Aracaju, 25 de abril de 2024
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Violência: solução está em sistema prisional eficiente e legislação moderna

Habacuque Villacorte

Sergipe continua sendo o Estado mais violento do Brasil, proporcionalmente falando. Os números não mentem, os homicídios acontecem a todo vapor, os assaltos são registrados a todo o momento, na capital e em qualquer ponto do interior. As famílias vivem trancadas, seja em condomínios fechados, seja em residências que mais parecem uma penitenciária com tantos mecanismos de segurança. Se você anda na rua é assaltado, se pega um ônibus também, se está rezando na igreja é vítima de arrastão e, muitas vezes, mesmo sem reagir entra para a estatística do crime em Sergipe.

A violência aqui é perturbadora, é chata, inconveniente. Não temos paz! É uma triste constatação, mas nossas forças de segurança perderam a “queda de braço” para o crime. Temos guardas municipais, policiais civis, policiais militares e federais, temos vigilantes, seguranças particulares e até o reforço da Força Nacional. Mas, ainda assim, vivemos sufocados, amedrontados, inseguros. É evidente que a polícia não é onipresente em lugar nenhum do mundo, mas em muitos lugares o crime é mais comedido, mais contido, até mais respeitoso.

Nos Estados Unidos, o bandido que comete um ilícito arrisca a própria vida tentando fugir de uma perseguição policial. Lá ele sabe que, se errou, terá que pagar pelo erro, sem brechas, sem impunidade, muitas vezes sem injustiça e com rigor. Aqui, e não apenas em Sergipe, mas em todo o Brasil, ser criminoso para muito é um “estilo”, uma “ostentação”. Aqui o mesmo bandido é preso várias vezes, orgulha-se disso e ainda concede entrevista, com o velho sorriso no rosto, mas não por satisfação, e sim por desdenhar do nosso sistema prisional, pelas regalias que terá enquanto estiver detido e por ter a consciência que os muros das nossas penitenciárias não são tão “intransponíveis”.

O problema da falta de segurança pública deve ser fatiado com todos nós. Começa da educação ruim que damos aos nossos filhos em casa; da extensão disso na escola e da falta de autonomia do professor hoje em dia; do excesso de “sociologias” que, apesar de importantes, sempre soam positivamente para quem pratica o crime; do governador de plantão; daqueles policiais que não honram suas fardas e suas profissões; do secretário de Segurança e de seu corpo técnico; da corrupção de vários políticos; e de muitos outros fatores. Chagamos ao “caos social”, ao “fundo do poço”, vivemos em uma situação dramática.

Todo dia existe um debate, uma reunião, uma conversa ou bate papo sobre segurança pública. Tem reportagem especial na televisão, audiência pública, temas de redações nas escolas e universidades. O assunto segue atual, para o jornalismo segue “quente”, mas também segue sem solução. Não se combate a violência apenas com palavras, mas com gestos e com ação. Também não se vence a violência com mais violência. Esta teoria não dá muito certo. A construção de uma escola é sim muito mais importante que um presídio, mas hoje em dia, nossas escolas viraram presídios e as penitenciárias, verdadeiras escolas, do crime…

O primeiro remédio para combater a violência é coragem; o segundo é planejamento. Mas, não precisa ser especialista em segurança pública: nossas polícias são modelos de resolutividade de crimes. Basta trabalhar para que ele não ocorra. É preciso intimidar o bandido! Como? Com um sistema prisional eficiente, onde ele tenha a consciência que não encontrará “brechas” ou “túneis”, que realmente ressocialize e que imponha respeito. Agora, de nada adianta tanto esforço, tanto dinheiro investido, se a legislação é antiga, ultrapassada. Basta ser moderna, atual, que esteja em sintonia com a evolução do crime e que realmente contemple a atividade policial. Sem isso, com todo respeito, é continuar jogando conversa para a plateia…

 

Veja essa!

No Brasil, não temos leis brandas, temos leis ultrapassadas. Gente que já “pagou” sua pena e segue atrás das grades, enfurnado, respirando a maldade, a violência. É uma minoria, mas no nosso País já vimos vários exemplos de inocentes, verdadeiramente, cumprindo pena por conta de uma legislação burocrática e retrógrada.

