Aracaju, 24 de abril de 2024
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Por que a Câmara de Vereadores de Aracaju teme a CPI do Lixo?

A partir da noite dessa terça-feira (15), em todo o território sergipano, sobretudo na capital, as pessoas estão questionando por quais razões os vereadores de Aracaju, em sua maioria, são contrários à instalação na Câmara Municipal de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo. Seriam alvo da investigação todos os contratos de coleta do lixo da cidade nos últimos 20 anos, mas estranhamente o presidente da CMA, vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, com a aprovação de alguns pares, luta a todo custo para evitar que uma CPI seja instalada na Casa Legislativa.

É assim com a coleta do lixo, foi assim também com as passagens do transporte coletivo da Grande Aracaju. A Câmara Municipal, na atual legislatura, surpreendeu e abriu mão de uma prerrogativa do Legislativo, de fiscalização, e deixou a negociação entre os valores para uma definição entre os empresários do setor de transporte e a Prefeitura de Aracaju. Fato que é um absurdo e que vai de encontro ao papel social do vereador que foi eleito ou reeleito para representar a sociedade aracajuana, como um todo, naquele parlamento.  Definitivamente a cidade não está sendo bem representada pelo colegiado…

Ao abrir mão de uma função extremamente importante, Nitinho e companhia parecem fazer “vistas grossas” para o que acontece com a cidade, para os problemas da atual administração. Deixaram de lado uma questão que afeta a classe trabalhadora, como o valor da passagem do transporte coletivo, por exemplo, para focar na construção de um prédio no Centro Administrativo, para uma megaestrutura e, segundo o deputado estadual e radialista Gilmar Carvalho, orçada em torno de R$ 20 milhões. Um investimento completamente desproporcional para os tempos de crise que vivemos atualmente.

Voltando à CPI do Lixo, ainda no primeiro semestre, após uma decisão judicial determinando a sua instalação na CMA, também durante a contagem do prazo, o vereador Nitinho recorreu junto ao Tribunal de Justiça e o desembargador Roberto Porto lhe concedeu uma liminar “lhe desobrigando” de instalar uma CPI, que nada mais é do que um instrumento de fiscalização dos vereadores, para apurar possíveis indícios de irregularidades. A maioria dos atuais vereadores de Aracaju optaram por deixar o Judiciário “legislar”, deixando toda a investigação a cargo do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil. Uma verdadeira omissão da maioria dos atuais legisladores da cidade!

E isso logo de uma Câmara Municipal que tanto prometia, que se renovou em 2016, que criou uma expectativa boa na sociedade. Reeleito para mais dois anos a frente da CMA, Nitinho lamentavelmente descumpre uma norma constitucional onde os poderes devem ser harmônicos, mas autônimos. A Câmara Municipal, que já viveu dias de glória, que já fez história, hoje mais parece uma extensão da Prefeitura de Aracaju. Agora, após mais uma decisão judicial determinando a instalação da CPI, estranhamente mais uma vez Nitinho recorreu ao TJ e conseguiu outra liminar do desembargador Roberto Porto.

Agora, como perguntar não ofende nunca, o que a Câmara Municipal de Aracaju está tentando esconder evitando a todo custo a instalação da CPI do Lixo? Por que esta resistência? Há algo estranho no ar e cria-se um clima de suspeição, algo que constrange até alguns vereadores. Se a Polícia está investigando, se 14 pessoas foram indiciadas suspeitas de cometerem irregularidades, inclusive gestores da PMA, qual o problema da CMA se aprofundar? Este colunista não quer acreditar que estão querendo esconder alguma coisa! É preciso que o Ministério Público se manifeste, a OAB e a sociedade civil organizada. Pelo visto há algo muito “podre” neste lixo que não querem mexer…

 

Veja essa!

A sociedade aracajuana não pode perder o direito de se indignar com o que acontece na Câmara Municipal. A maioria dos vereadores da atual legislatura estranhamente abre mão de suas prerrogativas e entregam tudo para o Executivo resolver.

 

E essa!

É inadmissível que instituições sérias como o Ministério Público Estadual e a própria OAB/SE não se posicionem diante da não instalação de uma CPI do Lixo na CMA. Esse assunto não pode ser tratado dentro de uma “caixinha”…

 

E os partidos?

É imprescindível que a imprensa, de uma forma geral, e os partidos políticos se manifestem e apontem uma direção sobre que tipo de representação se quer na CMA. Do jeito que as coisas vão, não custa dizer: qual a finalidade de um vereador, afinal?

 

Exclusiva!

