Não há como negar a importância do trabalho elaborado pelo Grupo de Pesquisa em Análise de Dados Econômicos, vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe: o Anuário Socioeconômico de Sergipe 2017. Divulgado recentemente, o levantamento traz uma face do nosso Estado, algo quase que dramático, que vinha sendo encoberta ao longo dos últimos anos. A oposição já tira proveito da situação e diz que este período, desde 2007, culmina com o “Governo da década perdida”.
Nesse intervalo de tempo, este colunista recordou-se do prestigio que o atual secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, sempre teve dentro do agrupamento político liderado pelo ex-governador Marcelo Deda (in memoriam), que seguiu com o governador Jackson Barreto (PMDB) e que hoje está supervalorizado pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). “Homem de confiança”, Jeferson fez o “circuito” Prefeitura de Aracaju/Governo do Estado/PMA.
Jeferson Passos assumiu as finanças do Estado, temporariamente, em maio de 2013, após o afastamento do então secretário João Andrade para tratamento de Saúde. Em outubro daquele mesmo ano, com o desligamento do titular em definitivo, ele findou oficializado na função. Um pouco antes disso, vale lembrar que, após seis anos respondendo pelas finanças da PMA, no “apagar das luzes” da gestão de Edvaldo em 2012, ele fora “lembrado” e “reconhecido” pelo então governador Marcelo Déda que o convidou para a Secretaria de Orçamento, Planejamento e Gestão (Seplag).
Coincidências à parte, desde a sua chegada à Sefaz do Estado, que o governo deixou de reajustar os salários do funcionalismo, que os trabalhadores sofrem sem valorização e com o arrocho. Outro ponto que chamou a atenção deste colunista: Jeferson sempre buscou derrubar qualquer argumentação por parte dos sindicatos, alegando que o Estado não reunia condições financeiras para reajustes, propagando o caos, mas, como um “toque de mágica”, sempre viabilizava condições para novos endividamentos. Jeferson sempre dizia que Sergipe era um Estado viável, mas o Anuário Socioeconômico provou que tantos “investimentos” não se concretizaram.
Olhando o levantamento dos professores da UFS, mais precisamente os dados de desempenho da economia e das demandas sociais, este colunista chama a atenção dos leitores para a Evolução da Dívida Líquida do Estado de Sergipe. Sob a gestão de Jeferson Passos a frente das finanças do Governo, a dívida do Poder Executivo “dobrou” entre 2013 e 2016, saindo de R$ 2,5 bilhões para pouco mais de R$ 5,1 bilhões. Não foi a toa que o Estado chegou ao “fundo do poço” e hoje atravessa sérias dificuldades financeiras, sem recursos próprios para grandes investimentos, para obras, atrasando e parcelando salários do funcionalismo e dos aposentados.
Este é o legado do ex-secretário Jeferson Passos que por anos respondeu pela Secretaria de Estado da Fazenda e que, no final do ano passado, foi convidado pelo prefeito Edvaldo Nogueira para retornar à Sefaz da Prefeitura de Aracaju. Detalhe: da noite para o dia, a PMA já aprovou, “a toque de caixa e repique de sino”, na Câmara Municipal, um empréstimo de R$ 100 milhões para execução de obras públicas, mas sem qualquer transparência, uma verdadeira “caixa preta”. É importante que os sindicatos e a população de Aracaju estejam bem atentos para as ações de Jeferson como auxiliar do prefeito, até para que, lá na frente, a capital continue com condições de reajustar os salários dos servidores, sem parcelamentos ou atrasos e com capacidade de investimentos, sem “maquiagens”…
Falando nisso
A vereadora, Emília Corrêa (PEN) propôs uma emenda ao Projeto de Lei 234/2017, que autorizou o Município de Aracaju a contrair empréstimo de R$ 100 milhões reais, junto a Caixa Econômica Federal. A emenda previa mais transparência na aplicação dos recursos nas obras.
Emília Corrêa
Segundo Emília, a emenda cobrava mais clareza na aplicação do crédito aprovado para obras, portanto, a população aracajuana ficaria sabendo onde verdadeiramente o dinheiro estaria sendo usado.