 

E essa!

Penas duras apenas afastam aquele indivíduo criminoso do convívio social, mas ele não terá recuperação alguma no nosso sistema prisional falido. Ele vai cumprir 10, 20 ou até 30 anos de pena, mas um dia ele voltará às ruas, tão ruim e tão perigoso quanto entrou. E, em caso de fuga, os riscos são ainda maiores para a sociedade.

 

Dinheiro no lixo

É muito dinheiro investido em Segurança Pública no Brasil e, mais precisamente, no sistema prisional. Os bandidos precisam de lazer, de oração, mas também de uma ocupação. É mão de obra barata para a recuperação de estadas e rodovias, por exemplo. Mas, como perguntar não ofende nunca, a legislação brasileira permite?

 

Reflexão

Você combate a violência ampliando a reflexão na cabeça do bandido. É melhor trabalhar e construir um patrimônio fora do presídio, com honestidade, ou trabalhar e prestar serviços filantrópicos em troca de um dia de redução de pena? Será que o cidadão na rua não fará esta análise e não pensará algumas vezes antes de agir?

 

Realidade

Se muitas famílias pobres mandam seus filhos para a rede pública de ensino para que eles tenham sua principal refeição do dia com a merenda escolar, será que para muita gente não é cômodo ficar preso em um distrito ou presídio, sem precisar trabalhar e com três refeições diárias?

 

Audiência I

“Lamentavelmente a realidade hoje no Estado de Sergipe é a pior dentro de todas as unidades federativas do Brasil. No Atlas da Violência produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Sergipe ficou como o mais violento”. A afirmação foi feita na tarde dessa quinta-feira (3), pelo pesquisador Daniel Ricardo Cerqueira, um dos autores da pesquisa.

 

Audiência II

Daniel Cerqueira e a socióloga Samira Bueno, foram os palestrantes da audiência pública com o tema: Atlas da violência 2017: Genocídio do povo brasileiro, realizada por meio da deputada Ana Lúcia Vieira (PT), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), contando com a participação de representantes de várias entidades e da sociedade em geral.

 

Estudo

O estudo destaca que mais de 10% dos homicídios do mundo acontecem no Brasil e que em Sergipe, a taxa de homicídios dobrou nos últimos meses. Ou seja, a taxa de homicídio por 100 habitantes cresceu mais de 77,7% entre 2005 e 2015, ocupando o maior percentual de crescimento da taxa em todo o país.

 

Lixo

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu pela manutenção da medida cautelar expedida pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo, que suspende a realização da licitação da limpeza pública da capital até que sejam esclarecidos todos os 17 itens do Edital questionados na denúncia feita pela empresa Torre Empreendimentos.

 

Ulices Andrade

Dessa forma, o processo será analisado pela equipe técnica da 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), que tem como responsável o conselheiro Ulices Andrade. “Obedecendo às etapas exigidas, inclusive com a participação do Ministério Público de Contas, tentaremos trazer a matéria de volta já na próxima quinta-feira”, comentou o conselheiro.

 

Machismo

A vereadora Emília Corrêa (PEN) rechaça o que ele entende por “conduta machista” do vereador Antônio Bittencourt (PCdoB) – líder do prefeito Edvaldo Nogueira, que vem atacando e ofendendo pessoalmente a colega. Segundo Emília, estão ficando rotineiros os ataques pessoais do líder do prefeito, que não encontra argumentos para questionar o mandato da parlamentar de oposição.

 

Emília Corrêa I

“Não é a primeira vez que o líder do prefeito na Casa, vereador professor Antônio Bittencourt, me ataca tanto na tribuna como em entrevistas. Por que ele só ataca a figura da mulher? Bittencourt, defenda o seu prefeito e deixe a vereadora Emília Corrêa trabalhar pelo povo de Aracaju”, pontuou.

