Habacuque Villacorte

As atribuições do Tribunal de Contas do Estado não são poucas, até onde se tem conhecimento, e o presidente da Corte tem que se dedicar a todas elas, sem exceção. Isto requer uma atenção redobrada sobre os processos em tramitação, sobre as investigações em curso, além evidentemente, das ações técnicas e sociais do TCE. Chamar a atenção da sociedade para os trabalhos que lá são desenvolvidos tem sido um grande desafio e, muitas vezes, quando se ultrapassa a “linha imaginária” do bom senso, cometem-se alguns excessos, equívocos que tanto podem ser remediados ou reparados, como também abrem feridas difíceis cicatrizar.

O Tribunal de Contas tem mesmo que andar em sintonia com a sociedade, mas é preciso ter cautela, até para que os interesses diversos não gerem outras interpretações. O presidente e conselheiro, Clóvis Barbosa, por exemplo, tem sua linha própria de trabalho, tem seu jeito de interagir com a imprensa, horas mais recuado, horas mais “pirotécnico” do que o necessário. Cada um tem seu jeito de ser, suas missões, suas metas estabelecidas a serem cumpridas. E o atual presidente não é diferente dos demais.

Durante uma entrevista na sexta (4) ao radialista Gilmar Carvalho, Clóvis deixou a “vaidade dos homens” extrapolar em si, tratou da crise da Previdência no Estado que é uma preocupação de todos, mas está sob a responsabilidade do Poder Executivo, do senhor governador Jackson Barreto (PMDB). E o pior: responsabilizou os os ex-governadores Antônio Carlos Valadares, João Alves e Albano Franco pela quebra da Previdência do servidor público em Sergipe.

No dia seguinte, teve que fazer uma reparação pública a Valadares, alegando que cometeu uma injustiça. Nos bastidores, já se comenta que Albano Franco também recorrerá Clóvis para lhe fazer esclarecimento e em busca de reparações. Pelo visto, esta não é a primeira e nem será a última que o conselheiro se excede, quando sai do campo de suas atribuições, enquanto presidente de uma Corte de Contas e adere a um discurso político totalmente equivocado. Resta saber, apenas, até quando presidente?

 

Clóvis Barbosa

“Gostaria de reparar uma injustiça que cometi contra o senador Valadares. Em entrevista ao radialista Gilmar Carvalho na última sexta-feira, ao ser inquirido sobre os responsáveis pela crise da previdência no Estado de Sergipe, afirmei que eram os ex-governadores João Alves, Valadares e Albano”, disse o presidente do TCE.

 

Mico

Em seguida, Clóvis emendou uma justificativa. “Na verdade, a lei que excluiu o Estado do recolhimento da parte patronal foi aprovada no segundo governo de João Alves, se estendendo por quase 16 anos (4 anos de João, 8 anos de Albano é mais 4 anos de João. Peço desculpas ao senador, pois, pensava que essa lei teria sido aprovada ainda no primeiro governo de João”, concluiu, em mais um discurso desnecessário…

Senador Valadares

“O presidente do TCE Clovis Barbosa desfez equívoco, me pede desculpas e me isenta de qualquer ato que tenha contribuído para a quebradeira da previdência estadual quando fui governador (1987-1991). De fato, naquele período o IPES viveu o mais grandioso período de sua história. Nunca deixamos de transferir a contribuição patronal obrigatória do Estado, em respeito à lei e aos nossos servidores”.

 

Veja essa!

Os ânimos para 2018 estão ficando cada vez mais aflorados. A política de Lagarto despertou: de um lado, o deputado Gustinho Ribeiro (PRP) disse que não aceita que o ex-deputado federal Sérgio Reis (PMDB) faça parte da chapa majoritária, inclusive como suplente de senador.

 

E essa!

Por sua vez, Jerônimo Reis (PMDB) soltou o verbo com o Partido dos Trabalhadores e chamou a turma para a briga: disse que se o PT exigir participação na chapa majoritária, ele também vai exigir, por entender que os petistas criticam o PMDB, mas querem os votos da legenda.

