senac.br e as inscrições devem ser feitas pelo 79-3212-1542.

 

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