 

Emília Corrêa II

Para Emília, o líder do prefeito está ordenado para atacar e agredir. “Por que não atacam o meu mandato parlamentar? A população está acompanhando os trabalhos”, disse, revelando que são várias as manifestações de solidariedade que vem recebendo das mulheres de Aracaju.

 

Radioterapia

A deputada estadual Maria Mendonça (PP) voltou a lamentar o descaso enfrentado pelos pacientes oncológicos que, mais uma vez, estão com o tratamento interrompido em virtude da quebra do aparelho de radioterapia, do Hospital de Cirurgia. “O equipamento, que está em operação há cerca de 30 anos, quebrou pela quarta vez, só este ano. Já estamos a quase 15 dias com ele quebrado”, enfatizou a parlamentar.

 

Gualberto I

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) informou aos demais parlamentares que vem buscando soluções políticas e administrativas para resolver o problema da constante quebra do aparelho de radioterapia instalado no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Ele esteve em reunião com o secretário de estado da saúde, Almeida Lima, que lhe comunicou a abertura de processo licitatório para prestação de serviços de radioterapia em clínicas especializadas.

Gualberto II

Ele propôs a formação de uma comissão de deputados para um encontro com Almeida Lima, o que foi aceito de imediato por vários parlamentares, a exemplo de Georgeo Passos, Maria Mendonça e Antônio dos Santos. “O objetivo é buscarmos mais informações detalharas sobre o processo licitatório. Sabemos que existem clínicas especializadas nesse tratamento contra o câncer já instaladas em Aracaju, mas precisamos conhecer detalhes do edital e até sugerir algo mais se for possível”, justificou Francisco Gualberto.

 

Segunda-feira

O encontro entre os deputados e o secretário de saúde deverá acontecer já na próxima segunda-feira (7). A confirmação será feita pela presidência da Alese, que também demonstrou interesse na causa. “A verdade é que o Estado está se mobilizando porque entende o sofrimento das pessoas em tratamento contra o câncer. Vamos fazer o que for possível para colaborar”, afirmou Gualberto.

 

Georgeo Passos I

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) cobrou novamente o pagamento dos convênios celebrados entre a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e as Prefeituras para o transporte escolar de alunos da rede pública estadual. O parlamentar leu ofício protocolado pela prefeitura de Itabaianinha junto a SEED cobrando o pagamento desses repasses.

 

Georgeo Passos II

Segundo o documento, o município recebeu apenas uma parcela das 10 previstas no convênio deste ano, sendo inclusive que em 2016, foi proposta pelo referido Ente uma Ação de Cobrança contra o Estado de Sergipe (Processo nº 201770000034). A situação é parecida com a enfrentada pela prefeitura de Ribeirópolis.

 

Transporte escolar

“Parabenizo o prefeito de Itabaianinha pela coragem, pois esse atraso tem prejudicado muito as prefeituras. Ribeirópolis, por exemplo, que conheço de perto, tinha ônibus suficientes para atender os estudantes da rede municipal, mas para transportar os alunos da rede estadual, foi feita uma licitação para contratação de mais cinco ônibus, mas os repasses não estão sendo feitos. “É lamentável esse descaso”, afirmou.

 

Alerta

“Podemos ter, a qualquer momento, um movimento de vários prefeitos pedindo a rescisão desses convênios, afinal, está claro que as prefeituras estão tendo prejuízos. Se isso acontecer, o Estado não terá estrutura para atender de imediato esses alunos, que irão sofrer com a desorganização da Seed, podendo inclusive, perderem aulas. Nós lamentamos, que o Governo da década perdida deixe educação nesse patamar. Que dê um calote nos Municípios sergipanos”, finalizou o deputado.

 

Excluídos I

“Por direitos e democracia, a luta é todo dia”. Este é o tema escolhido para o Grito dos Excluídos 2017, que acontece no dia 7 de setembro. Em Sergipe, a preparação a organização para a 23ª edição do Grito já se iniciou.

 

Excluídos II

Na Arquidiocese de Aracaju, a primeira reunião preparatória foi realizada, com a participação do arcebispo de Aracaju, Dom João Costa, outros representantes da igreja, movimentos sociais, pastorais sociais, centrais sindicais, sindicatos, entidades e representação da sociedade civil organizada.