Criticado por muitos, o ex-prefeito João Alves Filho (DEM) foi o único gestor da PMA, nos últimos 20 anos que enviou para a apreciação da Câmara Municipal os valores das passagens do transporte coletivo. Nem Déda (in memoriam), nem JB, nem Gama, Almeida Lima e, muito menos Edvaldo Nogueira foram tão transparentes…

 

Bomba!

Já existem rumores que o caso do lixo de Aracaju vai ultrapassar as “fronteiras de Sergipe”. As informações dão conta que o assunto já interessa a setores da imprensa nacional e, lamentavelmente, em breve, poderemos ter Sergipe exposto de uma forma tão ruim para o resto do País.

 

Acorda Edvaldo!

Pensando no turismo e na geração de emprego e renda para os hotéis, pousadas, bares e restaurantes, este colunista faz um alerta ao “prefeito da economia”: já estamos em meados de agosto e muitas capitais já estão definindo suas programações para o réveillon. Já perdemos o Forró Caju e, sem o réveillon, este setor pode sofrer ainda mais…

 

Rodovias

Vários deputados estaduais apresentaram indicações ao Governo do Estado solicitando a recuperação de diversos trechos de rodovias estaduais que estão praticamente impraticáveis. Resta saber o que a Seinfra e o DER vinham fazendo ao longo dos últimos anos que deixaram chegar a este ponto…

 

João Bebe Água

A rodovia que liga os municípios de Aracaju e São Cristóvão, por exemplo, entra governo, sai governo e continua sendo uma rota perigosa, esburacada e com registros de acidentes. A pergunta que todos os condutores que trafegam por lá fazem diariamente: até quando?

 

Edvaldo Nogueira I

Conforme havia se comprometido com os taxistas, o prefeito Edvaldo Nogueira recebeu a direção do sindicato que representa a categoria, na tarde dessa terça-feira (15), para ouvir a proposta de implantação de um sistema profissional de transporte e de taxi especial para a zona Sul da cidade.  No encontro, o gestor municipal estabeleceu uma comissão de trabalho formada por diretores da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e por taxistas para, num prazo de 90 dias, estudar a viabilidade do projeto.

 

Edvaldo Nogueira II

“Foi uma reunião muito proveitosa. O projeto que os taxistas elaboraram visa a dar uma contribuição para que melhoremos a mobilidade urbana em Aracaju. Estabelecemos uma conversa entre o sindicato e a SMTT, para, em 90 dias, analisar este plano e verificar se é adequado ao que estamos planejando para garantir mais mobilidade para os aracajuanos”, explicou o prefeito.

 

Não descarta Uber I

Em sua fala, porém, o prefeito de Aracaju defendeu que a proposta dos taxistas precisa estar harmonizada com os demais modais de transporte no município e não vetou o aplicativo Uber, tão questionado pelos profissionais do táxi. “O foco central do nosso trabalho nos próximos quatro anos é o transporte coletivo, pois ele representa a principal força motriz da mobilidade em cidades grandes, mas isto não impedirá que outros modais, como os táxis, os táxis-lotação, o transporte por aplicativo e demais sistemas se coadunem e se relacionem bem”.

 

Não descarta Uber II

“Não queremos um modelo excludente. Vamos trabalhar para resolver os impasses existentes. Queremos que os aracajuanos tenham um sistema no qual todos os modais possam coexistir harmonicamente entre si, que o cidadão possa optar pelo transporte que preferir, seja ônibus, táxi, Uber, bicicleta, motocicleta ou até mesmo a pé”, ressaltou o prefeito de Aracaju.

 

Café com política I

As mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro, em tramitação na Câmara dos Deputados, estarão no centro das discussões da segunda edição do Café Com Política debate. O evento acontece no próximo dia 31 de agosto, a partir das 19h30, no Lounge Bar do Quality Hotel, na zona sul de Aracaju.

 

Café com política II

Nesta edição, o Café com Política traz à capital sergipana o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA), presidente da comissão especial que analisa as novas regras eleitorais na Câmara. O seminário também contará com a participação de outros convidados para fazer o contraponto e dar sustentação ao debate, entre eles, o ex-deputado federal e ex-vice-governador José Carlos Machado.

 

Elber Batalha I

Diante das denúncias feitas por setores da imprensa local sobre a licitação de iluminação pública da cidade de Aracaju, o vereador Elber Batalha lamentou que mais um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Aracaju seja passível de dúvidas e irregularidades.

 

Elber Batalha II

Além de diversos problemas de legalidade, suspeita de direcionamento e superfaturamento, de acordo com o edital de iluminação pública, a prefeitura colocou itens para instalação de luminárias submarinas em Aracaju. “Não existe nenhuma explicação plausível para este item do edital. Vamos solicitar essa licitação e requisitar a documentação questionada pelos advogados para requerer a anulação deste edital”, informou.