 

Jerônimo Reis

“O PT tome seu rumo, largue o que eles chamam de ‘Governo Golpista’ e vá para outra coligação, porque conosco não serve”, respondeu o líder do PMDB na região Centro-Sul e amigo do governador Jackson Barreto.

 

E o PT?

O presidente do Diretório Municipal do PT em Aracaju, Jefferson Lima, por sua vez, soltou o verbo com Jerônimo dizendo que “arrogante e muito lamentável as declarações de Jerônimo a respeito do PT e do Lula. O povo de Sergipe sabe o que Lula fez no Estado. O ódio e a inveja de Jerônimo serão derrotados em 2018”.

 

Jefferson Lima

O presidente do PT em Aracaju ainda soltou essa: “O político Jerônimo Reis e a sua família, se continuarem nessa linha, vão quebrar a cara em 2018, e abraçado com Michel Temer e Eduardo Cunha”.

 

Como fica JB?

Com a vinda do ex-presidente Lula a Sergipe, a informação é que o governador irá recebê-lo no Estado. Não se trata de um ato administrativo, mas de política pura. E agora JB? Fica com o PMDB ou se alinha a Lula e ao PT?

 

Bomba!

A informação é quentíssima: o TCE, que já “emprestou” dinheiro ao governo do Estado, agora vai “financiar” um projeto da Secretaria de Estado da Saúde pelo interior. Almeida Lima não vê a hora de começar a correr trecho. Abra do olho Belivaldo…

 

Almeida Lima

Quem tem conversado com Almeida Lima sobre o assunto tem a percepção de que está diante de um candidato a governador. Ele enumera ações, supostamente suas, passando a impressão que resolveu todos os problemas da Saúde Estadual.

 

Bom gestor

Almeida ontem conversou com alguns deputados estaduais sobre uma parceria com a Clinradi, clínica de radioterapia particular, recém inaugurada em Aracaju. O secretário se esforça para construir a imagem de bom gestor.

 

Sindisan

O presidente do Sindisan (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Sergipe), Sérgio Passos, sobre o processo de contratação pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) do Consórcio Sanear Brasil, ganhador da licitação para realizar serviços técnicos especializados dentro da Companhia de Saneamento de Sergipe, e o sindicalista confirmou: “o processo de privatização da Deso segue a todo vapor”.

 

Sérgio Passos

“Esses estudos que estão sendo feitos, para a categoria, já é o primeiro passo da privatização e é isso que nós vamos lutar e queremos evitar a todo custo”, disse, revelando que os técnicos do Consórcio continuam recolhendo informações na Deso e que já teriam ido até à Fundação Nacional de Saúde.

 

Consciência

Sérgio explica que o sindicato tem consciência sobre os grandes empresários e as multinacionais que estão de olho os recursos hídricos do Brasil. “Infelizmente nosso governo federal e esse governo do Estado não têm compromisso com o povo. Querem entregar nosso patrimônio. A Vale já entregou suas jazidas de potássio e a Petrobras está entregando o Poço de Piranema”.

 

Seplag

Também entrevistado pela reportagem, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rosman Pereira, confirmou que os técnicos do Consórcio seguem coletando informações em Sergipe, que a intenção do Governo do Estado é melhor atender a população, mas dentre as alternativas, também não descarta a possibilidade de privatização da Deso após o estudo apresentando pelo Consórcio ao BNDES.

 

Rosman Pereira

O secretário explicou ainda que foi o próprio BNDES quem promoveu o pregão eletrônico e promoveu a contratação do Consórcio. “Eles vão propor ao Estado um modelo de negócios ao final dos estudos e isso não necessariamente quer dizer que haverá a privatização. Eles podem entender que tudo está bem e que faltam apenas mais investimentos. Também podem sugerir a venda parcial de ativos da Deso, mas o Estado ficaria como sócio majoritário e o contratante teria a obrigação de fazer os investimentos no lugar do governo federal”.