 

Excluídos III

Este ano, em Aracaju, o Grito dos Excluídos terá a concentração a partir das 8 horas, na praça Fausto Cardoso, no Centro, onde haverá mística e um ato celebrativo. Depois os participantes seguirão em caminhada pela Avenida Barão de Maruim, onde acontece o desfile cívico militar de 7 de Setembro.

 

Moritos Matos I

O Projeto de Lei do deputado Moritos Matos (PROS) que trata sobre o Turismo Religioso tem a cada dia chamado mais a atenção da população sergipana e tem o total apoio do arcebispo de Aracaju, Dom João Costa. Essa PL nº 26/2017 dispõe sobre a instituição e diretrizes para o Turismo Religioso no Estado de Sergipe.

 

Moritos Matos II

De acordo com Dom João, o Turismo Religioso em Sergipe é muito importante. “Nós temos realmente um Estado muito rico na cultura religiosa, muitos templos históricos, e aqui se destaca São Cristóvão, Laranjeiras, Divina Pastora, Santo Amaro das Brotas e a nossa capital. Essa proposta do Turismo Religioso vem justamente para resgatar todo um legado de uma realidade que engradece nosso Estado.

 

Dom João

“Esperamos realmente que tenhamos um excelente resultado diante do Turismo Religioso até mesmo no aspecto econômico e de sustentabilidade. Nós sabemos que o fluxo de turistas em Sergipe aquece a economia e dá oportunidade as pessoas e ao comércio. Esperamos vários impactos positivos com esse turismo dentro do nosso Estado”, expõe o arcebispo de Aracaju.

 

Macedo Filho I

É com todo pesar que a Assembleia Legislativa de Sergipe anuncia o falecimento de um dos seus servidores comissionados mais antigos, o radialista Oscar Macedo Filho. “Ele parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade”, diz a nota da Casa.

 

Macedo Filho II

Macedo faleceu nessa quinta-feira (3) à tarde, no Hospital São Lucas, onde se encontrava internado desde o dia 24 de janeiro. Desde então ele enfrentava complicações por conta de um edema pulmonar e alguns problemas cardíacos.

 

Macedo Filho III

Ele faleceu aos 79 anos, deixando esposa, cinco filhos e quatro netos. Seu corpo FOI velado no OSAF, na rua de Itaporanga, em Aracaju, e sepultado nessa sexta-feira (4), no cemitério Cruz Vermelha, também na capital sergipana.

 

Trajetória

Macedo Filho era radialista e fez história no rádio sergipano com trabalhos na Rádio Cultura AM, Rádio e TV Atalaia, Rádio Progresso de Lagarto, Rádio Liberdade AM, Rádio Educadora de Frei Paulo e há mais de 10 anos apresentava o boletim legislativo na Rádio Jornal AM. Também teve passagens marcantes em emissoras da Bahia e do Estado de São Paulo.

 

Laranjeiras I

A Prefeitura de Laranjeiras, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou as atividades do serviço de Home Care que consiste na prestação de serviços de assistência domiciliar. Segundo a secretária Cristina Hagenbeck este é mais um compromisso assumido e cumprido pelo prefeito Paulo Hagenbeck (DEM), o “Paulão das Varzinhas”.

 

Laranjeiras II

Segundo a auxiliar da administração, “a busca constante pela qualidade estimulam mudanças nos modelos de gestão e no modo de gerir as equipes. O processo de atendimento domiciliar deve ter uma porta de entrada por onde passam as demandas, que são trabalhadas, compreendidas e planejadas”, explicou.

 

Home Care

Como primeira atividade do serviço, o enfermeiro Antônio Ewerton prestou a assistência domiciliar à senhora Maria Ieda Lima dos Santos, paciente com 76 anos. “Se o paciente não reúne condições de buscar o atendimento, o município leva essa assistência e tenta amenizar aquele sofrimento. Este é um novo momento para a cidade e um compromisso com a nossa gente”.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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