 

Transparência

A vereadora, Emília Corrêa (PEN) cobra mais transparência sobre o Projeto de Empréstimo proposto pelo executivo, que chegou de última hora para apreciação do legislativo. O Projeto de Lei nº 234/2017 autoriza o Município de Aracaju contrair um empréstimo de junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 100.000.000,00.

 

Emília Corrêa

Segundo a parlamentar, foi encaminhado aos vereadores um projeto de empréstimo sem detalhes de como o dinheiro será verdadeiramente empregado; e lamentou que mais uma vez o povo pagará essa conta amarga. “Algumas questões que vamos acompanhando em Aracaju vêm deixando os aracajuanos cada vez mais tristes com a gestão da nossa Cidade. Estão acontecendo coisas com grande rapidez”, pontuou.

Luciano Bispo I

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), visitou o município de Poço Redondo, no alto Sertão sergipano, nessa terça-feira (15). Ao lado do amigo Antônio Neto, o deputado Luciano Bispo visitou os povoados Queimada, Maranduba, Rancho Velho, Salgadinho, Santa Rosa do Ermírio, além do Assentamento Cassuçu.

 

Luciano Bispo II

“Foi uma visita bastante proveitosa, pois tive a oportunidade de conversar com os sertanejos e anotar algumas reivindicações para suas comunidades, e me comprometi em buscar soluções junto ao governo do estado”, explicou o presidente da Alese. Por fim, Luciano Bispo alertou que fez questão de ajudar os sertanejos no enfrentamento da seca.

 

Luciano Bispo III

“Esse ano passamos pela maior seca das últimas décadas, e com a escassez de água para os animais, dei minha contribuição distribuindo água através de Carros Pipa. Fico feliz que meu amigo Chiquinho, ex-prefeito de Canindé do São Francisco, tenha nos acompanhado nessas visitas”, pontuou o deputado.

 

Alexandre Figueiredo

O controlador-geral de Aracaju, Alexandre Figueiredo, vice-presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG/SE) e presidente do PMDB de Poço Verde, é um dos palestrantes do IIº Fórum Estadual de Mediadores, a ser realizado nesta sexta-feira (18), às 19h, na sede do PMDB, localizada na Travessa João Francisco da Silveira, 97, Centro. Alexandre vai ministrar o painel “Gestão Democrática”.

 

Outros palestrantes

O evento também contará com as presenças da advogada e gerente nacional do Programa de Formação Política, Elisiane da Silva, da FUG do Rio Grande do Sul, que falará sobre “Mediação como instrumento de transformação social”, e do painel o “Papel institucional da FUG planejamento e organização, que será apresentado por Francisco Donato, secretário nacional de Gestão e ex-prefeito da cidade de Conceição da Barra (Espírito Santo).

 

Laranjeiras I

A Prefeitura de Laranjeiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, dentro da Semana Municipal do Aleitamento Materno, promoveu um amplo debate em uma Mesa Redonda com as mães e gestantes da cidade para apresentação do programa “Criança Feliz”, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos (beneficiárias do programa Bolsa Família), e de 0 a 6 anos (que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC).

 

Laranjeiras II

O município sergipano aderiu ao programa do Governo Federal e assumiu o compromisso com o desenvolvimento infantil. Durante a Mesa Redonda, a Prefeitura de Laranjeiras também reativou a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, setor que por muito tempo ficou sem a atenção do poder público.

 

Lícia Aguiar

A secretária de Assistência Social, Lícia Aguiar, destacou as presenças das Coordenações Estaduais dos dois programas. “Promovemos um amplo debate, junto com o café da manhã para as gestantes, além de várias atividades funcionais, orientando as jovens mães com seus bebês”. A primeira dama do município, Martha Hagenbeck, também participou e falou um pouco de suas experiências como mãe, auxiliando suas filhas e sua nora.

 

Cristina Hagenbeck

Em seguida, a secretária de Saúde, Cristina Hagenbeck, o evento foi importante porque algumas mães presentes relataram suas experiências com a amamentação e tiraram uma série de dúvidas. “Cada ser humano ter sua forma de fortalecer o vínculo familiar e uma dessas formas é a amamentação”, disse.

 

Fábio Reis

O deputado federal Fábio Reis (PMDB) apresentou um Projeto de Lei que destina o número telefônico 118 para chamadas gratuitas de emergência, bem como uma faixa de frequência de rádio exclusiva para órgãos municipais de fiscalização e controle de operações de trânsito. O objetivo é melhorar a qualidade da segurança da população, oferecendo agilidade no atendimento às chamadas de emergência, neste caso, que forem destinadas a operações de trânsito.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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