 

Privatização

Por fim, o secretário disse que “esse estudo vai durar 100 dias e eles estão visitando as unidades de tratamento, verificando as licenças e o plano de saneamento de cada município. Pode surgir uma Parceria Público Privada (PPP) ou até mesmo o estudo pode definir pela privatização. Hoje a Deso perde mais de 50% da água captada e nós precisamos desse estudo para verificar se o problema é falta de gestão ou se os equipamentos são obsoletos”.

 

Não descarta

“O que o governo quer é que a população seja bem atendida, seja qual for o modelo aplicado, agora é importante ressaltar que a decisão final será do governo do Estado. A Sabesp (Empresa que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo), por exemplo, é uma referência nacional. É preciso saber também se este modelo se encaixa aqui em Sergipe. Não podemos ser demagogos em negar isso, mas a gente gostaria que a realidade fosse outra e o Estado não estivesse sofrendo com a escassez de recursos”, finalizou Rosman Pereira.

 

Valadares Filho I

Preocupado com o risco de encerramento das atividades da Universidade Federal de Sergipe, o deputado federal Valadares Filho (PSB) visitou o reitor Ângelo Antoniolli para entender a situação e colocar seu mandato à disposição da UFS. “Fiquei tranquilo ao saber que todos os esforços para manutenção das atividades estão sendo realizados e que os pagamentos estão em dia”.

 

Valadares Filho II

“Aproveitei o encontro para convidar o reitor e toda a comunidade acadêmica para debatermos em um Fórum os desafios que o nosso estado enfrenta. Pensar Sergipe é o mais importante ato político que lideranças, pesquisadores e o povo devem fazer para encontrarmos alternativas ao caos administrativo que vivemos hoje. Esse Fórum, iniciativa da Fundação João Mangabeira, deve ser permanente e rodar todo o estado”, propôs o deputado federal.

 

Zezinho Guimarães I

O deputado Zezinho Guimarães (PMDB) repudiou a informação que recebeu quanto ao fechamento de agências do Banco do Estado de Sergipe (Banese). “É preciso abortar essa intenção de fechamento de agências no Estado de Sergipe. Nessa época do ano, o Banese aparece com essa ideia estarrecedora de fechamento de agências nos municípios de Itabi, Malhador, Pirambu e Aracaju (conjunto Bugio e Av. Gentil Barbosa, localizada na rodovia dos Náufragos – recém-inaugurada)”, ressalta.

 

Zezinho Guimarães II

O deputado lamentou que até o momento o Sindicato dos Bancários de Sergipe não tenha divulgado nenhuma nota contestando o fechamento de agências do Banese. “Se isso vier a acontecer de fatos, pois a notícia que me veio foi de pessoas internas do banco, eu vou fazer um alerta ao governador: esse não é o momento. Se é verdade que o banco é do sergipano, ele tem que ser forte é aqui em Sergipe, tem que servir aos interesses dos sergipanos. Causa-me estranheza que em alguns municípios, a exemplo de Riachão do Dantas, tem Banco do Brasil, mas não tem Banese”, enfatiza.

 

Banese Card

O deputado lamentou ainda na tribuna da Assembleia Legislativa a privatização do Banese Card. “Com essa privatização, foram colocadas pra fora mais de 400 pessoas e ninguém falou absolutamente nada. Espero que não aconteça o fechamento das agências porque se isso acontecer, eu tenho certeza que as consequências não só para a economia do Estado, mas para os bancários do Banese, serão nefastas”, afirma.

 

Fabriquetas de queijo

Zezinho Guimarães lembrou que o Governo do Estado anunciou um programa voltado para as fabriquetas de leite. “Mas até hoje, nada. Não tem uma fabriqueta que funcione, todas as 450 fabriquetas de queijo em Sergipe, nas regiões do sertão, estão prestes a fechar. Espero que o Banese reveja as suas estratégias  de atuação e aja como fomentador do desenvolvimento de Sergipe e sirva ao povo de Sergipe e não me venha com essa política nefasta de querer fechar agência porque tem que dar lucro”, alfineta.