“A emenda garantia que as pessoas pudessem fiscalizar as obras, os valores e o andamento da execução”.
Veja essa!
Este colunista questionou na publicação anterior as razões para a Câmara Municipal de Aracaju temer a instalação de uma de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo. Por duas vezes o Poder Judiciário determinou a instalação e a CMA recorreu até conseguir uma liminar para se liberar desta obrigação.
E essa!
Nessa quarta-feira (16), o presidente da CMA, vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, se manifestou sobre o assunto. “Quero deixar claro que não tenho nenhuma dificuldade para discutir esse assunto, mas eu como presidente desta Casa utilizei de um direito que eu tenho de recorrer, não estou fazendo nada fora da lei. Eu não tenho medo da CPI não”.
Nitinho
“Também não tenho nada contra a juíza, nada contra a oposição, e em nenhum momento a juíza agrediu o Poder Legislativo, mas eu cumpri meu papel como presidente, com o apoio da nossa assessoria jurídica e reafirmo que não tenho nada contra a juíza e nada contra a CPI. E continuar a reafirmar que o nosso recurso aconteceu com o objetivo de respeitar a decisão da maioria dos vereadores”, frisou o presidente da CMA.
Elber Batalha I
O vereador Elber Batalha comentou a decisão do desembargador Roberto Porto, relator dos processos que envolvem a CPI do Lixo no legislativo, que concedeu efeito suspensivo ao recurso de apelação que foi interposto pela presidência da Câmara contra a instalação da CPI. O líder da oposição disse que, apesar de respeitar e cumprir decisões jurídicas, não necessariamente se conforma com ela.
Elber Batalha II
“Vou discutir juntamente com a bancada de oposição qual o caminho jurídico que seguiremos a partir de agora. Essa história não acaba aqui. O medo do prefeito Edvaldo Nogueira que a CPI seja instalada é uma das principais motivações que a oposição tem. Não haveria tanto medo, pavor e receio de Edvaldo, que tem algo a esconder em meio a essa investigação, sobretudo pelos indícios que já correm e as interceptações que envolvem diretamente o prefeito”.
Exclusivo!
O vereador Iran Barbosa (PT) vai promover na próxima terça-feira (22), no plenário da Câmara Municipal de Aracaju, uma audiência pública a partir das 15 horas, para debater sobre a Tarifa do Transporte Coletivo na capital e Região metropolitana.
Presenças
Foram convidados para o debate o superintendente da SMTT de Aracaju, Aristóteles Fernandes; o presidente do Setransp, João Alberto Almeida; o presidente da CUT, Rubens Marques; José Firmo, representando o Fórum em Defesa da Grande Aracaju; Lucas Bonfim da Associação Atlética da UFS; Demétrio Varjão do Movimento Não Pago; e Waldson Costa da ONG Associação Ciclo Urbano.
Sugestão
Este colunista aproveita este espaço para fazer uma sugestão ao prefeito Edvaldo Nogueira no sentido que ele não anuncie o reajuste da tarifa do transporte coletivo até que, pelo menos, haja este debate na CMA, para que todos os lados sejam ouvidos e apresentem suas soluções a fim de se chegar a um denominador comum.
Rodovias
Na coluna anterior foi feito o questionamento sobre o que a Seinfra e o DER estão fazendo, nos últimos anos, tendo em vista que os deputados estaduais estão empilhando indicações ao Governo de Sergipe solicitando a recuperação de diversos trechos de rodovias que cortam o Estado.
Outro lado I
A Seinfra e o DER se manifestaram dizendo que ao longo dos anos de 2007 à 2015 o Estado contava com verbas para manutenção das estradas sergipanas, realizando grandes obras, tendo a Rota do Sertão como símbolo maior dessas obras. “A manutenção sempre foi realizada de forma intensa com 10 ou mais equipes de recuperação asfáltica e tapa buracos, mesmo no inverno e com fortes chuvas, não se percebia os níveis de reclamação por parte da população”.
Outro lado II
Ainda na nota, o Estado explica que “com a crise econômica que atingiu o país e afeta o Estado de Sergipe, ocorreu a frustação de receitas, levando a Secretaria de Estado da Fazendo a ter dificuldades nos repasses de verbas, para a realização de uma maior ação de recuperação asfáltica da malha viária do estado. O governador está ciente da situação e está viabilizando recursos no sentido de resolver esta problemática no mais curto espaço de tempo”.
Outro lado III
Por fim, a nota reforça que o Estado não está parado, pois o DER vem mantendo várias equipes, realizando serviços de tapa buracos nas rodovias como: acesso à Praia do Saco, Tobias Barreto, Monte Alegre/Porto da Folha, Glória/Carira, Pirunga/Capela/SE-339, SE-135/Japaratuba/ Sibalde, São Cristovão/Pov. Rita Cacete, Tobias Barreto/Lagarto, Tomar do Gerú/ Cristinápolis, Malhador, Dores/Serra do Machado. “Após a realização destes serviços, novas rodovias irão passar pelo mesmo processo, até que os novos recursos cheguem para a realização de uma ação mais ampla e que contemple os serviços de recuperação da malha viária sergipana dentro das suas necessidades”.
Não justifica
A coluna reconhece e respeita o esforço da Seinfra e do DER, mas pontua: não justifica as condições de abandono em que se encontram vários trechos das rodovias estaduais. No mínimo as manutenções feitas não surtiram efeito algum. E quem confirma isso são os deputados estaduais, da situação e da oposição, que cortam o Estado visitando suas bases pelo interior.
Cobrança
Na sessão dessa quarta-feira (16), por exemplo, o deputado Antônio dos Santos (PSC) fez mais um apelo ao Poder Executivo pela recuperação das rodovias, inclusive relatando registros de pneus estourados e o risco de acidentes.
Bomba!
Como se não bastasse, já existem parlamentares também incomodados com os serviços de edificações do governo, com as obras realizadas pelo Executivo e com algumas “coincidências” que podem vir a tona, em breve, na tribuna da AL. A coluna está apurando…
Iran Barbosa I
Diante da paralisação dos professores que integram a carreira do magistério municipal de Aracaju, o vereador e professor Iran Barbosa repercutiu a decisão tomada pela categoria no Parlamento Municipal. O parlamentar apoiou a paralisação que não permitiu a retomada do segundo semestre letivo na rede municipal de ensino, afirmando que é preciso respeitar os direitos dos trabalhadores.
Iran Barbosa II
“Em assembleia realizada, a categoria definiu um calendário de paralisação e luta diante da falta de respostas, por parte da Administração Municipal, à pauta salarial dos professores municipais”, disse. Iran, que cobra, reiteradamente, que o Poder Executivo promova a revisão geral dos salários dos servidores e o reajuste do valor do Piso Salarial do Magistério, defendeu que a decisão da categoria é reflexo da falta de cumprimento de promessa de campanha do prefeito de Aracaju.
Assembleia Legislativa
Os deputados estaduais aprovaram, após uma série de debates e uma pauta extensa de votação, o projeto de lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Sergipe. O Código de Ética da PM, uma reivindicação histórica da categoria, foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes na sessão.
Código de Ética
Sobre o Código de Ética e Disciplina, a instituição Polícia Militar de Sergipe tem 182 anos de existência, mas nunca teve seu próprio Regulamento. Além de Sergipe, apenas os militares de outros dois Estados eram regidos pelo Registro Disciplinar do Exército (RDE), aplicado desde a ditadura militar. A proposta aprovada pelos deputados foi consensuada entre os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o Comando da Polícia Militar e os representantes das Associações dos servidores da Polícia e do Corpo de Bombeiros.
Detran
De autoria do Poder Executivo a proposta que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores públicos civis das carreiras de assistente de trânsito e vistoriador do quadro de pessoal do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe) foi aprovada por unanimidade.