 

Jairo de Glória

O deputado Jairo de Glória (PRB) falou sobre assaltos ocorridos à feirantes de municípios da Bahia e Sergipe “Nós denunciamos isso ao secretário de segurança pública, João Eloy. Pedimos providências no sentido de tentar acabar com essa quadrilha que se instalou no sertão. Um cidadão de bem, que vende verduras na feira de Canindé de São Francisco e em Santa Brígida, na Bahia, tendo seu único bem, que transporta sua mercadoria, roubado por uma quadrilha que até o momento a Secretaria de Segurança Pública não identificou”.

 

Indicadores

“A crise econômica do Estado é dramática. Se a gente vê os indicadores, é de estarrecer. A atividade econômica decresceu 10 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB); é algo que nos deixa mais do que perplexo e não estamos vendo ações do Governo para reverter essa situação”, alertou o deputado Zezinho Guimarães.

 

Enxugamento

De acordo com o parlamentar, entre as principais ações que deveriam ser prioritárias como promover o enxugamento da máquina pública. “O Governo precisa ter prioridades, a exemplo do desenvolvimento de uma política vigorosa de atração de investimentos com equipes trabalhando todos os dias em função disso; prospectando negócios e enxugando a máquina com vigor, pois a gente sabe dos déficits; captando recursos de várias formas, junto ao Governo Federal e aos organismos mundiais, enfim, buscar alternativas para esse problema que é mais do que grave em Sergipe”, entende.

 

Capela I

Definitivamente a iluminação e limpeza pública não são prioridades da gestão municipal de Capela. Ruas sujas e o patrimônio público abandonado e às escuras. A coluna recebeu fotos do prédio da Rodoviária do município, desse final de semana, sem iluminação alguma, um convite para a ação dos marginais.

 

Capela II

Outro aspecto “pitoresco” da gestão em Capela: o secretário adjunto do Meio Ambiente, segundo informações, é um conhecido caçador de animais silvestres da região, chegando a ser uma referência no assunto para os órgãos ambientais. É mole?

 

Economia

A Prefeitura de Aracaju anuncia que economizou cerca de R$ 65 milhões nos primeiros seis meses de 2017. É o que mostra o balanço semestral feito pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), que compara as despesas que a atual gestão fez até agora com as feitas no mesmo período do ano passado.  O índice positivo é reflexo, especialmente, do controle de custeio da máquina pública, como informa o secretário da pasta, Jeferson Passos.

 

Jeferson Passos

“Houve a determinação do prefeito Edvaldo Nogueira para o contingenciamento das despesas em 20% do orçamento. E foi essa disposição em não somente conter, mas principalmente qualificar os gastos, que fez com que os recursos fossem aplicados na finalidade precípua da administração pública”, avalia o gestor.

 

Advogados

Os advogados sergipanos Adir Machado e Fabiano Feitosa foram contratados pelo governador e vice-governador cassados do Estado do Amazonas, José Melo e Henrique Oliveira, através do escritório do advogado e ex-ministro José Eduardo Cardoso, para impetrarem Mandado de Segurança no intuito de suspender as eleições suplementares do Amazonas que ocorreram nesse domingo (6).

 

Atuação destacada

Houve solicitação de estudo sobre o caso ao ex-ministro José Eduardo Cardoso, que incumbiu aos advogados sergipanos da análise. Mesmo com o curto período para sua realização, o trabalho foi bastante elogiado pelos clientes e por advogados de Brasília que atuam na seara eleitoral.

 

Recurso

O mandado de segurança impetrado já na quinta-feira (3), após declaração de suspeição de Luiz Fux e Gilmar Mendes, foi distribuído para Rosa Weber que, mesmo após diligências intensas realizadas pelos advogados e audiência prolongada com a Ministra Relatora, esta não emitiu qualquer decisão.

 

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