Polícia Civil
Outro projeto quer gerou muita discussão entre os deputados foi o que dispõe sobre alterações no regime jurídico dos servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras policiais civis e que reestrutura o quadro de cargos em comissão da Polícia Civil. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Sistema prisional
Os deputados também aprovaram o projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Guarda de Segurança do Sistema Prisional para a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc). A proposta gerou um debate exaustivo entre vários parlamentares, mais precisamente sobre um artigo do projeto.
ICMS
Por fim, os deputados apreciaram e aprovaram o projeto que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A proposta foi aprovada por maioria com uma emenda aditiva da deputada estadual Ana Lúcia (PT).
Banese
O presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Fernando Mota, concederá entrevista à imprensa nesta quinta-feira (17), para falar sobre os resultados obtidos pela instituição no primeiro semestre de 2017. A coletiva acontecerá na sede do Banese no Distrito Industrial de Aracaju, às 10 horas.
Capela I
O clima no município anda tenso entre a administração e os estudantes universitários. Na terça-feira (15), a categoria promoveu uma manifestação na cidade pela ausência do transporte dos jovens que diariamente vêm estudar em Aracaju.
Capela II
A informação é que a gestão reconheceu que o transporte dos universitários encontra-se irregular e que teria feito a promessa de comprar oito novos ônibus. Mas na cidade o comentário é que os salários dos motoristas contratados estão em atraso, como também os contratos de alugueis.
Capela III
O município que promoveu um grande São Pedro no Estado, recentemente, hoje atravessa dificuldades financeiras. A informação que chega a coluna é que nessa quarta-feira (16) os veículos locados pela prefeitura foram recolhidos, supostamente pelos atrasos nos pagamentos. Teve secretário ficando à pé…
TCE
O município de Estância será o primeiro a receber as ações de fiscalização e controle decorrentes do projeto “Educação: Compromisso de Todos”, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da conselheira Susana Azevedo, vice presidente do órgão. A novidade teve seu lançamento nessa quarta-feira (16), na Câmara Municipal, onde a conselheira esteve logo após uma visita à Escola Municipal Dom José Bezerra Coutinho.
Susana Azevedo
“Hoje tivemos o ponto de partida do projeto; agora os técnicos do Tribunal irão visitar todo o complexo educacional do município de Estância para detectarmos as falhas que devem ser sanadas; a partir daí, continuaremos presentes fazendo esse acompanhamento e assegurando que a educação ofertada aos jovens estancianos seja a melhor possível”, enfatizou a conselheira, lembrando que o êxito do projeto passa pela melhoria do desempenho de Estância no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Diagnóstico
Por meio da ação, a equipe da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), que tem a conselheira como responsável, fará um diagnóstico sobre a realidade da Educação no município sob diversos aspectos, como estrutura física, quantitativo de professores e alunos, qualidade do ensino, entre outros. Em seguida, serão traçadas metas para melhorar cada uma dessas áreas. Uma vez concluída em Estância, a experiência deverá ser replicada em outros municípios.
Incentivo cultural
O senador Eduardo Amorim (PSDB) informou a destinação de recursos para Sociedades e Associações Musicais de Sergipe. Nessa primeira leva receberá verba para aquisição de instrumentos musicais a Sociedade Musical Nossa Senhora Santana (Boquim), Associação Musical Lira Carlos Gomes (Estância), Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e Sociedade Filarmônica Vinte Oito de Agosto (Itabaiana). Cada uma receberá R$ 100 mil. “Nosso mandato incentiva a Cultura com o propósito de inserção dos jovens”, disse Eduardo.
Viva Ópera I
A Cia Opera House BR, sob a direção artística da cantora lírica Patrícia Sandes, promete movimentar o cenário musical operístico de Aracaju, no dia 25 de agosto, com o Recital Internacional VIVA ÓPERA, uma noite de gala no Teatro Atheneu que deixará as emoções à flor da pele.
Viva Ópera II
O Recital promovido pela Companhia é a coroação da Masterclass Internacional de Canto Lírico, com o tenor italiano, Sabino Martemucci, que pela segunda vez cantará no Recital, ao lado da soprano Patrícia Sandes e solistas convidados, brindando os aracajuanos com as mais famosas árias de óperas.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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